Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024123101117 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 222/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1177/2024 - Processo nº: 860.257/2022 - Titular: ROBSON AFONSO DE OLIVEIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CALDAS NOVAS/GO Registro de Licença n°: 1181/2024 - Processo nº: 860.732/2024 - Titular: EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS - Vencimento: 24/05/2026 - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): PIRENÓPOLIS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 223/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.570/2021-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 39/2022-Onde se lê: Vencimento Indeterminado Leia-se: Vencimento 01/09/2025 862.492/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA- Registro de Licença N° 27/2013-Onde se lê: Vencimento INDETERMINADO Leia-se: Vencimento 31/12/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 224/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.924/2011-PAULO SERGIO MACHADO- Registro de Licença N° 117/2011 - Vencimento em 27/03/2029 860.420/2016-PJ AREIAL E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 49/2017 - Vencimento em 29/09/2025 860.622/2019-SERGIO JOSE FERREIRA- Registro de Licença N° 143/2022 - Vencimento em indeterminado 861.208/2013-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em indeterminado 861.117/2015-MARIA HELENA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 23/10/2025 860.680/2017-CERAMICA CEDRO LTDA ME- Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em 27/07/2025 860.200/2023-PAULINO TAVARES GODINHO- Registro de Licença N° 81/2024 - Vencimento em 16/02/2025 860.157/2017-F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 02/03/2025 860.059/2012-ABADIO ALVES TELES- Registro de Licença N° 131/2013 - Vencimento em 26/02/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 225/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.062/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 861.569/2021-JOSE ROSA DO NASCIMENTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.935/2010-JAIR JOSE FELIPE-OF. N°50760/2024 860.731/2015-TARCIZIO DE PAULA ARANTES-OF. N°50761/2024 861.295/2007-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°50201/2024 860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50160/2024 861.262/2013-RONALDO GONCALVES-OF. N°50137/2024 861.262/2013-RONALDO GONCALVES-OF. N°50137/2024 860.784/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°50135/2024 860.342/2022-PAULINO TAVARES GODINHO-OF. N°50132/2024 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 862.726/2008-AMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIREIRA LTDA-OF. N°24076/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 862.726/2008-AMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIREIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.827/2013-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°49731/2024 860.899/2018-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°50834/2024 862.095/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°49667/2024 862.092/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°49671/2024 862.091/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°49672/2024 862.090/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°49682/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 861.263/2024 Titular: GILMAR JOSE DA SILVA Ofício nº: 50134/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 861.081/2024-CANAA EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°50889/2024 Não conhece requerimento protocolizado(1156) 860.975/2023-CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 226/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 655/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 860.470/2016 - Titular: PEDREIRA DO VALE LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): GUAPÓ/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 656/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 861.145/2022 - Titular: AREAL DESCOBERTO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 227/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 11799/2024-860.906/2024-NATHALIA MARIA COVRE- 11798/2024-860.356/2020-FRANCISCO DE SALES BRASILEIRO DE FARIA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 228/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 860.572/2017-FERROMAC MINERACAO EIRELI 860.579/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI 860.582/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI 860.628/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME 860.652/2017-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA 860.669/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA 860.671/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA 860.673/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA 860.805/2017-W B S MINERAÇÃO EIRELI 860.811/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.869/2017-AGUA MINERAL SHALOM LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 231/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.356/2021-TALISMA NICKEL LTDA-OF. N°51400/2024 860.370/2024-G10 URBANISMO S/A-OF. N°50895/2024 861.297/2021-BRUNO CARVALHO FONSECA PEREIRA-OF. N°50896/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.748/2015-AREIA FORTE MINERACAO LTDA-OF. N°51469/2024 860.176/2009-MASCARENHAS MINERADORA LTDA-OF. N°51494/2024 860.333/2021-ANTONIO FLORENCO BARROS DE ABREU-OF. N°51403/2024 860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA-OF. N°51636/2024 860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO-OF. N°51395/2024 860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO-OF. N°51316/2024 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.841/2019-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°51467/2024 860.316/2024-MINAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°51415/2024 860.315/2024-MINAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°51410/2024 861.312/2015-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS ME-OF. N°51760/2024 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 860.100/2014- BAAHDRA STIVAL MINERACAO LTDA Defere pedido de reconsideração(392) 861.529/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 861.506/2015-RAVAZE MINERACAO LTDA 860.314/2017-RAVAZE MINERACAO LTDA 860.315/2017-RAVAZE MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 861.013/2024 Titular: JOAB ALDAIDES EVANGELISTA DA SILVA Ofício nº: 51306/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 232/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.496/2016-EDWARD MAGALHAES CHAVES- Registro de Licença N° 7/2019 - Vencimento em 18/09/2043 861.186/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA- Registro de Licença N° 31/2018 - Vencimento em 03/03/2025 860.094/2022-CERAMICA BOM JARDIM LTDA- Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 07/04/2028 860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 27/02/2025 860.990/2012-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS- Registro de Licença N° 201/2013 - Vencimento em 01/12/2025 860.974/2016-CERAMICA CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 192/2016 - Vencimento em 06/03/2026 860.672/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 02/12/2028 860.327/2022-MARCELO FERREIRA DE MELO- Registro de Licença N° 737/2023 - Vencimento em 26/03/2026 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 233/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1264/2024 - Processo nº: 861.079/2024 - Titular: JOAO AMARILDO TOMBINI - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SERRANÓPOLIS/GO Registro de Licença n°: 1278/2024 - Processo nº: 860.901/2023 - Titular: FLORIVAL CABRAL GUIMARAES - Vencimento: 04/10/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIO VERDE/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA