Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/07/2018

RELAÇÃO Nº 86/2018/PA Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 850.822/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-Onde se lê..."PLG N°47/2018"... leia-se "PLG N°53/2018" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 850.535/2017-RILTON FERREIRA DE ARAUJO- DOU de 06/04/2018 851.372/2017-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA- DOU de 04.06.2018 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RELAÇÃO Nº 42/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.706/2012-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA-AI N°327/2018 826.300/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°284/2018 826.554/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-AI N°283/2018 826.568/2014-KOELPE LTDA-AI N°285/2018 826.644/2014-WADIR BRANDÃO-AI N°326/2018 826.647/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°325/2018 826.686/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°324/2018 826.688/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°323/2018 826.689/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°322/2018 826.691/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°321/2018 826.692/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°320/2018 826.703/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°319/2018 826.736/2014-DAULO NOGUEIRA DE ARAUJO-AI N°318/2018 826.796/2014-OSVALDO THIBES CHAVES DE OLIVEIRA-AI N°279/2018 826.297/2015-CERAMICA CRISTIANO LTDA.-AI N°278/2018 826.414/2015-VALTER CANO-AI N°317/2018 826.457/2015-ELIAS JOSE BATISTA-AI N°316/2018 826.466/2015-ELIZABETH LEMANSKI-AI N°315/2018 826.467/2015-ELIZABETH LEMANSKI-AI N°314/2018 826.500/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°313/2018 826.521/2015-SUELI ESTHER SILVA LINO-AI N°312/2018 826.527/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°311/2018 826.528/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°310/2018 826.565/2015-MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME-AI N°309/2018 826.566/2015-MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME-AI N°308/2018 826.569/2015-ASTROS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-AI N°307/2018 826.570/2015-JOSÉ ZEMAN-AI N°306/2018 826.573/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°305/2018 826.576/2015-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°304/2018 826.586/2015-FUMAGALI & PAIVA LTDA.-AI N°303/2018 826.634/2015-INY MARIA SANTOS-AI N°302/2018 826.692/2015-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°334/2018 826.693/2015-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°333/2018 826.705/2015-PRIMOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-AI N°332/2018 826.706/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°331/2018 826.707/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°330/2018 826.708/2015-EDESON XAVIER PAES-AI N°329/2018 826.712/2015-JOAQUIM MACALOSSI-AI N°328/2018 826.028/2016-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°282/2018 826.111/2016-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME-AI N°277/2018 826.268/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-AI N°115/2018 826.420/2016-MINERADORA SAN LORENZO LTDA ME-AI N°281/2018 826.432/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-AI N°301/2018 826.464/2016-O A MARQUES LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME-AI N°280/2018 826.472/2016-ARMANDO ROMERO BONILHA-AI N°300/2018 826.473/2016-EDNA LUIZA PEREIRA DOMINGOS ZANCANELLA-AI N°299/2018 826.474/2016-ANTONIO SERGIO BONOTO-AI N°298/2018 826.475/2016-PEDRO FRANCISCO EZIDIO-AI N°297/2018 826.476/2016-REGINALDO MINTO-AI N°296/2018 826.477/2016-LUSIA SIMONE ZERBINATTI TAKASE-AI N°295/2018 826.480/2016-LUIZ ANTÔNIO GUSSO-AI N°294/2018 826.491/2016-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-AI N°293/2018 826.492/2016-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-AI N°292/2018 826.497/2016-MARCOS LUIS BALDAN - OLARIA ME- AI N°291/2018 826.499/2016-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-AI N°290/2018 826.505/2016-SAM EXTRAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA ME-AI N°289/2018 826.507/2016-VENITA GAUNA GARCIA LOPES-AI N°288/2018 826.508/2016-EDSON OSVALDO PERES-AI N°287/2018 826.518/2016-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-AI N°286/2018 HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO Nº 63/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.364/2012-J J MINERADORA LTDA 890.365/2012-J J MINERADORA LTDA 890.366/2012-J J MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.446/2015-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.135/2018/DNPM/RJ-DFAM, Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.364/2012-J J MINERADORA LTDA 890.365/2012-J J MINERADORA LTDA 890.366/2012-J J MINERADORA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.358/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°10.362/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.779/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.024/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.466/2006-JOSÉ CARLOS MORAES-AI N°171/2018 890.002/2015-G. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-AI N°177/2018 890.004/2015-NEUZELI LOPES RIBEIRO PINTO-AI N°176/2018 890.009/2015-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-AI N°175/2018 890.010/2015-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS-AI N°181/2018 890.012/2015-COMETA POLIMENTOS DE MARMORES E GRANITOS-AI N°173/2018 890.016/2015-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-AI N°180/2018 890.018/2015-COMETA POLIMENTOS DE MARMORES E GRANITOS-AI N°172/2018 890.032/2015-SEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°179/2018 890.035/2015-FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO-AI N°198/2018 890.044/2015-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME-AI N°199/2018 890.051/2015-OSVALDO FERREIRA COUTO JUNIOR- AI N°200/2018 890.071/2015-RODRIGO DO ROSARIO GAMA-AI N°201/2018 890.079/2015-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-AI N°182/2018 890.090/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°196/2018 890.093/2015-JOSE LUMINATO CORTES-AI N°190/2018 890.094/2015-FREDERICO AUGUSTO MOÇO BARROS-AI N°195/2018 890.110/2015-BRUNO ANTUNES E PAULA-AI N°194/2018 890.116/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- AI N°174/2018 890.121/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- AI N°186/2018 890.124/2015-SEBASTIÃO MÁRCIO MAGALHÃES GRAÇA-AI N°185/2018 890.125/2015-PAULO ROBERTO DE FARIA JÚNIOR-AI N°184/2018 890.132/2015-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-AI N°183/2018 890.134/2015-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-AI N°178/2018 890.140/2015-VALDECI CESARIO NOGUEIRA-AI N°192/2018 890.146/2015-LUIZ FERNANDO S. RIBEIRO ME-AI N°189/2018 890.170/2015-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°193/2018 890.171/2015-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°191/2018 890.172/2015-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°202/2018 890.176/2015-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°204/2018 890.177/2015-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°203/2018 890.178/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°202/2018 890.183/2015-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-AI N°205/2018 890.208/2015-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-AI N°187/2018 890.217/2015-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-AI N°197/2018 890.222/2015-AREAL CHAPARRAL LTDA ME-AI N°188/2018 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA- Torno sem efeito os despachos publicados no D.O.U. de 15/05/2017 e D.O.U. de 27/07/2015. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- AI N° 207/2018 e 208/2018 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- AI N° 212/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP- AI Nº 565/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1233/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- OF. N°Ofício nº 1250/2018/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 1242/2018/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- AI N°209/2018, 210/2018 e 211/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME-OF. N°Ofício nºs 1194/2018/DNPM/RJ-DFAM,1196/2018/DNPM/RJ- DFAM e 1198/2018/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1232/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE RELAÇÃO Nº 51/2018/SE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.043/2018-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°236/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 878.058/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.103/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°49/2018/SUPER-SE/DNPM 878.010/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°52/2018/SUPER-SE/DNPM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.127/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- A rg i l a 878.096/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- A rg i l a Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.051/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)