Alvará n°7824/2010 — página do DOU de 20/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.234/2007-MINERACAO CUNHA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.001.357/0001-36- Alvará n°13182/2007 831.132/2009-RIVA COSTA DUTRA- Cessionário:SHEKI- NAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°7824/2010 833.089/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°7893/2015 833.189/2011-MARCIO TEIXEIRA DE MELO- Cessionário:MT MELO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.000.897/0001-11- Alvará n°522/2012 833.246/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°7905/2015 833.894/2011-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:APARECIDA LEONETE DA CANTUÁRIA- CPF ou CNPJ 18.102.820/0001-50- Alvará n°447/2012 834.054/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO- Cessionário:SAVANA PARALELOS DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 15.542.895/0001-63- Alvará n°5505/2012 834.272/2011-JOAQUIM RAIMUNDO MAIA- Cessionário:RGV MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.358.697/0001- 03- Alvará n°1856/2013 834.437/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11680/2015 834.438/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11624/2015 834.439/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11538/2015 834.440/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11539/2015 834.441/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11540/2015 834.442/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11541/2015 834.444/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11542/2015 834.445/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11543/2015 834.446/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11544/2015 834.447/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11545/2015 834.448/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11546/2015 834.449/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11547/2015 834.624/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11625/2015 834.625/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11681/2015 834.632/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11626/2015 834.633/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11627/2015 834.636/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11628/2015 834.638/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11629/2015 832.191/2012-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- Cessionário:ROCHA STONES MARMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.968.270/0001-44- Alvará n°8315/2012 832.692/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11502/2015 833.510/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA- Cessionário:STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.176.131/0001-40- Alvará n°8279/2013 832.114/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME- CPF ou CNPJ 11.604.571/0001-51- Alvará n°2864/2014 832.727/2013-JOÃO CARLOS ROCHA- Cessionário:LEÔ- NIDAS AMARAL RABELO- CPF ou CNPJ 700.610.416-53- Alvará n°13185/2013 830.194/2014-EFIGÊNIO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.871.337/0001-07- Alvará n°4799/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.081/2000-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°73/2016-CESD e Golconda Comércio,Exp. e Imp. de Pedras Ltda 831.982/2002-ELÍZIO CAPANEMA DA SILVA-OF. N°77/2016-CESD Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.400/2001-GILBERTO DE CASTRO GUIMARÃES- n° 11828/2005 - Cessionário: ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56 832.667/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 158/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA- n° 9251/2009 - Cessionário: JOAQUIM PEREIRA DA MOTA ME- CNPJ 16.956.046/0001-19 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.069/1970-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA-OF. N°70/2016-CESD e Pam Produtos Auxiliares Metalúrgicos Ltda 815.072/1970-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- OF. N°76/2016-CESD e Minerais Roma Ltda 832.943/1992-M & M MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°71/2016-CESD e Hbm Madeiras Ltda ME RELAÇÃO N o- 383/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.066/2007-WELINGTON DE OLIVEIRA-AI N°716/2016-FISC 830.124/2007-ANTÔNIO VEIRA DOS SANTOS-AI N°717/2016-FISC 830.968/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°754/2016-FISC 831.030/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- AI N°746/2016-FISC 831.122/2007-VINÍCIUS ELIAS NASCIMENTO-AI N°755/2016-FISC 831.511/2007-WALTER WOLFF-AI N°718/2016-FISC 831.577/2007-NERY GUETTKY-AI N°719/2016-FISC 831.624/2007-IRANI DA SILVA LEAL MEIRA-AI N°720/2016-FISC 831.749/2007-HENRIQUE SOARES MOUTINHO-AI N°721/2016-FISC 831.927/2007-VICENTE DE PAULA MORAIS-AI N°747/2016-FISC 831.932/2007-ELIANE MARIA DE PAIVA FRANCO LI- MA-AI N°722/2016-FISC 832.000/2007-B2 CONSULTORIA LTDA-AI N°723/2016- FISC 832.153/2007-FREDERICO GUSMÃO CHAVES-AI N°738/2016-FISC 832.415/2007-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EM- PRESARIAL LTDA.