Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 08/08/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA- Registro de Licença N°:669/2011 - Vencimento em 23/11/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°226 e 227/12 RELAÇÃO Nº 6/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 841.056/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO 841.061/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.052/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.053/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.237/2010-MINERADORA FLOR DA PAISAGEM LT- DA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.328/2009-JOSÉ ALEXANDRE RUFILO DE OLIVEI- RA- Cessionário:Mineração Delmiro Gouveia Ltda.- CPF ou CNPJ 09.154.431/0001-87- Alvará n°15.325/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.197/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 840.202/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 840.203/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 840.209/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.256/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.302/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença N°797/2013 de 11/01/2013-Vencimento em 30/03/2013 840.374/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença N°798/2013 de 11/01/2013-Vencimento em 01/11/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.546/2012-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES-OF. N°1940/12 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.111/2003-BR Indústria de Pedras Ltda.- AI N°264/12 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°1776/12 MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.545/1993-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA 886.548/2004-LAURI PEDRO PETTENON 886.373/2005-MINERAÇÃO ICANÃ INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA. 886.013/2007-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI 886.209/2009-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIA- MENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA 886.329/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 886.336/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 886.337/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 886.263/2011-IRINEU MOLON 886.264/2011-IRINEU MOLON 886.265/2011-IRINEU MOLON 886.266/2011-IRINEU MOLON 886.366/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.040/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.196/2012-ANTONIO DERLI FERNANDES BORGES 886.283/2012-VICTOR MARCELLO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.267/2006-LÚCIO PEREIRA BARBOSA -Alvará N°9076/2007 886.564/2007-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°14163/2008 886.012/2008-RENATO SEBASTIÃO RIPKE -Alvará N°14172/2008 886.177/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°17122/2008 886.365/2008-HOMERO REIS DE MELO JUNIOR -Alvará N°15735/2008 886.494/2008-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°18346/2008 886.496/2008-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°18342/2008 886.500/2008-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°18343/2008 886.031/2009-MULLER & CIA LTDA ME -Alvará N°4148/2009 886.349/2009-LUCIMAR CELLA -Alvará N°14607/2009 886.131/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES -Alvará 886.132/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES -Alvará 886.143/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES -Alvará 886.144/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES -Alvará N°610/2010 886.302/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES -Alvará 886.410/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES -Alvará 886.411/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES -Alvará 886.080/2011-MARCIA FAGUNDES -Alvará 886.453/2011-MAURICIO MOLON -Alvará N°19429/2011 886.044/2012-PAULO INACIO DOS SANTOS -Alvará N°2953/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.538/1995-NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.001/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.025/2012-PEDRO DE SOUZA FONTES 884.075/2012-JOCIMAR ANTUNES PINTO 884.078/2012-RAIMUNDO JOSE GOMES SOBRINHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.080/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°002/2013 884.088/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°002/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.078/2010-ARACA MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°001/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 884.107/2005-VALDECIR PETECK-AI N°013/2012 884.035/2008-LINO OLIVEIRA DE CARVALHO-AI N°014/2012 884.096/2008-TRINGULO COMERCIO E REPRESENTA- ÇÃO LTDA-AI N°016/2012 884.036/2009-MANOEL DE SOUZA FERREIRA-AI N°015/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.091/2012-L KOTINSCKI ME-Registro de Licença N°132/2013 de 09/08/2011-Vencimento em 09/08/2015 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 884.127/2011-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 884.137/2012-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 884.112/2011-OSMAR FRANCISCO SAMPAIO DA SIL- VA 884.128/2011-EVALDO SANTOS DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LT D A RELAÇÃO Nº 4/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 884.127/2011-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR- DOU de 02/01/2013 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.348/2012-CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.749/2008-AVEPAR AVES DO PARQUE LTDA-OF. N°202/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 48,86 ha para 37,86 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.112/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Areia Industrial Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.336/2009-IDENILDO PROTÁSIO DA SILVA - AI N°716/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.760/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°212/2013 815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°204/2012 815.182/2000-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°210/2013 815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-OF. N°207/2013 815.219/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°195/2013 815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°214/2013 815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°216/2013 815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°205/2013 815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°211/2013 815.048/2009-MINERADORA MD LTDA EPP-OF. N°194/2013 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°215/2013 815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°203/2013 815.945/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°196/2013 815.099/2011-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LT- DA-OF. N°221/2013 815.190/2012-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°197/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.371/1993-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°213/2013 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 815.118/1994-OLARIA ROSSO LTDA (Edital nº 342/2005) Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.229/2005-CARLOS EDUARDO ZERMIANI, CPF nº 007226589-23 e RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP, CNPJ nº No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.229/2005- HABILITADOS os proponentes: AREMIX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 75400176/0001-30, BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPN nº 00874055/0001-20, GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04489216/0001-13, DISK MATERIAL COM. E TRANSP. LT- DA, CNPJ nº 01996702/0001-30 e MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA, CPF nº 626902059-04 e INABILITADOS os proponentes: MARIA LÚCIA SILVA OLEGÁRIO ME, CNPJ nº 00076255/0001-38 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.250/2012-MACOFER MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO FERNANDES LTDA