ALVARÁ Nº 948, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 08/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020800059 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA- Portaria de Lavra nº 145/1984- Cessionário:VETRIA MINERAÇÃO S.A- CNPJ 10.228.340/0001-28 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 948, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832857/2021-25-BIOETICA AGROPECUARIA EIRELI (Documento SEI: 3580554) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 947, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810929/2021-01-CESAR CAMATTI (Documento SEI: 3580530) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 949, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810967/2021-56-Wadir Brandão (Documento SEI: 3580636) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 953/2022-800.289/2021-CANA BRAVA MINERACAO LTDA- 951/2022-800.196/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 959/2022-800.654/2021-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- 960/2022-800.723/2021-TENDENCIA MINERACAO LTDA- 962/2022-800.784/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 961/2022-800.771/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- 952/2022-800.257/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 956/2022-800.377/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 954/2022-800.374/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 955/2022-800.376/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 957/2022-800.535/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- 958/2022-800.568/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 972/2022-800.166/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 971/2022-800.165/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 970/2022-800.163/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 969/2022-800.161/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 968/2022-800.159/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 967/2022-800.158/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 964/2022-800.127/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 965/2022-800.141/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 966/2022-800.143/2021-ALEX BERGAMI LACERDA- 996/2022-800.770/2021-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 994/2022-800.657/2021-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE- 993/2022-800.625/2021-RUMENIG DE SALES REGO- 992/2022-800.624/2021-RUMENIG DE SALES REGO- 977/2022-800.516/2021-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA- 975/2022-800.510/2021-RP MINERAÇÃO LTDA- 976/2022-800.512/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 974/2022-800.438/2021-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- 963/2022-800.235/2020-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.- 995/2022-800.758/2021-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 979/2022-800.558/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 978/2022-800.557/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 980/2022-800.559/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 981/2022-800.560/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 982/2022-800.561/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 985/2022-800.567/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 984/2022-800.566/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 983/2022-800.565/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 987/2022-800.574/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 989/2022-800.576/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 988/2022-800.575/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 991/2022-800.603/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI- 990/2022-800.602/2021-RP MINERAÇÃO LTDA- 986/2022-800.570/2021-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 973/2022-800.271/2021-FLORA N DA PAZ EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 50/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 997/2022-896.298/2021-ENERGY PARANA LTDA.- 998/2022-896.299/2021-ENERGY PARANA LTDA.- 999/2022-896.300/2021-ENERGY PARANA LTDA.- 1000/2022-896.325/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.- 1001/2022-896.326/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.- 1002/2022-896.327/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.- 1003/2022-896.328/2021-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO- 1004/2022-896.329/2021-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO- 1005/2022-896.350/2021-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1006/2022-896.351/2021-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 88/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1007/2022-811.208/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1009/2022-811.219/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 1008/2022-811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 89/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.328/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-ALVARÁ N° 556 Publicado DOU de 05/01/2001- Onde se lê: "... numa área de 217,13ha ..., " Leia-se: "... numa área de 155,16ha, ..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 95/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 950/2022-846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 96/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292) Alvará n° 5004/2021 -Publicada no DOU de 27/07/2021 - Processo nº 870.571/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. - Evento nº 323 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 71, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.202221/2022-82, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa SWAP Gas & Energia Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 42.531.273/0001-02, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. Art. 2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 72, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.202219/2022-11, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica SWAP Gas & Energia Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 42.531.273/0001-02, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.