Alvará n°18.956/2011 — página do DOU de 23/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.096/2003-HELI RABELO DA FONSÊCA- Registro de Licença N°2524/2005-Onde se lê:''... Com validade até 19/10/11...'' Leia se:...por prazo Indeterminado."' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA- DOU de 12/05/2011 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 832.058/2009-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LT- DA ME- DOU de 26/11/2009 RELAÇÃO Nº 167/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 81/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.460/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°2.730/1997 851.021/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.956/2011 851.022/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.957/2011 851.023/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.958/2011 851.034/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.959/2011 851.038/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.960/2011 851.041/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.961/2011 851.042/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.962/2011 851.043/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.963/2011 851.062/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.964/2011 851.067/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.965/2011 851.068/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.966/2011 851.069/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.967/2011 851.071/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.968/2011 851.072/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.969/2011 851.073/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.970/2011 851.074/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.971/2011 851.075/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.972/2011 851.076/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.973/2011 851.077/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.974/2011 851.078/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.975/2011 851.079/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.976/2011 851.080/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.977/2011 851.081/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.978/2011 851.082/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.979/2011 851.083/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°18.980/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.410/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI - AI N°465/2011 Não conhece o recurso interposto(1837) 850.723/2004-Interposto porVALE S/A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 852.145/1976-VALE S A-OF. N°396/2012 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S A Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.902/2006-WALTER DE OLIVEIRA- Cessionário:CO- MINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14.133.821/0001-00- Registro de Licença n°081/2006- Vencimento da Licença: 31/12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.790/2010-JUAREZ ALVEZ DA SILVA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA RELAÇÃO Nº 85/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.553/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS- AI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.385/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VO- TORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.470/2007 850.386/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VO- TORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.471/2007 850.387/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VO- TORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.472/2007 850.390/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VO- TORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.474/2007 850.391/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VO- TORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.475/2007 850.392/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VO- TORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°9.476/2007 850.987/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VO- TORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°7.413/2008 850.988/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VO- TORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°7.414/2008 850.989/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VO- TORANTIN METAIS S.A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0001-14- Alvará n°7.415/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°773/2011 850.880/2007-SILVIO TADEU COIMBRA DOS SANTOS- AI N°642/2012 850.990/2007-WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA-AI N°641/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 856.249/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 854.557/1996-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.550/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.207/2003-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA 850.013/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.254/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.289/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.234/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.417/2005-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 850.768/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.324/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.537/2006-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 850.197/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 850.322/2007-VEGAS MINERAÇÃO LTDA 850.416/2007-ADHEMAR COELHO 850.894/2007-VEGAS MINERAÇÃO LTDA 851.052/2007-JULIANA GOMES DOS PRAZERES 850.730/2008-EJOVEL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA 851.105/2008-JOSÉ LINO DE SOUZA 850.425/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.427/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.447/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.812/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.002/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.135/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.137/2010-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.018/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA 850.019/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.028/2008-IVETE TAVORA -AI N°466/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA- Registro de Licença No.:057/2008 - Vencimento em 18/11/2012 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 850.123/2008-AREAL WALLESKA LTDA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 850.206/2002-RENATO & REGINALDO LTDA ME- NOT NºRENATO & REGINALDO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.554/2008-MEDEIROS PINTO E FILHOS LTDA. 850.088/2009-XINGU CERÂMICA LTDA ME 850.514/2009-CERÂMICA XINGUARA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.641/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A 850.662/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A 850.663/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A 850.664/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A 850.953/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.954/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.404/2009-L E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME 850.530/2009-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT D A 850.532/2009-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT D A JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.501/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.796/2011-ITALO DEL GOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.186/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°047 811.187/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°047 811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°047 811.189/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°047 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.847/2006-CERÂMICA PALAVRO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 812.606/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS-OF. N°05 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 811.159/2010-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.877/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA -Alvará N°3486/2010