Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121200119 Seção 1 868.047/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°48100/2024/SEOUT- MS/ANM Campo 868.046/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°48096/2024/SEOUT- MS/ANM 868.045/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°48023/2024/SEOUT- MS/ANM 868.044/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°48018/2024/SEOUT- MS/ANM 868.193/2023-NOVA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 630/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.485/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2494/2024 833.572/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°3289/2024 833.569/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°711/2024 833.497/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2557/2024 833.496/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2556/2024 833.495/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2555/2024 833.494/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2554/2024 833.493/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2553/2024 833.492/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2552/2024 833.491/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2551/2024 833.490/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2550/2024 833.489/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2549/2024 833.488/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2548/2024 833.487/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2547/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.345/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA. 832.144/2024-WENDELL ANDRADE CERCEAU 832.132/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A 831.982/2024-GUIDONI BRASIL S/A 832.347/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA. 832.196/2024-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 832.264/2024-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 633/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.065/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°9330/2023 833.095/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°9294/2023 833.464/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°1139/2024 831.941/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8653/2023 831.943/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7956/2023 831.944/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8655/2023 831.945/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8656/2023 831.952/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7959/2023 831.954/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7960/2023 831.957/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8678/2023 831.972/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8684/2023 831.986/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8770/2023 831.997/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8772/2023 831.998/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8773/2023 831.999/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8774/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.138/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IRMAOS SALUME LTDA- ÁGUA MINERAL (uso: Engarrafamento).-CAMPO BELO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.309/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49179/2024/UAGV-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.309/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA 832.389/2014-ROBERTO PORTO RABELO 831.245/2017-SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA- ÁGUA MINERAL. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF. N°49631/2024/DIFIL-MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 817.577/1972-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:1 ano 830.369/1979-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:1 ano 833.626/1995-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:1 ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.370/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.251/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°47812/2024/UAPC- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.465/2024-MINERACAO TROMBINI & COSTA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 634/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.776/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Publicado DOU de 07/05/2001., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: Guiricema, Miraí e Muriaé - MG... Leia-se: Rosário da Limeira/MG, São Sebastião da Vargem Alegre/MG, Guiricema/MG e Muriaé/MG. Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 830.813/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A - Publicado DOU de 03/05/2022, Relação n° 102/2022 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ...REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO - Evento 170..."; "Leia-se: . . . R EQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB - INDEFIRE DE PLANO O PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA - Evento 101..." 830.812/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A - Publicado DOU de 31/12/2021,, Relação n° 350/2021 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ...REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO - Evento 170..."; "Leia-se: . . . R EQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB - INDEFIRE DE PLANO O PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA - Evento 101..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 635/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 614/2024, de 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 833.143/2015 - Titular: MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA - Substância(s): QUARTZITO, XISTO - Município(s): INGAÍ/MG, ITUTINGA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 636/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.860/2004-WESLY JOSE FERREIRA-OF. N°49948/2024/DIFIP-MG/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.978/2013-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°454/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de de abril de 2024-(PROCESSO ADM.:48054.930580/2024-48) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.886/2020-JOSE VIEIRA MONTEIRO-AI N°1976/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.932270/2024-68) 830.677/2020-MINERACAO ITAUBA LTDA-AI N°1974/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932267/2024-44) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.442/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°10211/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Prazo:1 (ano) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.118/2023-AMG BRASIL S.A.-OF. N°49077/2024/UAPC-MG/ANM 930.250/2024-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°49010/2024/UAPC- MG/ANM 832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°49955/2024/DIFIL-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°49246/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.992/2012-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°49939/2024/DIFIP-MG/ANM 833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°49331/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.958/2017 Titular: EVALDO MUNIZ FRANCO Ofício nº: 49598/2024/UAPC-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 637/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°71/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 638/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 617/2024, de 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 834.698/2010 - Titular: MINERACAO RIO GRANDE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): OLIVEIRA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 162/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA- Área reduzida de 49,4 para 17,34 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.276/2024-CESAR DE CASTRO LAURENTINO-OF. N°nº 49756/2024/CAREAS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente