Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.971/2015-CELMO GERALDO AMORIM 860.999/2015-MAURICIO PEREIRA CAMPOS 861.184/2015-LUIS ALBERTO ALVES 861.240/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME 861.241/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME 861.242/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME 861.243/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME 861.320/2015-STAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LT- DA. 861.322/2015-SANDRO FERREIRA COSTA 861.407/2015-IRONES ZAGO 861.444/2015-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRO- DUTOS MINERAIS LTDA 860.027/2016-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI 860.047/2016-GILBERTO SILVA AZEVEDO 860.060/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 860.090/2016-VILA VERDE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 862.099/2013-SERGIO ROBERTO NICOLETI-Registro de Licença N°100/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 15/12/2017 860.563/2014-LUZIA PIRES DE ALMEIDA-Registro de Licença N°101/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 13/05/2017 861.114/2014-ANTONIO JOSE DE FARIA-Registro de Licença N°99/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 26/08/2016 861.583/2014-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS-Registro de Licença N°102/2016 de 09/06/2016-Vencimento em IN- DETERMINADO 860.533/2015-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA-Registro de Licença N°96/2016 de 03/06/2016-Vencimento em 16/05/2017 860.944/2015-TIBURCIO SIQUEIRA GAMA NETO-Registro de Licença N°103/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 04/08/2016 861.489/2015-EDVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°86/2016 de 06/06/2016-Vencimento em INDE- TERMINADO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 862.094/2012-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDO- SO 860.526/2015-ISLA GRAN MINERAIS E SERVIÇOS LT- DA 860.578/2015-AMARILDO FERREIRA DA SILVA 860.608/2015-ALVINA AUGUSTA ROSA 860.623/2015-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.636/2015-CERAMICA PRIMAVERA LTDA 860.685/2015-MARIA LENITA DULTRA E SILVA 860.708/2015-ANTENOR ANTONIO DA SILVA 860.746/2015-MARCOS ANTÔNIO MEIRELES FI 860.759/2015-APARECIDA NUNES FERREIRA 860.760/2015-ELI AMERICO DE PAULA 860.765/2015-APARECIDA FERREIRA E SILVA DO NAS- 860.871/2015-MONTREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 860.942/2015-SANDRO ANTÔNIO MEDRADO BORGES 860.974/2015-FERNANDO ANTÔNIO HONORATO DA SILVA E SOUZA 861.063/2015-BELKISS MACHADO RESENDE 861.118/2015-IRONES ZAGO 861.146/2015-CARLOS SOUZA SILVA 861.218/2015-ELITON BALDOINO SOBRINHO 861.258/2015-ANTONIO LUIZ FERREIRA 861.271/2015-VÂNIA LUCE GUIMARÃES AGUIAR 861.367/2015-DANILO FERREIRA DE SOUZA BERNAR- DES 861.388/2015-GERALDO ETERNO CRUVINEL 861.403/2015-RONALDO BASILIO GOMES 861.432/2015-HELENA DE OLIVEIRA VALERIANO Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 860.434/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 861.896/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A . 861.900/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A . 861.051/2008- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A . RELAÇÃO N o- 160/2016 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 860.768/2003- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFI- CADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 861.168/2003- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A. 860.200/2005- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A . 860.239/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MI- NERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEI- RO LUGAR A PROPOSTA DE MINERAÇÃO DÓRICA LTDA E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE MINERADORA VERA CRUZ. 860.392/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA E CLASSIFICADA EM QUARTO LUGAR A PROPOSTA DE: N.R DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM LTDA.. 861.791/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A. 861.897/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFI- CADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 861.905/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFI- CADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 862.324/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A . 862.339/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFI- CADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 862.341/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFI- CADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 860.103/2008- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A . 861.424/2009- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: LUIZ CARLOS MORETON E DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA E GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO. 860.656/2012- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A . 861.703/2013- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A . RELAÇÃO N o- 161/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.714/2010-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JU- NIOR- Publicado DOU de 02/06/2016 860.616/2013-FRANCISCO CALZADA MACHADO- Publicado DOU de 01/06/2016 860.016/2015-JOSE RODRIGUES DE LEMOS- Publicado DOU de 01/06/2016 Retificação de despacho(1391) 860.493/2015-EDISON MACHADO DA SILVA - Publicado DOU de 18/05/2016, Relação n° 127, Seção 1, pág. - Onde se lê:"... Autorização de Registro de Licença nº 54/2016..." Leia-se: "... Autorização de Registro de Licença nº 88/2016..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 295/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.974/2010-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME-OF. N°920 e 921/2016-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°897/2016-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- Fonte Sagrado Coração de Jesus - Marca Guidda - Embalagem 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.666/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N° 593/2016-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.787/1988-Minerações Brasileiras Reunidas SA- AI N° 347/2015-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.-OF. N°723/2016-FISC 807.666/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°904/2016-FISCAM 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°616/2016-FISC 830.966/1992-PEDREIRA SANTO CRISTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°669/2016-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.-OF. N°722/2016-FISC 830.966/1992-PEDREIRA SANTO CRISTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°668/2016-FISC Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.402/2014-FABIO TIM-OF. N°221.44.074/2016-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 830.402/2014-FABIO TIM-OF. N°221.44.087/2016-FISC RELAÇÃO N o- 296/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.334/2007-STJ MOURA & CASORLA LTDA-ALVARÁ N°13636/2009 833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA ME- ALVARÁ N°437/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.587/1989-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°3880/1998 832.123/2012-VICENTE BRETZ DA SILVA-ALVARÁ N°1569/2013 831.590/2013-MÁRCIO JOEL VASCONCELOS-ALVARÁ N°2853/2014 832.652/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME-ALVA- RÁ N°12011/2013 830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5261/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.097/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°10243/2011 RELAÇÃO N o- 297/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.403/2007-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 830.250/2012-LAIS MAURO LIMA RELAÇÃO N o- 299/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME-OF. N°1569/2015-FISC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME RELAÇÃO N o- 301/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.927/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA