ALVARÁ Nº 9.848, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121600168 Seção 1 ALVARÁ Nº 9.848, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861411/2024-61-EDSON BARBOSA SILVA (Documento SEI: 15332510) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.849, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871861/2024-52-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15332508) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.850, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871838/2024-68-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15332509) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.851, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48075.886221/2024-06-WFD SERV LTDA (Documento SEI: 15332507) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.852, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871858/2024-39-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15332524) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 188/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.198/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO-OF. N°49889/2024/DIGTM/ANM 826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-OF. N°50189/2024/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.600/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°50052/2024/DIGTM/ANM 811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°50052/2024/DIGTM/ANM 866.932/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- OF. N°50028/2024/DIGTM/ANM 866.377/2022-MJD - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-Auto de embargo nº 106/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15273674) Planta-PROMETALICA MINERACAO LTDA-861.956/1980-Auto de embargo nº 107/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15278690) Barragem Chácara Santa Maria-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-803.876/1974- Auto de embargo nº 109/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15300007) Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-Auto de embargo nº 110/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15301826) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Chefe de Divisão COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS B2-MINA TICO-TICO E B1-MINA IPÊ-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°OF N° 49876/2024/DFBCM - ARRENDATÁRIO MINERAÇ ÃO MORRO DO IPÊ S.A. YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 579/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 4577523), contido no processo nº 48610.226717/2024-11, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração VALARIS DS-4 (NS-54) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. Revogar a aprovação da DSO da mesma instalação submetida pela Petrobras no processo nº 48610.208430/2022-30, em decorrência desta nova aprovação. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 790, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.232883/2023-68, resolve: autorizar a empresa ECOLUC LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 07.769.414/0004-71, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Rua E, 83, Planície da Serra, Serra/ES, CEP 29168-725 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:31:38,10; -38:89:17,23 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 62,36 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .TMP-01 .1,90 .5,50 .15,59 .IIIB .Horizontal aéreo . .TMP-02 .1,90 .5,50 .15,59 .IIIB .Horizontal aéreo . .TMP-03 .1,90 .5,50 .15,59 .IIIB .Horizontal aéreo . .TMP-04 .1,90 .5,50 .15,59 .IIIB .Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.221730/2024-76, resolve: autorizar a empresa FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 05.380.369/0015-96, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.436, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SC0248477 .AUTO POSTO GAS MAIS LTDA .56.658.705/0001-55 .48610.231544/2024-45 . .PR/PA0248481 .AUTO POSTO MC LTDA .48.646.261/0001-00 .48610.231033/2024-23 . .PR/PA0248483 .AUTO POSTO RP LTDA .51.867.095/0001-86 .48610.231028/2024-11 . .PR/GO0248473 .AUTO POSTO STAR II LTDA .48.569.949/0001-33 .48610.222362/2024-83 . .PR/RS0248484 .BR STORE ABASTECEDORA LTDA .53.985.989/0001-04 .48610.232029/2024-82 . .PR/SP0248472 .CENTRO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS TJ LTDA .42.245.299/0001-94 .48610.227745/2024-48 . .PR/SP0248475 .COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO .71.320.915/0061-63 .48610.231565/2024-61 .COSTA DO DENDE OIL COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .31.247.266/0001-67 .48610.231760/2024-91 . .PR/PB0248476 .J E H DOS SANTOS .50.028.922/0001-85 .48610.229723/2024-12 . .PR/CE0248482 .JUACO PETROLEO LTDA .29.439.308/0028-30 .48610.230375/2024-26 . .PR/MG0248474 .POSTO DE COMBUSTIVEIS COTOCHES LTDA .32.270.083/0001-25 .48610.222577/2024-02 . .PR/MA0248478 .POSTO MAIS PAIZAO BELA VISTA LTDA .55.848.082/0001-10 .48610.231764/2024-79 . .PR/PR0248485 .POSTO PALMEIRA LTDA .21.099.274/0003-11 .48610.231967/2024-65 . .PR/MA0248479 .POSTOS AGAPE LTDA .57.724.350/0001-18 .48610.230645/2024-07 . .PR/SC0248488 .REDE DE POSTOS BARP LTDA .57.915.783/0001-50 .48610.231998/2024-16 . .PR/MG0248487 .SN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLORESTAL LTDA .54.836.323/0001-49 .48610.227072/2024-26 BRUNO VALLE DE MOURA