Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9094/2014-803.553/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA- 9095/2014-803.554/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA- 9096/2014-803.636/2011-ROSILANE RODRIGUES DA S I LVA - 9097/2014-803.103/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9098/2014-803.374/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 9099/2014-803.375/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 9100/2014-803.376/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MI- NERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 9101/2014-803.269/2012-FRANCISCO DE PAULA DA S I LVA - 9102/2014-803.279/2012-SERRA GERAL MINERAÇÃO LT D A - 9103/2014-803.280/2012-SERRA GERAL MINERAÇÃO LT D A - RELAÇÃO Nº 30/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 9104/2014-803.010/2012-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA ME-Termo de Compromisso assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9105/2014-803.131/2012-KESHERS COMERCIAL E PA- TRIMONIAL LTDA-Termo de Compromisso assinado 9106/2014-803.132/2012-KESHERS COMERCIAL E PA- TRIMONIAL LTDA-Termo de Compromisso assinado 9107/2014-803.135/2012-NELSON FARIAS SANTOS-Termo de Compromisso assinado 9108/2014-803.261/2012-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 9109/2014-803.367/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 9110/2014-803.445/2012-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 9111/2014-803.446/2012-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 9112/2014-803.447/2012-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 9113/2014-803.448/2012-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 9114/2014-803.457/2012-MAURO EBERHART-Termo de Compromisso assinado 9115/2014-803.458/2012-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9116/2014-803.373/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LT- DA ME-Termo de Compromisso assinado 9117/2014-803.374/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LT- DA ME-Termo de Compromisso assinado 9118/2014-803.063/2012-EDESIO JUSTINO DOS REIS- Termo de Compromisso assinado 9119/2014-803.068/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso assinado 9120/2014-803.113/2012-SUBSOLO POCOS ARTESIA- NOS LTDA ME-Termo de Compromisso assinado 9121/2014-803.114/2012-SUBSOLO POCOS ARTESIA- NOS LTDA ME-Termo de Compromisso assinado 9122/2014-803.247/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LT- DA ME-Termo de Compromisso assinado 9123/2014-803.249/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LT- DA ME-Termo de Compromisso assinado 9124/2014-803.309/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-Termo de Compromisso assinado 9125/2014-803.310/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-Termo de Compromisso assinado 9126/2014-803.311/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-Termo de Compromisso assinado 9127/2014-803.091/2014-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-Termo de Compromisso assinado 9128/2014-803.113/2014-EDILSON MARTINS RAMOS- Termo de Compromisso assinado 9129/2014-803.184/2014-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-Termo de Compromisso assinado 9130/2014-803.185/2014-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-Termo de Compromisso assinado 9131/2014-803.186/2014-GERALDO LAURANI-Termo de Compromisso assinado 9132/2014-803.187/2014-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-Termo de Compromisso assinado 9133/2014-803.188/2014-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-Termo de Compromisso assinado 9134/2014-803.189/2014-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO Nº 31/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9135/2014-803.083/2012-ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO-Termo de Compromisso assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9136/2014-803.066/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso assinado 9137/2014-803.067/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso assinado 9138/2014-803.069/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso assinado 9139/2014-803.071/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso assinado 9140/2014-803.072/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso assinado 9141/2014-803.073/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso assinado 9142/2014-803.074/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso assinado 9143/2014-803.075/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso assinado 9144/2014-803.076/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso assinado 9145/2014-803.077/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso assinado 9146/2014-803.115/2012-SUBSOLO POCOS ARTESIA- NOS LTDA ME-Termo de Compromisso assinado 9147/2014-803.248/2012-CAMALEÃO MINERAÇÃO LT- DA ME-Termo de Compromisso assinado 9148/2014-803.308/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-Termo de Compromisso assinado 9149/2014-803.475/2012-CORCOVADO GRANITOS LT- DA-Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO Nº 82/2014-RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9084/2014-886.139/2010-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME- RELAÇÃO Nº 137/2014-TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9077/2014-864.203/2014-ANDRÉ LUIZ PEREIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9078/2014-864.143/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- RELAÇÃO Nº 144/2014-TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9079/2014-864.363/2013-INECOL INDUSTRIA ENGE- NHARIA E COMERCIO LTDA-Termo de compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9080/2014-864.351/2012-NATIVA MINERAÇÃO LTDA- Termo de compromisso 9081/2014-864.382/2013-MARCOS RODRIGUES SOUZA- Termo de compromisso 9082/2014-864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SIL- VA-Termo de compromisso 9083/2014-864.214/2014-JOSÉ WAGNER PRAXEDES- Termo de compromisso SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 166/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.443/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 03/09/2014 871.707/2010-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 27/08/2014 872.920/2010-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Publicado DOU de 27/08/2014 871.053/2011-BRASIL GRAFITE S.A.- Publicado DOU de 03/09/2014 874.771/2011-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME- Publicado DOU de 03/09/2014 Torna sem efeito despacho publicado(192) 874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA- DOU de 15/05/2014 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 874.183/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA- DOU de 18/05/2012 Retificação de despacho(1387) 871.395/2011-VIVIANE ALVES ROCHA MIRANDA - Publicado DOU de 20/08/2014, Relação n° 148/2014, Seção , pág. - Onde se lê:''... alvará nº 11.679/2011.'' Leia - se:''... alvará nº 871.396/2011-VIVIANE ALVES ROCHA MIRANDA - Publicado DOU de 20/08/2014, Relação n° 148/2014, Seção , pág. - Onde se lê:''... alvará nº 11.678/2011.'' Leia - se:''... alvará nº Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ - Publicado DOU de 30/06/2011, Relação n° 260/2011, Seção , pág. - Onde se lê:''... Reserva Medida: 2.879,625 toneladas. '' Leia - se:''... Reserva Medida: 2.879.625 toneladas.'' RELAÇÃO Nº 167/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.203/2004-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°10.357/2007 873.741/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-ALVARÁ N°17.881/2011 871.386/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°11.736/2011 872.304/2011-JOSIAS HORACIO DA SILVA-ALVARÁ 873.454/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 873.472/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 873.518/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 873.707/2011-BEVERLY GEMAS LTDA-ALVARÁ