Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101900232 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 139/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.787/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 107/2022 - Vencimento em 08/02/2024 860.690/2022-TEREZINHA AREBA RODRIGUES VERMAM-Registro de Licença N° 104/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.463/2022-MARLY MARIA DE QUEIROZ-Registro de Licença N° 103/2022 - Vencimento em 26/04/2023 860.592/2022-DIVINO DA SILVA ROSA-Registro de Licença N° 102/2022 - Vencimento em 20/05/2024 860.529/2022-MAMB COMERCIO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA-Registro de Licença N° 105/2022 - Vencimento em 25/05/2027 860.553/2022-WAGMAR RIBEIRO DE SOUSA-Registro de Licença N° 106/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.403/2022-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI-Registro de Licença N° 101/2022 - Vencimento em 23/03/2023 860.365/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 110/2022 - Vencimento em 27/05/2024 860.644/2021-ORLANDO BATISTA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 109/2022 - Vencimento em 28/05/2025 860.326/2022-AGROPECUARIA SANTA CANDIDA LTDA-Registro de Licença N° 115/2022 - Vencimento em 10/03/2026 861.689/2021-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 117/2022 - Vencimento em 05/11/2022 860.284/2021-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 118/2022 - Vencimento em 15/06/2025 860.453/2022-RENATO TEIXEIRA ZANELI-Registro de Licença N° 113/2022 - Vencimento em 19/04/2024 860.833/2021-JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES BOAVENTURA-Registro de Licença N° 114/2022 - Vencimento em 02/07/2023 860.743/2022-NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS - EIRELI-Registro de Licença N° 112/2022 - Vencimento em 31/12/2024 860.579/2022-NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS - EIRELI-Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 31/12/2024 860.561/2022-SSV TRANSPORTES NOGUEIRA EIRELI-Registro de Licença N° 116/2022 - Vencimento em 31/12/2024 860.692/2022-CERAMICA AGAPE LTDA-Registro de Licença N° 119/2022 - Vencimento em 02/05/2024 860.865/2022-LGM MINERIO LTDA-Registro de Licença N° 100/2022 - Vencimento em 12/09/2027 860.555/2022-NORBELIO RIBEIRO DE ARAUJO-Registro de Licença N° 108/2022 - Vencimento em 25/05/2026 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.030/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUITA 860.287/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 861.454/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 861.721/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS 861.720/2012-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.529/2006-MINERACAO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 50/2007 - Vencimento em 08/07/2024 860.381/2020-JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS- Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 12/07/2023 860.636/2017-JAIME CLAUDINO DA SILVA- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 03/08/2024 860.771/2013-MIRIAN MARIA MENEZES PINTO- Registro de Licença N° 217/2013 - Vencimento em 29/08/2023 860.908/2014-AREIAL RIO CLARO EIRELI- Registro de Licença N° 69/2017 - Vencimento em Indeterminada 860.061/2017-RONAN COSTA PEREIRA- Registro de Licença N° 68/2017 - Vencimento em 23/04/2024 861.677/2013-MR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 174/2013 - Vencimento em 09/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.331/2014-TIJOLO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°44057/2022/DIOUT-GO/ANM 861.154/2015-WILSON FERREIRA CARDOSO-OF. N°45409/2022/DIOUT-GO/ANM 860.272/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°45393/2022/DIOUT-GO/ANM 860.273/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°45392/2022/DIOUT-GO/ANM 860.274/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°45390/2022/DIOUT-GO/ANM 860.275/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°45386/2022/DIOUT-GO/ANM 860.271/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°45384/2022/DIOUT-GO/ANM 861.085/2002-CERAMICA RIO VERDE LTDA-OF. N°45382/2022/DIOUT-GO/ANM 861.519/2015-WILLIAN ANDRADE MOREIRA-OF. N°45377/2022/DIOUT- GO/ANM 861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA-OF. N°45375/2022/DIOUT-GO/ANM 862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA-OF. N°45404/2022/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.331/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°45538/2022/DIOUT- GO/ANM 860.325/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°45543/2022/DIOUT- GO/ANM 