Alvará n°9306/09 — página do DOU de 02/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.632/2004-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO- Cessionário:COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA- CPF ou CNPJ 07.317.690/0001-56- Alvará n°10404/04 833.280/2006-VALENTE CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE MINAS LTDA- Cessionário:REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.127.197/0001-48- Alvará n°13619/08 833.282/2006-VALENTE CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE MINAS LTDA- Cessionário:REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.127.197/0001-48- Alvará n°13617/08 831.998/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90- Alvará n°9306/09 830.328/2009-JSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AN- TONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO- CPF ou CNPJ 05.691.919/0001-92- Alvará n°3615/10 830.329/2009-JSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AN- TONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO- CPF ou CNPJ 05.691.919/0001-92- Alvará n°5491/10 833.180/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:ALÍRIO RIBEIRO DA COSTA MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO- CPF ou CNPJ 01.094.017/0001-18- Alvará n°14820/10 833.249/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:ALÍRIO RIBEIRO DA COSTA MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO- CPF ou CNPJ 01.094.017/0001-18- Alvará n°14778/10 833.327/2010-MAURITO LUIZ MAGALHÃES- Cessionário:AREIAS DO VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°1460/11 833.480/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.283.033/0001-60- Alvará n°10.246/11 833.717/2010-FRANCISCO CARLOS PEREIRA- Cessionário:FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.381.713/0001-10- Alvará n°976/11 832.928/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI- Cessionário:GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 35.972.454/0001-09- Alvará n°18522/11 833.209/2011-JOSE FIDELIS BRAGA- Cessionário:MINE- RAÇÃO JF BRAGA E MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 16.518.747/0001-76- Alvará n°1848/12 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.087/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°126/12-CESD e Água Santa Helena Ltda ME 831.876/2002-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°132/12-CESD ,Zuk do Brasil Ltda ME e HR Mineração Comércio e Exportação de Granitos e Pedras Industriais Ltda ME 831.339/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°132/12-CESD ,Granitos Salinas Ltda ME e HR Mineração Comércio e Exportação de Granitos e Pedras Industriais Ltda ME 831.340/2012-HR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA. ME- OF. N°132/12-CESD ,Granitos Salinas Ltda ME e Zuk do Brasil Ltda ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.482/1982-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°130/12- CESD e BM Minérios e Serviços Ltda-30 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.269/2005-ADÃO JOSÉ FERREIRA- Alvará n°4518/05 - Cessionario:831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'ÁGUA LTDA ME- CNPJ 14.441.433/0001-97 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 831.797/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- Cessionário:834.780/2011-Zuk do Brasil Ltda ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 834.780/2011-ZUK DO BRASIL LTDA. ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.166/2002-VALENTE CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE MINAS LTDA- Alvará n°5157/02 - Cessionário: REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 05.127.197/0001-48 830.599/2003-CACHOEIRA PEDRAS LTDA.- Alvará n°8929/03 - Cessionário: ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 38.626.131/0001-51 832.009/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Alvará n°9485/03 - Cessionário: PEDREIRAS DO BRASIL S.A- CNPJ 28.396.794/0001-73 833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO- Alvará n°13174/07 - Cessionário: IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA- CNPJ 16.466.140/0001-90 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.168/1989-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°131/12-CESD e Mina Forte Mineração Ltda 831.555/1997-MONTE SANTO MINERADORA E EX- PORTADORA S A-OF. N°127/12-CESD e Treis Barras Mineradora S/A RELAÇÃO N o- 831/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.673/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA 834.043/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA 835.065/2011-LUIZ CARMONA GASOLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.129/2011-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°2417/12-DGTM 834.188/2011-EDGAR PEREIRA DA COSTA-OF. N°2398/12-DGTM 834.647/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2395/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.637/2003-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Defere pedido de reconsideração(262) 831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME 830.063/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES 830.191/2006-MBA - MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LT D A . 832.687/2009-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 830.273/2005-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔ- NIO LTDA. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.343/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°874/12-FISC 831.213/2005-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS S A-AI N°240/12-FISC 830.270/2006-TEMON TÉCNICA DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°2202/09-FISC 833.501/2006-LUIZ FERNANDO CANÇADO CAMPOS- AI N°557/09-FICS 830.110/2007-J. CALAIS COM. EXP. DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO LTDA-AI N°1994/09-FISC 830.111/2007-J. CALAIS COM. EXP. DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO LTDA-AI N°1995/09-FISC Determina arquivamento Auto de infração(1872) 831.220/2009-SEBASTIÃO NICO FURTADO LEITE- AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°569/12-ESCGV 832.169/1995-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°553/12-ESCGV 830.480/1998-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°545/12- ESCGV 830.816/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°551/12-ESCGV 830.942/1999-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°562/12- ESCGV 832.255/2000-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°561/12-ESCGV 831.824/2001-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°552/12-ESCGV 830.523/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°535/12-ESCGV 832.717/2003-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°558/12-ESCGV 830.767/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°557/12-ESCGV 831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°564/12-ESCGV 831.881/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°560/12-ESCGV 832.528/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°556/12-ESCGV 833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°550/12-ESCGV 831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA-OF. N°554/12-ESCGV 833.409/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°563/12-ESCGV 834.106/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°559/12-ESCGV Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.523/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°536/12-ESCGV Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.227/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:945/98 - Vencimento em 14/06/2016 830.228/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:946/98 - Vencimento em 14/06/2016 831.814/1998-ERCAL-EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:1403/00 - Vencimento em 02/03/2013 832.620/2001-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPE- CUÁRIA E ECO TURISMO LTDA- Registro de Licença N°:1948/02 - Vencimento em 22/08/2014 832.175/2002-DINAMAR RESENDE PEREIRA CARVA- LHO -F.I.- Registro de Licença N°:2054/03 - Vencimento em 13/09/2013 830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECI- DA- Registro de Licença N°:3056/07 - Vencimento em 26/03/2013 830.240/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA- Registro de Licença N°:3059/07 - Vencimento em 27/11/2013 834.532/2007-VANILDA HELENA DE CARVALHO ME- Registro de Licença N°:3310/08 - Vencimento em 25/09/2017 833.634/2008-DJALMA PINTO DE CARVALHO - ME- Registro de Licença N°:3399/09 - Vencimento em 16/05/2015 832.960/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA- Registro de Licença N°:3676/11 - Vencimento em Indeterminado Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-3740-Registro de Licença N°12, DOU de Areia Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- NOT Nº2450/12-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.558/2011-ALMEIDA COSTA EXTRAÇÃO, COMER- CIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA E ARGILA LTDA- OF. N°2426/12-DGTM Nega provimento ao recurso interposto(1170) 833.181/2006-HUGO CÉSAR TEIXEIRA DE CARVALHO ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.399/2009-CERAMICA CARMELO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.758/2010-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°2428/12-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.324/2008-BRAZMINCO LTDA-AI N°319/11-FISC Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.910/2005-DARCY DOS SANTOS PEIXOTO RELAÇÃO N o- 838/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.210/2005-VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO RELAÇÃO N o- 843/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-ITIN- GA/MG, MEDINA/MG - Guia n° 265/2012-6.000 toneladas/ano- Granito- Validade:26/06/2016 OU Portaria de Lavra CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 300/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.597/2011-PAULO EDUARDO BENTES DE MELO E S I LVA 850.792/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.728/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.786/2008-VALDIR DAL MORO 850.361/2010-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT 850.980/2010-MATAPI MINERADORA LTDA. 850.981/2010-MATAPI MINERADORA LTDA. 850.982/2010-MATAPI MINERADORA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.365/2006-JOSÉ DANTAS DE LIRA 851.025/2008-FALCON METAIS LTDA 850.174/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM 850.175/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM 850.176/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM 850.177/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM 850.178/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM 850.354/2011-BILLION MINERACAO LTDA 850.356/2011-BILLION MINERACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 857.654/1995-VALE S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)