-AI N°756/2016-FISC 832.704/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°762/2016- FISC 832.729/2007-FABIO DAS MERCES SILVA-AI N°757/2016-FISC 832.903/2007-VALESCA EMÍLIA DE AZEVEDO FERRAZ ME-AI N°748/2016-FISC 833.031/2007-DANIEL BAHIA KATZ-AI N°758/2016- FISC 833.231/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-AI N°759/2016-FISC 833.276/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°763/2016- FISC 833.412/2007-ROBERTO CARMINE SICA-AI N°724/2016- FISC 833.628/2007-ANDREIA DE CASSIA DINIZ ALVES-AI N°725/2016-FISC 833.866/2007-DOMINGOS DA SILVA GRIGÓRIO-AI N°760/2016-FISC 834.360/2007-MANOEL DE MATOS JUNIOR-AI N°761/2016-FISC 834.416/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE SA-AI N°764/2016-FISC 834.545/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°765/2016-FISC 834.670/2007-MINERAÇÃO SANTA PAULA LTDA-AI N°771/2016-FISC 834.671/2007-MINERAÇÃO SANTA PAULA LTDA-AI N°772/2016-FISC 834.672/2007-MINERAÇÃO SANTA PAULA LTDA-AI N°773/2016-FISC 834.710/2007-IRIO PASCOAL-AI N°766/2016-FISC 830.328/2008-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-AI N°767/2016-FISC 830.518/2008-JOSÉ CARLOS KARABOLAD-AI N°768/2016-FISC 830.919/2008-JAIR RIZZO THEODORO-AI N°769/2016- FISC 831.484/2008-ALAYDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°770/2016-FISC 831.977/2008-ORGANIZAÇÃO URSINE LTDA-AI N°726/2016-FISC 832.401/2008-CLÁUDIO DA CUNHA MELO-AI N°727/2016-FISC 832.402/2008-REINALDO CHAVES GUSMÃO-AI N°728/2016-FISC 832.412/2008-EDUARDO RIBEIRO COELHO-AI N°729/2016-FISC 832.983/2008-MAGID DA SILVA JORGE-AI N°730/2016- FISC 833.661/2008-FIDENS ENGENHARIA S A-AI N°751/2016-FISC 833.812/2008-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°731/2016-FISC 833.837/2008-EDVALDO DO NASCIMENTO DE OLIVEI- RA-AI N°732/2016-FISC 833.870/2008-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDI- TO-AI N°744/2016-FISC 833.871/2008-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDI- TO-AI N°745/2016-FISC 834.201/2008-COMERCIAL RECRIVI LTDA-AI N°733/2016-FISC 834.292/2008-REI DA AREIA VALADARES LTDA-AI N°752/2016-FISC 834.406/2008-THESAURUS LTDA.-AI N°734/2016-FISC 834.528/2008-JOSÉ HAMILTON DE FARIA-AI N°735/2016-FISC 834.537/2008-NAILSON ROCHA SANTOS-AI N°739/2016-FISC 834.592/2008-LUIZ FERNANDO SILVA DE RESENDE CHAVES-AI N°740/2016-FISC 834.695/2008-LUCINEY RODRIGUES PAINA ME-AI N°741/2016-FISC 834.696/2008-AGROPECUÁRIA BB LTDA-AI N°742/2016-FISC 834.741/2008-SAUL CHAVES JARDIM-AI N°743/2016- FISC 830.467/2009-ADAIR RODRIGUES GALVAO-AI N°736/2016-FISC 830.783/2009-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS-AI N°737/2016-FISC 831.575/2009-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AI N°749/2016-FISC 832.022/2009-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LT- DA-AI N°750/2016-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.115/2006-SOCIEDADE COMERCIAL RS LTDA - AI N°172/2015-FISC-MG 833.411/2007-AREIA SÃO JOÃO - AI N°188/2015-FISC- MG 833.863/2007-BRAZMINCO LTDA - AI N°174/2015-FISC- MG RELAÇÃO N o- 384/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.942/2007-SIDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A-ALVARÁ N°664/2011 RELAÇÃO N o- 393/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP- Área de 466,44 ha para 429,5 ha-Granito (ornamental) 832.632/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Área de 382,17 ha para 344,52 ha-Calcário Dolomítico 830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.- Área de 910,12 hectares para 41,78 hectares-Argila (cerâmica) 831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 999,26 ha para 340,84 ha-Granito (ornamental) 832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA- Área de 610,36 ha para 163,20 ha-Argila Industrial Refratária, Areia e Cascalho 832.175/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 998,35 ha para 260,21 ha-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.418/2006-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica e Fosfato 833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica e Fosfato 830.406/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Rocha Potássica 831.025/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Rocha Potássica 831.559/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-Areia e Argila 832.712/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Calcário 832.669/2013-COMERCIAL DE AREIAS XANLU LTDA ME-Areia RELAÇÃO N o- 396/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.570/2013-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME 831.540/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 830.227/2015-ROMES PEREIRA FROIS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.408/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 833.429/2011-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.