860.332/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°45533/2022/DIOUT- GO/ANM 860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°45541/2022/DIOUT- GO/ANM 861.227/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA-OF. N°35999/2022/DIOUT- GO/ANM 861.573/2007-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-OF. N°38203/2022/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 860.845/2019-NORTON JESUS COSTA 861.034/2015-MARIA DAS DORES RABELO 860.057/2017-WEDSON FERNANDES DE ALMEIDA 860.683/2020-LOUREMBERG ALVES PERES Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.668/2022-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI 860.669/2022-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI 860.670/2022-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI 860.671/2022-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.753/2022-FETZ MINERADORA LTDA.-OF. N°46364/2022/DIOUT-GO/ANM 860.710/2022-DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°46605/2022/DIOUT-GO/ANM 860.810/2022-SEBASTIAO EDSON BESSA DO NASCIMENTO-CERAMICA REALIZA LTDA-OF. N°46620/2022/DIOUT-GO/ANM 860.849/2022-ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO-OF. N°47032/2022/DIOUT- GO/ANM 860.914/2022-ALAM JOSE MARINHO-OF. N°47055/2022/DIOUT-GO/ANM 860.922/2022-SAO JUDAS TADEU APOSTOLO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°47052/2022/DIOUT-GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.005/2022-ETERNO INACIO DA SILVA 861.794/2021-MAURICIO PEREIRA 861.007/2021-LUIZ CARLOS CARDOSO 860.300/2022-WALDER CAIXETA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.924/2022-SANDRO FERREIRA COSTA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.677/2022-FLAVIO SANTANA RASSI WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8272/2022-861.609/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- 8274/2022-860.526/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 8275/2022-860.568/2022-DANIEL TENORIO BRITTO- 8270/2022-861.520/2021-DIVINO ALVES DE FREITAS JUNIOR- 8271/2022-861.533/2021-MINERADORA MUQUEM EIRELI- 8273/2022-860.007/2022-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LT DA - 8277/2022-860.864/2022-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- 8278/2022-860.923/2022-GABRIELA VILELA DE SOUSA- 8281/2022-860.961/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 8280/2022-860.960/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 8279/2022-860.953/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 8276/2022-860.862/2022-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8269/2022-861.561/2021-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 58/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.145/2016-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°47549/2022/SEFIS-MS/ANM 868.125/2013-MINERACAO CALBON LTDA-OF. N°47837/2022/SEFIS-MS/ANM 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA-OF. N°47850/2022/SEFIS-MS/ANM 868.096/2004-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°48516/2022/SEFIS- MS/ANM 868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°48569/2022/SEFIS-MS/ANM 966.347/1989-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°48718/2022/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°48871/2022/SEFIS-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 868.140/2018-ANTONIO JOSÉ ALVES-ALVARÁ N° 1694 Publicado DOU de 10/04/2019- Onde-se-le: "...numa área de 168,97ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long) 21 ° 09' 57, 362 ' 'S/51 ° 53' 04, 810' 'W;21 ° 10' 28, 700' ' 5/51 ° 53' 04, 81 O' W21 ° 1O' 28, 700' ' S/51 ° 53' 04, 403' 'w;21 ° 11' 17, 750' ' S/51 ° 53' 04, 403' 'W2l ° 1l' 17, 750' 'S/51 ° 53' 17, 060' 'W21 ° 11' 07, 012' 'S/S 1 ° 53' 17, 060' 'W;21 ° ll'07, 012' 'S/51 ° 53'22, 130' 'W;21 ° 10' 53, 754 S/51 ° 53' 22, 130' 'W; 21 ° 10' 53, 754' ' S/51 ° 53' 28, 866' ' 21 ° 10'2 0, 607' ' S/51 ° 53' 28, 866' 'W21 ° 10' 20, 607' ' S/51 ° 53 ' 28, 781' 'W;2l 0 09' 50, 434' ' S/51 ° 53' 28, 779' 'w21 ° 09' 50, 434' ' S/51 ° 53' 04, 403' 'W;21 ° 09'57, 362' 'S/51 ° 53'04, 403' 'W;21 ° 09'57, 362' 'S/51 ° 53'04 ,810' 'W, em SIRGAS2000. ..."; LEIA-SE: "...numa área de 21,66 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -21°10'12''428/-51°53'07''865, -21°10'24''264/-51°53'07''865, -21°10'24''264/- 51°53'16''878, -21°10'34''571/-51°53'16''878, -21°10'34''571/-51°53'19''998, - 21°10'37''805/-51°53'19''998, -21°10'37''805/-51°53'21''447, -21°10'21''547/-51°53'21''447, -21°10'21''547/-51°53'24''914, -21°10'12''428/-51°53'24''914, -21°10'12''428/-51°53'07''865, em SIRGAS2000..." ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente