Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110900076 Seção 1 830.582/1987-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°49921/2022/DIOUT-MG/ANM 831.263/2010-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°51095/2022/DIOUT-MG/ANM 831.262/2010-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°51090/2022/DIOUT-MG/ANM 831.152/2010-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°51081/2022/DIOUT-MG/ANM 830.333/2008-DRAGA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°51072/2022/DIOUT-MG/ANM 832.577/2013-GREEN BERYL MINERACAO LTDA-OF. N°50824/2022/DIOUT- MG/ANM 830.635/1981-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°50644/2022/DIOUT- MG/ANM 830.704/1985-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49258/2022/DIOUT- MG/ANM 830.143/2006-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°49746/2022/DIOUT-MG/ANM 830.326/2008-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°49751/2022/DIOUT- MG/ANM 830.420/2001-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°49753/2022/DIOUT- MG/ANM 830.397/2005-GL MINERACAO LTDA-OF. N°49742/2022/DIOUT-MG/ANM 831.151/2010-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°49756/2022/DIOUT-MG/ANM 830.613/2008-CARVALHO SERIO E CIA LTDA-OF. N°49710/2022/DIOUT- MG/ANM 832.751/2009-AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA-OF. N°49834/2022/DIOUT- MG/ANM 830.646/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°49709/2022/DIOUT-MG/ANM 833.312/2004-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°49841/2022/DIOUT-MG/ANM 830.744/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°49690/2022/DIOUT-MG/ANM 830.643/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°50622/2022/DIOUT-MG/ANM 830.401/1979-MINERAÇÃO D`ANGELO LTDA.-OF. N°49919/2022/DIOUT- MG/ANM 833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°50075/2022/DIOUT- MG/ANM 832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-OF. N°50077/2022/DIOUT- MG/ANM 832.413/2003-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49397/2022/DIOUT- MG/ANM 833.690/2010-MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME-OF. N°49393/2022/DIOUT- MG/ANM 830.621/1991-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°49274/2022/DIOUT-MG/ANM 832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°49097/2022/DIOUT- MG/ANM 831.532/1998-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°49098/2022/DIOUT- MG/ANM 801.209/1976-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°50294/2022/DIOUT-MG/ANM 831.642/1988-DRAGAGEM MELO FRANCO EIRELI-OF. N°49099/2022/DIOUT- MG/ANM 831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°49121/2022/DIOUT- MG/ANM 830.667/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°49245/2022/DIOUT- MG/ANM 830.644/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°49253/2022/DIOUT-MG/ANM 830.668/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°49256/2022/DIOUT- MG/ANM 830.745/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°49262/2022/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.624/1987-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.170/2015-COSTA, SOUZA E CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.853/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN-OF. N°49493/2022/DIOUT- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.252/2022-LORENZO MINERACAO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 253/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.983/2015-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-AI N°6035/2022/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934339/2022-26 ) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.753/2015-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- ALVARÁ N°4495/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.620/2013-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - AI N°7818/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934476/2021-80 ) 832.942/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA - AI N°4065/2020/GER - MG/DIREM - (PROCESSO ADM.: 48054.934377/2022-89 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.545/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME -Alvará N°8402/2022 830.324/2022-CLESIO ALVES GONCALVES MINERACAO E COMERCIO -Alvará N°5140/2022 830.921/2022-GUSTAVO DA COSTA E SILVA -Alvará N°5213/2022 830.446/2022-GUSTAVO DA COSTA E SILVA -Alvará N°3750/2022 831.533/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO -Alvará N°7642/2022 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.938/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.138/2013-FABIO PETARLI- Área de 979,56 ha para 807,13 ha-Granito (Uso Revestimento)-POTÉ/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.138/2013-FABIO PETARLI-OF. N°50459/2022/UAGV-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.494/2013- 832.166/1986-MINERACAO PARAOPEBA LTDA 833.132/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS 300.572/2013- 831.649/2013-ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES SOUTO 300.645/2017- 831.050/2013-JOSÉ LUÍS DEL COLLE 300.388/2017- 831.501/2015-PAULO RENATO MORAIS LOES 830.499/2015-ALBERTO BENEDITO BATISTA AFONSO 300.387/2017- 300.418/2017- 832.764/2013-W B S MINERAÇÃO EIRELI 300.720/2018- 830.603/2013-JOSE APARECIDO VENTURA 830.965/2010-MINERAÇÃO FERRO NORTE LTDA 831.693/2007-RICARDO DA SILVA GONÇALVES 300.979/2019- 830.858/2013-IVAN MARQUES CAJAÍ 832.077/2013-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI 832.326/2013-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA 303.227/2018- 831.329/2009-MARCELO DE AMORIM PENIDO 832.003/2012-ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA 832.269/2012-ADÃO ALCINO REIS 831.232/2014-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO 302.843/2015- 830.745/2016-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN 832.872/2012-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA 832.209/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.915/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°50194/2022/DIOUT-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.915/2002-Cfl Construtora Ferreira Lima Ltda- AI N°6029/2022/DIOUT- MG/ANM - ( PROCESSO REFERENCIA - 48054.934330/2022-15) 833.846/2013-Construtora Santa Helena e Locação de Maquinas Ltda- AI N°6025/2022/DIOUT-MG/ANM - (PROCESSO REFERENCIA 934.313/2022-88 ) Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .833.846/2013-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA- NOT Nº49934/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.379/2013-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°50239/2022/UAPC- MG/ANM 830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI-OF. N°48828/2022/UAPC-MG/ANM 831.611/2007-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49693/2022/UAPC-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.846/2015-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 262/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas /ano- QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 833.765/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°382/2010 - 3° Distrito DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.560/2022-JOSE PEDRO CATANI DE PAULA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.959/2015-PEROBAS LTDA 831.298/2022-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.956/2022-RBR MINERADORA EIRELI 830.162/2022-BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI 831.925/2022-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES 831.526/2022-MARIA EDUARDA CAETANO MELO 831.205/2022-JUNIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA COSTA 831.527/2022-MARIA EDUARDA CAETANO MELO LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 254/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.032/2020-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 1931/2020 Publicado DOU de 25/05/2020.- Onde se lê:"...numa área de 1.018,83 ha..." Leia-se: "... numa área de 1.005,84 ha..." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 800.299/1975-VALE S.A.- Publicado DOU de 20/07/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 833.846/2013-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA- OF. N°2998 e 2999/2020/DFMNM-MG/GER-MG-DOU de 08/12/2020 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 255/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8801/2022-831.529/2022-FERNANDO ANTONIO AMARAL- 8778/2022-830.260/2022-JOSÉ MOREIRA FILHO- 8779/2022-830.323/2022-LEANDRO ARAUJO FERREIRA- 8781/2022-830.468/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8782/2022-830.789/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8783/2022-831.099/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- 8785/2022-831.127/2022-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA- 8784/2022-831.126/2022-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA- 8786/2022-831.261/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 8787/2022-831.324/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO- 8788/2022-831.334/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8792/2022-831.349/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 8791/2022-831.348/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-