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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 111

Página 111 do DOU de 08/10/2010 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
111

57 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    815.545/2008

    CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

  • Decisão publicada na página anterior

    815.546/2008

    CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

  • Decisão publicada na página anterior

    815.547/2008

    CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

  • Decisão publicada na página anterior

    815.548/2008

    CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

  • Decisão publicada na página anterior

    815.549/2008

    CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

  • Decisão publicada na página anterior

    815.550/2008

    CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

  • Decisão publicada na página anterior

    815.551/2008

    CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

  • Decisão publicada na página anterior

    815.552/2008

    CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    815.379/1988 SEBASTIÃO GONÇALVES - ME

    OF. N°3378/10

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    816.181/1995 DÁRIO RUBENS GOLL

    OF. N°3423/10

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    815.119/1999 O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

    OF. N°3422/10

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    815.160/2004 PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRU-ÇÃO LTDA

    OF. N°3418/10

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    815.217/2004 AREIAL RESSACA LTDA

    OF. N°3420/10

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1039

    815.322/2002 BRITAGEM BARRACÃO LTDA

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    815.058/1991 EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TE-RAPLANAGEM LTDA ME

    OF. N°3399/10

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    815.822/1995 AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP

    OF. N°3397/10

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    815.324/2000 AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP

    OF. N°3398/10

  • Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    815.105/1987 EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA

    Registro de Licença No.:215/1988 - Vencimento em 08/12/2010

  • Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    816.154/1995 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP

    Registro de Licença No.:532/1996 - Vencimento em 11/12/2018

  • Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    815.043/1996 HILBERT COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME

    Registro de Licença No.:689/1998 - Vencimento em 31/03/2011

  • Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    815.616/2006 FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP

    Registro de Licença No.:1292/2006 - Vencimento em 17/08/2014

  • Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    815.591/2009 MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP

    Registro de Licença No.:1432/2010 - Vencimento em 10/09/2011

  • Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    815.592/2009 MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP

    Registro de Licença No.:1433/2010 - Vencimento em 10/09/2011

  • Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    815.593/2009 MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP

    Registro de Licença No.:1434/2010 - Vencimento em 10/09/2011

  • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 761

    815.764/2002 LDR Terraplanagem Ltda

    AI N°689/10, 690/10 e 691/10

  • Determina a interdição da lavra

    Código ANM 1199

    815.764/2002 LDR TERRAPLANAGEM LTDA

    N° do Termo de Interdição:02/2010, de 29/09/2010- Lacre N° s/n

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    815.415/2010 A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

    OF. N°3368/10

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    815.203/2010 ARLINDO MORATELLI ME
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    815.450/2010 INDUSTRIA CERÂMICA GALENA LTDA ME
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    815.535/2010 RM RESTAURANTE MERLO LTDA ME

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Relação nº 178/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    848.151/2007 ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA

    OF. N°997/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    848.030/2009

    JOÃO WALACE DA SILVA ME-Registro de Licença n°21/2010 de 22/09/2010-Vencimento em 26/11/2018

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    848.508/2007 JOSE EUDES DE MORAES

    Registro de Licença No.:27/2007 - Vencimento em 16/09/2014

  • Autoriza redução de área

    Código ANM 1207

    848.082/2000 CERÂMICA ASSU LTDA ME

    Área reduzida de 50ha para 30,13

Fase de Disponibilidade

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    848.194/2002 FRANCISCO JOSÉ JUNIOR
  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    848.165/2004 EMPROGEO LTDA
  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    848.291/2008 CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LT D A .
  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    848.115/2009 COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Relação nº 141/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    806.248/2009 MARCELO IVAN KIRSCHNICK
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    806.032/2010 MARCELO IVAN KIRSCHNICK
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    806.082/2010 FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    806.083/2010 FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    806.170/2004

    MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    806.200/2004

    MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    806.201/2004

    MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    806.202/2004

    MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    806.203/2004

    MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    806.245/2004 TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    806.243/2008 WILLIAM M THOMAS- Cessionário:PAU-LO LUIZ ALVES VIEIRA- CPF ou CNPJ 164.265.507-44

    Alvará n°15.954/2008

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    806.261/2008 WILLIAM M THOMAS- Cessionário:PAU-LO LUIZ ALVES VIEIRA- CPF ou CNPJ 164.265.507-44

    Alvará n°6.776/209

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    806.018/2008 PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES
  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    806.115/2007 SEVERINO SOUSA MACIEL

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    806.062/2008 CERAMICA FORTES LTDA

    OF. N°856/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    806.064/2008 CERAMICA FORTES LTDA

