SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 16/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.203/1985-GVSA MINERADORA LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 861.351/1985-KANANXUE THERMAS MINERACAO LT- DA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.065/1986-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.182/1986-PEMAR PEREIRA MARTINS MINERAÇÃO LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.183/1986-MINERADORA MARA LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 860.219/1986-MINERAÇÃO AT LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.409/1986-MINERAÇÃO SANDE LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 860.426/1986-MINERADORA CONCHAL LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.516/1986-HIDROMIGO MINERAÇÃO LTDA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.522/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.561/1986-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.563/1986-PENA PEREIRA NAVES CONSTRUÇÕES LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.577/1986-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.667/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 861.075/1986-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 861.252/1986-ÁGUA DA VIDA MINERAÇÃO LTDA.- Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.161/1987-MINERAÇÃO AGUA QUENTE LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.201/1987-MINERAÇÃO RIO THERMAL LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 861.089/1987-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.465/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.561/1988-THERMAS DE GOIÁS MINERADORA LT- DA.-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.702/1988-MINERAÇÃO THERMAS PARANOÁ LT- DA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM-GO, de 30/11/2015 860.054/1993-MINERAÇÃO REZENDE LTDA-Atender as notificações contidas no Ofício Circular nº 1809/2015/DFISC/DNPM- GO, de 30/11/2015 RELAÇÃO N o- 368/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 860.492/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA - Publicado DOU de 06/02/2015, Relação n° 48, Seção 1, pág. 51- Onde se lê: AREIA; Leia-se: QUARTZITO. VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 172/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°150/2015-Cad/Fis Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.937/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 025/2015- 48.000toneladas-Areia- Validade:10/03/2017 866.938/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 026/2015- 48.000toneladas-Areia- Validade:10/03/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.937/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME- Areia e Argila 866.938/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME- Areia e Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.168/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-AI N°603/2015 866.628/2006-BRAZIL TIN LTDA-AI N°602/2015 866.629/2006-BRAZIL TIN LTDA-AI N°601/2015 866.630/2006-BRAZIL TIN LTDA-AI N°600/2015 866.899/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°604/2015 866.979/2007-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI-AI N°610/2015 867.014/2007-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI-AI N°609/2015 867.193/2008-MARCIR NORBERTO WEBER ME-AI N°605/2015 866.351/2009-GELINDO POFFO FILHO-AI N°599/2015 866.910/2009-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°608/2015 867.029/2010-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-AI N°622/2015 866.495/2011-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°607/2015 866.496/2011-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°606/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.667/1994-MINERAÇÃO MILÊNIO LTDA ME-OF. N°151/2015 866.667/1994-MINERAÇÃO MILÊNIO LTDA ME-OF. N°151/2015 866.667/1994-MINERAÇÃO MILÊNIO LTDA ME-OF. N°151/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.588/2014-JOÃO CELINO ALVES RIBEIRO - PLG N°36/2015 de 08/12/2015 - Prazo 03 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.684/2013-CLAUDINEI ALVES DE LIMA ME-Registro de Licença N°056/2015 de 11/12/2015-Vencimento em 16/05/2033 867.132/2014-L G LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SER- VIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°059/2015 de 11/12/2015- Vencimento em 30/10/2017 866.369/2015-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-Registro de Licença N°058/2015 de 11/12/2015-Vencimento em 22/01/2025 866.432/2015-BRENNO DE CAMARGO BORGATO-Registro de Licença N°057/2015 de 11/12/2015-Vencimento em 03/08/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 186/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.029/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-AI N°340/15 868.253/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-AI N°341/15 868.256/2012-CARLOS JOSÉ SCARPINI-AI N°342/15 868.153/2013-MINERAÇÃO VB LTDA ME-AI N°343/15 868.052/2014-ALMIR ANTONIO DINIZ DE FIGUEIRE- DO-AI N°344/15 868.054/2014-MINERAÇÃO MS LTDA-AI N°345/15 868.055/2014-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-AI N°346/15 868.065/2014-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-AI N°347/15 868.066/2014-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-AI N°348/15 868.067/2014-LUIZ RAIMUNDO NEVES-AI N°349/15 868.082/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-AI N°350/15 868.084/2014-RUY CAMILO FRANCA-AI N°351/15 868.091/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-AI N°352/15 868.092/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-AI N°353/15 868.093/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-AI N°354/15 868.094/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-AI N°355/15 868.095/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-AI N°356/15 868.096/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-AI N°357/15 868.103/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-AI N°358/15 868.112/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-AI N°361/15 868.120/2014-FERNANDO CREMONESI FERREIRA-AI N°362/15 868.134/2014-SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°363/15 868.135/2014-MINERAÇÃO MS LTDA-AI N°364/15 868.182/2014-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°365/15 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 741/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedente;restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº931.103/2006 Notificado:Maria Letícia Valadares de Vasconcelos CNPJ/CPF:20.915.633/0001-37 NFLDP nº057/2006 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa(s); re s t a n - do-lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.817/2010 Notificado: Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71 NFLDP nº657/2010 Processo de cobrança nº933.818/2010 Notificado: Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ/CPF:46.876.991/0001-71 NFLDP nº678/2010 Processo de cobrança nº933.819/2010 Notificado: Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ/ CPF:46.876.991/0001-71 NFLDP nº657/2010 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); podendo apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, Processo de cobrança nº934.194/2011 Notificado: Empresa de Cimentos Liz S.A CNPJ/ CPF:33.920.299/0001-51 NFLDP nº3601/2011 Processo de cobrança nº934.195/2011 Notificado: Empresa de Cimentos Liz S.A CNPJ/ CPF:33.920.299/0001-51 NFLDP nº3599/2011 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação do(s) recurso(s) administrativo(s) fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado;restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº934.573/2011 Notificado:Mineração Campo Belo Ltda CNPJ/CPF:20.649.869/0001-79 NFLDP nº3766/2011