Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 101
Processos citados
- 833.112/2011
Relação nº 260/2021 Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME
- 831.743/2003
Relação nº 261/2021 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 180-Publicada no DOU de 02/07/2021- Processo nº 831.743/2003 - Evento nº 399
- 886.259/2016
Relação nº 262/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 886.259/2016-A V CORDEIRO - ME
- 886.282/2016
886.282/2016-A V CORDEIRO - ME
- 886.021/2015
886.021/2015-A V CORDEIRO - ME
- 886.018/2017
886.018/2017-A V CORDEIRO - ME
- 860.949/2016
860.949/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME
- 802.912/1968
Relação nº 263/2021 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 75787, DOU de 30/05/1975 - Processo nº 802.912/1968 - INDUSTRIA DE AZULEJOS DA
- 815.665/2011
Relação nº 90/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°29530/2021/DIREM-
- 815.526/2001
Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°29518/2021/DIFAM-
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092000101
Seção 1
. 48411.915642/2014-11
MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA.
01.641.130/0001-76
479/2014
210.201,11
. 48411.915813/2012-32
CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA.
06.215.119/0001-68
823 - DNPM/SC
4.063,24
. 48411.915887/2009-89
OLARIA JOAIA LTDA. EPP.
00.191.334/0001-90
930/2009
3.316,86
. 48411.915941/2009-81
BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA.
06.053.093/0001-07
1001/2009
114.535,81
. 48411.916113/2010-01
INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA.
83.286.500/0001-69
15/2010
61.055,80
. 48411.916114/2010-48
INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA.
83.286.500/0001-69
13/2010
1.912.966,31
. 48411.916116/2010-37
INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA.
83.286.500/0001-69
14/2010
1.210.812,05
. 48411.916247/2011-03
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA.
61.409.892/0001-73
416/2011/SC
301.071,60
. 48411.916253/2011-52
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA.
61.409.892/0001-73
414/2011/SC
470.252,84
. 48411.916254/2011-05
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA.
61.409.892/0001-73
415/2011/SC
192.822,70
. 48411.916377/2010-62
PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
82.889.528/0001-28
493/2010
862,36
. 48411.916379/2010-51
PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
82.889.528/0001-28
492/2010
1.145,16
. 48411.916380/2010-86
PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
82.889.528/0001-28
502/2010
1.145,16
. 48411.916381/2010-21
PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
82.889.528/0001-28
501/2010
763,44
. 48411.916424/2011-43
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.
01.637.895/0001-32
660/2011
153.657,82
. 48411.916428/2011-21
MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA.
78.266.566/0001-57
666/2011
185,71
. 48411.916430/2010-25
PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
82.889.528/0001-28
554/2010
1.145,16
. 48411.916440/2010-61
PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
82.889.528/0001-28
543/2010
763,44
. 48411.916441/2010-13
PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
82.889.528/0001-28
542/2010
1.047,05
. 48411.916443/2010-02
PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
82.889.528/0001-28
548/2010
763,45
. 48411.916446/2010-38
PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
82.889.528/0001-28
539/2010
1.341,38
. 48411.916484/2010-91
PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
82.889.528/0001-28
613/2010
763,44
. 48411.916727/2010-85
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.
01.637.895/0001-32
851/2010
101.072,52
. 48412.966924/2013-88
INDÚSTRIA CERÂMICA NORTÃO LTDA.
04.080.116/0001-39
601 - DNPM/MT
86.139,23
. 48413.926258/2013-35
PEDREIRA CATEDRAL LTDA.
02.727.979/0001-20
167 - DNPM/PR
248.611,71
. 48413.926260/2013-12
PEDREIRA CATEDRAL LTDA.
02.727.979/0001-20
165 - DNPM/PR
7.512,52
. 48414.948210/2017-00
INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.
03.226.757/0001-96
153 -DNPM/RN
190.392,03
. 48414.948286/2017-27
MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA.
03.276.727/0001-94
229/2017
72.336,96
. 48415.946426/2014-70
CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.
62.258.884/0001-36
232 - DNPM/PB
13.578.640,40
. 48415.946427/2014-14
CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.
62.258.884/0001-36
233 - DNPM/PB
915.642,56
. 48415.946428/2014-69
CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.
62.258.884/0001-36
229 - DNPM/PB
241.269,15
. 48415.946429/2014-11
CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.
62.258.884/0001-36
231 - DNPM/PB
62.940,40
. 48415.946430/2014-38
CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.
62.258.884/0001-36
230 - DNPM/PB
23.421,75
. 48419.986416/2013-56
WELCON INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA.