    OF. N°867/2010/SUP/DNPM/MA

  • Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 774

    806.112/2007 SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA

    OF. N°858/2010/SUP/DNPM/MA

  • Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 774

    806.062/2008 CERAMICA FORTES LTDA

    OF. N°859/2010/SUP/DNPM/MA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RETIFICAÇÕES Na Portaria/INCRA/SR-02/Nº24, de 18 de setembro de 1997, publicada no DOU nº181, de 19/09/1997, Seção 1, página 20743, que criou o Projeto de Assentamento RENASCER DE CANUDOS/QUI-NIN, Código SIPRA CE0180000, localizado no município de Quixeramobim, no Estado Ceará, onde se lê "... com área de 8.132,0113ha(Oito mil, cento e trinta e dois hectares, um are e treze centiares)..." leia-se "... com área de "8.194,6819ha(Oito mil, cento e noventa e quatro hectares, sessenta e oito ares e dezenove centiares)". Na Portaria/INCRA/SR-02/Nº058, de 21 de setembro de 2005, publicada no DOU nº246, de 23/12/2005, Seção 1, página 147, que criou o Projeto de Assentamento BERNARDO MARIM, Código SIPRA CE0331000, localizado nos municípios de Aracati e Jaguaruana, no Estado Ceará, onde se lê "... com área de 3.810,4001ha (Três mil, oitocentos e dez hectares, quarenta ares e um centiares)..." leia-se "... com área de "3.802,3281ha (Três mil, oitocentos e dois hectares, trinta e dois ares e oitenta e um centiares)". Na Portaria/INCRA/SR-02/Nº50, de 17 de dezembro de 2002, publicada no DOU nº248, de 24/12/2002, Seção 1, página 274, que criou o Projeto de Assentamento CACHOEIRA/CHICO MEN-DES, Código SIPRA CE0297000, localizado no município de Icó, no Estado Ceará, onde se lê "... com área de 4.786,8544ha (Quatro mil, setecentos e oitenta e seis hectares, oitenta e cinco ares e quarenta e quatro centiares)..." leia-se "... com área de "4.770,3246ha (Quatro mil, setecentos e setenta hectares, trinta e dois ares e quarenta e seis centiares)". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SR-08/Nº 34, de 13 de março de 2006, publicada no DOU n o- 82, de 2 de maio de 2006, Seção 1, pág. 50, que criou o P. A. FORTALEZA, onde se lê... "que prevê a criação de 23 (vinte e três) unidades agrícolas familiares", leia-se... "que prevê a criação de 29 (vinte e nove) unidades agrícolas familiares." Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PORTARIA N o- 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 (LDO/2010); o Inciso I, do artigo 8º, do Capítulo III do Anexo I, do Decreto nº 7.079, de 26 de janeiro de 2010; a Portaria GM/MDS nº 23, de 18 de fevereiro de 2004, considerando a necessidade de efetivar alterações de modalidade de aplicação de Emendas Parlamentares, conforme solicitações apresentadas a este Ministério pelos seus autores, contidas no processo nº 71000.014446/2010-40, resolve Art. 1º - Promover alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na forma do anexo a esta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ DIRCEU GALÃO JUNIOR ANEXO Programa de Trabalho Natureza da Despesa Acréscimo Redução 55901 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Á fome 300.000 300.000 08.244.1384.2B30.0029 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bahia 334000 - 200.000 333000 200.000 - 08.244.1385.2B31.0052 - Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Goiás 339900 - 100.000 334000 100.000 - TO TA L 300.000 300.000

  • Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 774

    806.064/2008 CERAMICA FORTES LTDA

    OF. N°860/2010/SUP/DNPM/MA

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    806.111/2010

    INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE-NHORA DO ROSÁRIO LTDA

Fase de Disponibilidade

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    806.246/2004 TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA JOMAR SILVA FEITOSA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .

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Processos citados (57)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.545/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho 815.546/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho 815.547/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho 815.548/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho 815.549/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho 815.550/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho 815.551/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho 815.552/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.379/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES - ME-OF. N°3378/10 816.181/1995-DÁRIO RUBENS GOLL-OF. N°3423/10 815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°3422/10 815.160/2004-PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°3418/10 815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°3420/10 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.322/2002-BRITAGEM BARRACÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.058/1991-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TE- RAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°3399/10 815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP- OF. N°3397/10 815.324/2000-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP- OF. N°3398/10 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:215/1988 - Vencimento em 08/12/2010 816.154/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- Registro de Licença No.:532/1996 - Vencimento em 11/12/2018 815.043/1996-HILBERT COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença No.:689/1998 - Vencimento em 31/03/2011 815.616/2006-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Registro de Licença No.:1292/2006 - Vencimento em 17/08/2014 815.591/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1432/2010 - Vencimento em 10/09/2011 815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1433/2010 - Vencimento em 10/09/2011 815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1434/2010 - Vencimento em 10/09/2011 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.764/2002-LDR Terraplanagem Ltda- AI N°689/10, 690/10 e 691/10 Determina a interdição da lavra(1199) 815.764/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA- N° do Termo de Interdição:02/2010, de 29/09/2010- Lacre N° s/n Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.415/2010-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3368/10 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.203/2010-ARLINDO MORATELLI ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.450/2010-INDUSTRIA CERÂMICA GALENA LTDA ME 815.535/2010-RM RESTAURANTE MERLO LTDA ME RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.151/2007-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA-OF. N°997/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.030/2009-JOÃO WALACE DA SILVA ME-Registro de Licença n°21/2010 de 22/09/2010-Vencimento em 26/11/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 848.508/2007-JOSE EUDES DE MORAES- Registro de Licença No.:27/2007 - Vencimento em 16/09/2014 Autoriza redução de área(1207) 848.082/2000-CERÂMICA ASSU LTDA ME- Área reduzida de 50ha para 30,13 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.194/2002-FRANCISCO JOSÉ JUNIOR 848.165/2004-EMPROGEO LTDA 848.291/2008-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LT D A . 848.115/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.248/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK 806.032/2010-MARCELO IVAN KIRSCHNICK Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.082/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA 806.083/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.170/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.200/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.201/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.202/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.203/2004-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.245/2004-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.243/2008-WILLIAM M THOMAS- Cessionário:PAU- LO LUIZ ALVES VIEIRA- CPF ou CNPJ 164.265.507-44- Alvará n°15.954/2008 806.261/2008-WILLIAM M THOMAS- Cessionário:PAU- LO LUIZ ALVES VIEIRA- CPF ou CNPJ 164.265.507-44- Alvará n°6.776/209 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.018/2008-PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.115/2007-SEVERINO SOUSA MACIEL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°856/2010 806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°867/2010/SUP/DNPM/MA Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774) 806.112/2007-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA- OF. N°858/2010/SUP/DNPM/MA 806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA- OF. N°859/2010/SUP/DNPM/MA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RETIFICAÇÕES Na Portaria/INCRA/SR-02/Nº24, de 18 de setembro de 1997, publicada no DOU nº181, de 19/09/1997, Seção 1, página 20743, que criou o Projeto de Assentamento RENASCER DE CANUDOS/QUI- NIN, Código SIPRA CE0180000, localizado no município de Quixeramobim, no Estado Ceará, onde se lê "... com área de 8.132,0113ha(Oito mil, cento e trinta e dois hectares, um are e treze centiares)..." leia-se "... com área de "8.194,6819ha(Oito mil, cento e noventa e quatro hectares, sessenta e oito ares e dezenove centiares)". Na Portaria/INCRA/SR-02/Nº058, de 21 de setembro de 2005, publicada no DOU nº246, de 23/12/2005, Seção 1, página 147, que criou o Projeto de Assentamento BERNARDO MARIM, Código SIPRA CE0331000, localizado nos municípios de Aracati e Jaguaruana, no Estado Ceará, onde se lê "... com área de 3.810,4001ha (Três mil, oitocentos e dez hectares, quarenta ares e um centiares)..." leia-se "... com área de "3.802,3281ha (Três mil, oitocentos e dois hectares, trinta e dois ares e oitenta e um centiares)". Na Portaria/INCRA/SR-02/Nº50, de 17 de dezembro de 2002, publicada no DOU nº248, de 24/12/2002, Seção 1, página 274, que criou o Projeto de Assentamento CACHOEIRA/CHICO MEN- DES, Código SIPRA CE0297000, localizado no município de Icó, no Estado Ceará, onde se lê "... com área de 4.786,8544ha (Quatro mil, setecentos e oitenta e seis hectares, oitenta e cinco ares e quarenta e quatro centiares)..." leia-se "... com área de "4.770,3246ha (Quatro mil, setecentos e setenta hectares, trinta e dois ares e quarenta e seis centiares)". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SR-08/Nº 34, de 13 de março de 2006, publicada no DOU n o- 82, de 2 de maio de 2006, Seção 1, pág. 50, que criou o P. A. FORTALEZA, onde se lê... "que prevê a criação de 23 (vinte e três) unidades agrícolas familiares", leia-se... "que prevê a criação de 29 (vinte e nove) unidades agrícolas familiares." Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PORTARIA N o- 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 (LDO/2010); o Inciso I, do artigo 8º, do Capítulo III do Anexo I, do Decreto nº 7.079, de 26 de janeiro de 2010; a Portaria GM/MDS nº 23, de 18 de fevereiro de 2004, considerando a necessidade de efetivar alterações de modalidade de aplicação de Emendas Parlamentares, conforme solicitações apresentadas a este Ministério pelos seus autores, contidas no processo nº 71000.014446/2010-40, resolve Art. 1º - Promover alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na forma do anexo a esta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ DIRCEU GALÃO JUNIOR ANEXO Programa de Trabalho Natureza da Despesa Acréscimo Redução 55901 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Á fome 300.000 300.000 08.244.1384.2B30.0029 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Bahia 334000 - 200.000 333000 200.000 - 08.244.1385.2B31.0052 - Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Goiás 339900 - 100.000 334000 100.000 - TO TA L 300.000 300.000 806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA- OF. N°860/2010/SUP/DNPM/MA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.057/2009-MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO- OF. N°754/2009-LAV/GAB-22ºDS/DNPM/MA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.111/2010-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DO ROSÁRIO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.246/2004-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA JOMAR SILVA FEITOSA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 08/10/2010, p. 111