Página do DOU de 01/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 891.020/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 891.021/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 891.022/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 891.023/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.743/2012-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA 890.802/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.071/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- Cessionário:891.020/11, 891.021/11, 891.022/11 e 891.023/11-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 07.446.517/0001-58 890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Cessionário:890.802/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA - CNPJ: 32.014.631/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.975/2011-ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBO- SA-OF. N°626/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.022/2012-JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE-OF. N°585/2013 DNPM/RJ-DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.242/2012-BRITITA MINERAÇÃO LTDA 890.243/2012-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATA- MENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 890.242/2012-BRITITA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°6.368- DOU de 13/11/2012 890.243/2012-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATA- MENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA- Alvará N°6.369- DOU de 13/112012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.015/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- OF. N°655/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.016/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- OF. N°662/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°649/2013 DNPM/RJ-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1.921/2012 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.468/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°581/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°621/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.468/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°582/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°622/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDA- Registro de Licença N°:2.064/2005 - Vencimento em 28/02/2014 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA- Registro de Licença N°:2.721/2012 - Vencimento em 03/08/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.312/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN- TO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.056/2012-E.E.D. FERNANDES AREAL ME 890.286/2012-ROBSON ROGÉRIO VIDAL DE QUEIROZ 890.043/2013-PEDREIRA VILA REAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.806/2012-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°584/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°618/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°590/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°595/2013 - DNPM/RJ-DGTM 890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE ME- OF. N°654/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°651/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA-OF. N°449/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.071/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAM- BA DOURADA LTDA.-OF. N°671/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.077/2013-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LT- DA ME-OF. N°580/2013 DNPM/RJ-DGTM Nega provimento ao recurso interposto(1170) 890.292/2012-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA-ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.056/2012-E.E.D. FERNANDES AREAL ME 890.286/2012-ROBSON ROGÉRIO VIDAL DE QUEIROZ 890.043/2013-PEDREIRA VILA REAL LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.092/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA 890.263/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA. 890.257/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.094/2012-ARACA MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°006/2013 884.095/2012-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°038/2013 884.002/2013-KARLA SOARES DA SILVA-OF. N°043/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 884.019/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°15/2013 884.021/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°16/2013 884.076/2012-MJM DA SILVA ME- AI N°17/2013 884.133/2012-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- AI N°18/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 884.019/2011-VALTER DIAS PATRICIO -AI N°11/2013 884.060/2012-HERMES DEEKE -AI N°12/2013 884.061/2012-HERMES DEEKE -AI N°13/2013 884.064/2012-HERMES DEEKE -AI N°14/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA- Área de 4.800,00 hectares para 4.422,62 hectares-Ouro e Diamante Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 884.035/2008-LINO OLIVEIRA DE CARVALHO - AI N°14/2012 884.096/2008-TRINGULO COMERCIO E REPRESENTA- ÇÃO LTDA - AI N°16/2012 884.005/2009-RAINA MARIA DE CASTRO - AI N°12/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.070/2009-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença N°:077/2009 - Vencimento em 13/02/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 884.016/1998-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.003/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 884.132/2012-ALEX C. MAIA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 884.107/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MI- NERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.108/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MI- NERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.110/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MI- NERO ARTESANAL DE RORAIMA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 884.034/2003-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°02/2013 884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA- AI N°01/2013 RELAÇÃO N o- 10/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 884.043/2010-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°003/2013-DOU de 21/02/2013 EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.595/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-AI N°60/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.672/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- OF. N°972/2013 815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-OF. N°988/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.757/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°89/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.070/2006-AMARILDO LUIZ GAIO - AI N°822/2012 815.079/2006-CARLOS DA BOIT LUCHTEMBERG - AI N°823/2012 815.108/2006-MARIA DE LOURDES DA SILVA - AI N°827/2012 815.131/2006-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA - AI N°833/2012 815.162/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEA- MENTO E URBANISMO LTDA - AI N°835/2012 815.165/2006-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA - AI N°840/2012 815.167/2006-EDEGAR LAZAREK - AI N°824/2012 815.192/2006-VIDEPLAST - AI N°829/2012 815.212/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEA- MENTO E URBANISMO LTDA - AI N°836/2012 815.086/2009-RITA DE CÁSSIA NUNES AZEVEDO - AI N°771/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°985/2013 815.158/2007-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°973/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 21/2013-8.500t-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:20/03/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°975/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°974/2013 815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013 815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVI- ÇOS LTDA.-OF. N°984/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI Nº 854/2012 810.619/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI Nº 994/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°995/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 006.949/1962-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°991/2013 801.849/1969-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°991/2013 804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°979/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 006.949/1962-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°992/2013 801.849/1969-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°992/2013 804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°980/2013 815.140/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013 815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013 815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013 815.177/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013 815.066/1994-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013 815.374/2000-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013 815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°993/2013