05.782.974/0001-98
159/2013
16.671,46
. 48419.986961/2012-61
WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA.
04.107.120/0001-43
262/2012
118.107,49
. 48420.996212/2013-94
GSM
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA.
00.450.220/0001-17
30/2013
13.130,32
. 48420.996249/2014-01
IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA.
27.191.899/0001-23
67/2014
30.248,38
. 48420.996280/2016-04
OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES LTDA-ME.
36.380.442/0001-58
152/2016
142.985,67
. 48420.996329/2011-14
LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.
04.710.387/0001-20
746/2011 - DNPM/ES
2.317,14
. 48420.996343/2011-24
MINERAÇÃO ALTO CRICARE LTDA.
39.793.591/0001-37
732/2011
9.959,06
. 48420.996393/2011-10
GRANITOS LARANJEIRA LTDA.
31.710.510/0001-86
742 - DNPM/ES
63.899,12
. 48420.996438/2012-29
BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.
39.312.913/0001-89
003/2007 - DNPM/ES e 004/2007 -
381.194,82
. 48420.996516/2009-75
IMETAME GRANITOS LTDA.
06.003.046/0001-40
785/2009 - DNPM/ES
152.612,64
. 48420.996541/2009-59
EMBRAMAR - EMPESA BRASILEIRA DE MÁRMORES
LTDA .
27.256.056/0001-68
904 - DNPM/ES
11.434,59
. 48420.996870/2010-58
GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA.
02.609.799/0001-43
457/2010 - ES
7.320,08
. 48420.996917/2010-83
MÁRMORES DO BRASIL LTDA.
05.991.324/0001-52
445/2010
9.859,06
. 48420.996949/2012-26
OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES LTDA-ME.
36.380.442/0001-58
423/2012
153.383,85
. 48420.997031/2012-02
MINERAÇÃO PAGANI LTDA.
03.522.412/0001-80
465/2012
20.715,18
. 48420.997552/2011-71
MARMORARIA PAULICEIA LTDA.
27.071.430/0001-50
780/2011
11.469,68
. 48420.997575/2011-85
MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN
LTDA .
31.292.568/0001-57
999999 - DNPM/ES
2.270,70
. 48420.997719/2011-18
SOBRITA INDUSTRIAL S/A.
27.061.563/0001-46
1011 - DNPM/ES
2.344.953,44
. 48420.997772/2011-02
MINERAÇÃO NEMER LTDA.
27.444.751/0001-53
1055/2011
249.214,41
. 48420.997775/2011-38
MINERAÇÃO NEMER LTDA.
27.444.751/0001-53
1056/2011
138.729,26
. 48421.903258/2010-40
INDÚSTRIA CERÂMICA IMOBILIÁRIA LTDA.
06.710.735/0001-95
536/2010
1.185,86
. 48423.968434/2013-97
PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA.
52.784.105/0001-82
130 - MS
1.211,43
. 48423.968436/2013-86
PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA.
52.784.105/0001-82
126 - MS
2.319,84
. 48423.968445/2013-77
PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA.
52.784.105/0001-82
119 - MS
13.876,37
. 48423.968447/2013-66
PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA.
52.784.105/0001-82
131 - MS
13.876,35
. 48423.968448/2013-19
PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA.
52.784.105/0001-82
132 - MS
2.308,67
. 48423.968451/2013-24
PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA.
52.784.105/0001-82
123 - MS
6.345,01
. 48423.968452/2013-79
PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA.
52.784.105/0001-82
124 - MS
1.193,87
. 48425.944112/2015-02
INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA.
00.048.785/0001-72
003/2015
1.513.291,96
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 260/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 261/2021
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 180-Publicada no DOU de 02/07/2021- Processo nº 831.743/2003 -
Evento nº 399
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 262/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
886.259/2016-A V CORDEIRO - ME
886.259/2016-A V CORDEIRO - ME
886.282/2016-A V CORDEIRO - ME
886.282/2016-A V CORDEIRO - ME
886.021/2015-A V CORDEIRO - ME
886.018/2017-A V CORDEIRO - ME
886.018/2017-A V CORDEIRO - ME
886.018/2017-A V CORDEIRO - ME
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.949/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 263/2021
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2135)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA
Nº 75787, DOU de 30/05/1975 - Processo nº 802.912/1968 - INDUSTRIA DE AZULEJOS DA
BAHIA S A
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 90/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°29530/2021/DIREM-
SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA
LTDA-OF. N°29518/2021/DIFAM-
SC/ANM
Como citar: requerimento(s) — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/09/2021, p. 101