Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 31/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024123101120 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 671/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°891/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.470/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°10223/2023 832.455/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°10217/2023 832.456/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°10218/2023 832.457/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°10219/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.977/2021-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:29/11/2022- Término:29/11/2025, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 180 / 2024 - FONTE EXTREMA - Concessionária: D'Extrema Água Mineral Natural Ltda. CNPJ: 05.271.932/0001-92. Portaria de Lavra Nº 299 - DOU 03/11/2005. Local da fonte: Estr. Municipal Vereador Tica Bortolotti 59 Bairro do Rodeio 37640-000 Extrema MG . Características físico-químicas: pH a 25 °C:pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da Água na Fonte: 21,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 258,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 148,49 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,83 - Sulfato: 26,77 - Cálcio: 23,034 - Sódio: 15,603 - Silício Total: 12,878* - Cloreto: 10,32- Magnésio: 3,154 - Potássio: 1,654 - Estrôncio: 0,437 - Nitrato: 0,15 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,013*- Brometo: 0,01*. Boletim nº 1136R/LAMIN-SP/2024 de 17/12/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 803.961/1973-SÃO MIGUEL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 803.961/1973-SÃO MIGUEL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha e industrial) Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.443/1940-NEVESTONES LTDA- AI Nº 6716/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.934519/2022-16 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.668/2010-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°51848/2024/DIOUT-MG/ANM 833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA-OF. N°51847/2024/DIOUT- MG/ANM 833.177/2014-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°51822/2024/DIOUT-MG/ANM 830.787/2017-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°51826/2024/DIOUT-MG/ANM 833.370/2014-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°51821/2024/DIOUT-MG/ANM 831.238/2014-MINERAR LTDA-OF. N°51845/2024/DIOUT-MG/ANM 831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°51708/2024/DIFIP- MG/ANM 831.396/2005-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°51994/2024/UAPM-MG/ANM Despacho publicado(356) 831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-Indefere pedido de inclusão de minério de ouro na aprovação do Relatório Final de Pesquisa - Ofício nº 51706/2024/DIFIP-MG/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.344/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.-OF. N°51887/2024/DIFIP- MG/ANM. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 672/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- DOU de 08/08/2024. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 673/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.014/2024 - MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA - BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG - Guia n° 580/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 25.000 toneladas/ano 832.891/2014 - MINERACAO LAGOA BRILHANTE LTDA - NOVO CRUZEIRO/MG - Guia n° 583/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): QUARTZO (uso: Industrial); FELDSPATO (uso: Industrial); CAULIM (uso: Industrial); TURMALINA (uso: gema) e COLUMBITA - TANTALITA (uso: Industrial) - Volume(s): 4.000; 4.000; 3.000; 100 e 150 toneladas/ano; toneladas/ano; toneladas/ano; kg/ano e toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 833.851/2011 - BRESAN MINERAÇÃO LTDA ME - BRÁS PIRES/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG, SENHORA DE OLIVEIRA/MG - Guia n° 581/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Brita) - Volume(s): 25.000 toneladas/ano 832.072/2021 - CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA - FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG - Guia n° 582/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O S Relação nº 274/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 11796/2024-840.116/2019-RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 11797/2024-840.131/2024-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 275/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1250/2024 - Processo nº: 840.181/2023 - Titular: MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA - Vencimento: 06/02/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): LAGOA GRANDE/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 276/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 840.182/2012 - MINERACAO DELMIRO GOUVEIA LTDA - GARANHUNS/PE, JUCATI/PE, SÃO JOÃO/PE - Guia n° 561/2024 - Substância(s): GRANITO PARA BRITA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 277/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 840.165/2013-JASF AGROMINERACAO LTDA-AREIA-Portaria de Lavra N°396/2016, DOU de 14/11/2016 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 278/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 840.105/1996-DP COMERCIO DE AGUA LTDA- Decisão nº 175 / 2024 - FONTE PUREZA I. Processo ANM 27204.840105/1996-35. Concessionária: Dp Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 01.671.256/0001-93. Portaria de Lavra nº?264 - DOU de 01/09/1997. Local da fonte: Av. da Recuperação S/N. Brejo da Guabiraba. CEP 52091-010. Recife. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da água na fonte: 26,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 64,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 58,53 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,642* - Cloreto: 9,11 - Bicarbonato: 7,85 - Sódio: 6,779 - Potássio: 5,594 - Nitrato: 5,25 - Sulfato: 1,63 - Magnésio: 0,690 - Cálcio: 0,356 - Bário: 0,110 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 238/LAMIN/2024 de 18/10/2024 - Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 840.105/1996-DP COMERCIO DE AGUA LTDA- Decisão nº 176 / 2024 - FONTE PUREZA II. Processo ANM 27204.840105/1996-35. Concessionária: Dp Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 01.671.256/0001-93. Portaria de Lavra nº?264 - DOU de 01/09/1997. Local da fonte: Av. da Recuperação S/N. Brejo da Guabiraba. CEP 52091-010. Recife. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,35 - Temperatura da água na fonte: 26,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 63,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 58,02 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 10,943* - Cloreto: 8,89 - Bicarbonato: 7,84 - Sódio: 6,912 - Nitrato: 6,21 - Potássio: 4,882 - Sulfato: 2,04 - Magnésio: 0,797 - Cálcio: 0,724 - Bário: 0,119 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 237/LAMIN/2024 de 18/10/2024. - Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 840.105/1996-DP COMERCIO DE AGUA LTDA- Decisão nº 176 / 2024 - FONTE PUREZA II. Processo ANM 27204.840105/1996-35. Concessionária: Dp Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 01.671.256/0001-93. Portaria de Lavra nº?264 - DOU de 01/09/1997. Local da fonte: Av. da Recuperação S/N. Brejo da Guabiraba. CEP 52091-010. Recife. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,35 - Temperatura da água na fonte: 26,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 63,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 58,02 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 10,943* - Cloreto: 8,89 - Bicarbonato: 7,84 - Sódio: 6,912 - Nitrato: 6,21 - Potássio: 4,882 - Sulfato: 2,04 - Magnésio: 0,797 - Cálcio: 0,724 - Bário: 0,119 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 237/LAMIN/2024 de 18/10/2024. - Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 840.105/1996-DP COMERCIO DE AGUA LTDA- Decisão nº 177 / 2024 - FONTE PUREZA III. Processo ANM 27204.840105/1996-35. Concessionária: Dp Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 01.671.256/0001-93. Portaria de Lavra nº?264 - DOU de 01/09/1997. Local da fonte: Av. da Recuperação S/N. Brejo da Guabiraba. CEP 52091-010. RECIFE. Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,15 - Temperatura da água na fonte: 26,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,75 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 9,637* - Cloreto: 8,50 - Sódio: 6,373 - Bicarbonato: 5,99 - Nitrato: 4,56 - Potássio: 4,229 - Sulfato: 2,14 - Magnésio: 0,714 - Cálcio: 0,375 - Bário: 0,121 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 239/LAMIN/2024 de 18/10/2024. - Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente