Página do DOU de 22/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 4041/2014-810.712/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTI- 4042/2014-811.524/2013-HAUBRICH MINERACAO LT- DA ME- 4043/2014-811.525/2013-BRITAMIL LTDA ME- 4044/2014-811.526/2013-BRITAMIL LTDA ME- 4045/2014-810.029/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LT- DA- 4046/2014-810.031/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- 4047/2014-810.033/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- 4048/2014-810.034/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- 4049/2014-810.040/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 4050/2014-810.041/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 4051/2014-810.045/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- 4052/2014-810.101/2014-BRITA OURO PRETO LTDA- 4053/2014-810.102/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- 4054/2014-810.108/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LT D A . - 4055/2014-810.134/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LT D A - 4056/2014-810.153/2014-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- 4057/2014-810.255/2014-GLOBBO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- 4058/2014-810.262/2014-JOSÉ LUIZ BARRETO DA C O S TA - RELAÇÃO Nº 50/2014-RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4277/2014-886.425/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- RELAÇÃO Nº 57/2014-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4244/2014-815.982/2011-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- 4245/2014-815.047/2014-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 4246/2014-815.169/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 4247/2014-815.522/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 4248/2014-815.809/2013-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 4249/2014-815.926/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFI- CIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME- 4250/2014-815.936/2013-JM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LT D A . - 4251/2014-815.946/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA- 4252/2014-815.958/2013-CLAUDIO RODRIGUES- 4253/2014-815.979/2013-TERRAPLENAGEM GOLL LT- DA- 4254/2014-815.999/2013-FERNANDO HEIL- 4255/2014-815.023/2014-EDINEI DA SILVA- 4256/2014-815.095/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA- 4257/2014-815.168/2014-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- 4258/2014-815.171/2014-CERGRAN INDÚSTRIA CERÂ- MICA LTDA- 4259/2014-815.177/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 4260/2014-815.181/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4261/2014-815.808/2013-ELIANE S/A - REVESTIMEN- TOS CERÂMICOS- 4262/2014-815.128/2014-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA- 4263/2014-815.154/2014-ELIANE S/A - REVESTIMEN- TOS CERÂMICOS- RELAÇÃO Nº 58/2014-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4264/2014-815.363/2008-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA- 4265/2014-815.703/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA- 4266/2014-816.028/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- 4267/2014-815.134/2014-ADERBAL FERNANDO ZA- NOTTO BILHAR- 4268/2014-815.176/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 4269/2014-815.183/2014-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFI- CIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME- 4270/2014-815.184/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS- 4271/2014-815.185/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4272/2014-815.571/2013-FROEHLICH & FROEHLICH LT D A - 4273/2014-815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LT- DA EPP- 4274/2014-815.179/2014-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA- 4275/2014-815.186/2014-MINERAÇAO RIO ALEGRE LT- DA ME- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 60/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.082/2014-KUNLUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°555/2014 800.083/2014-KUNLUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°554/2014 800.124/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014 800.125/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014 800.126/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014 800.127/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014 800.128/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014 800.129/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014 800.130/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014 800.131/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014 800.132/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014 800.133/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014 800.134/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°588/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1629/2013 e 1630/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.386/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.603/2010-XAVIER & LIMA CERÂMICA LTDA.-Registro de Licença N°1429/2014 de 07/05/2014-Vencimento em 02/08/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME-OF. N°556/2014 800.186/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO-OF. N°585/2014 800.187/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO-OF. N°585/2014 RELAÇÃO Nº 61/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.189/2014-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.490/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.977/2012-JOSE WAGNER VIANAA AVELINO TRANSPORTES E MINERAÇÕES ME-OF. N°662/2014 800.167/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°596/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.152/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- MINÉRIO DE OURO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.042/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°664/2014 e 665/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°667/2014-180 (cento e oitenta) dias 800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°661/2014-180 (cento e oitenta) dias 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°663/2014-180 (cento e oitenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°666/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE ME- LO-OF. N°653/2014 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.491/2013-CERAMICA FERNANDES LTDA EPP-Registro de Licença N°1395/2014 de 04/02/2014-Vencimento em 26/06/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.603/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°600/2014 800.045/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°586/2014 800.200/2014-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°599/2014 800.203/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°598/2014 800.208/2014-M.N. DA SILVA TELES-OF. N°597/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.201/2014-RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA ME 800.210/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 87/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.030/2012-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Alvará n°6.575/2012 - Cessionario:890.192/14-GCB Mineração e Participações LTDA- CPF ou CNPJ 15.728.530/0001-28 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.370/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA 890.494/2008-RODOLFO SIQUEIRA NUNES 890.506/2008-DOMINGOS GATTO NUNES 890.564/2008-VILMAR DOS SANTOS CAVALCANTE 890.377/2009-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PA U L A 890.103/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO 890.249/2010-M.J. ESTEVES NETO EPP 890.275/2010-JONADAB CARMO DE SOUSA 890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA 890.407/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA 890.431/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA 890.444/2010-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME 890.445/2010-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME 890.451/2010-ELIANE PINTO TORRES DUARTE 890.758/2010-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO 890.088/2011-PEDREIRA BANGU LTDA. 890.118/2011-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME 890.180/2011-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.