SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2016 UASG 323006 — página do DOU de 27/10/2016

Seção: Seção 3
Data: 27/10/2016
Edição: 1
Página: 124

Processos citados

848.551/2010
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 848.551/2010;
848.584/2010
848.584/2010;
848.585/2010
848.585/2010;
848.586/2010
848.588/2010
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 848.551/2010; 848.584/2010; 848.585/2010; 848.586/2010 848.588/2010
302.209/2015
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 302.209/2015 - Processo Original
890.154/2009
302.873/2015
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.873/2015 - Processo Original
890.341/2013
302.874/2015
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original
302.942/2015
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.942/2015 - Processo Original
890.588/2009
300.376/2016
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.942/2015 - Processo Original 890.588/2009 300.376/2016 - Processo Original
890.273/2007
890.247/2009
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 890.247/2009
890.330/2013
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 890.330/2013;
890.335/2013
890.335/2013;
890.584/2013
890.584/2013;
890.321/2015
890.191/2007
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 890.191/2007-QUARTZITO e SAIBRO-417.306,47 t e 241.199,75 t- Área: 13,21 ha
890.520/2013
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 890.520/2013
300.134/2009
26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original
878.082/2005
300.802/2009
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original
878.013/2003
300.803/2009
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original
878.015/2003
300.804/2009
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original
300.122/2010
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original
878.033/2005
300.001/2011
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original
878.059/2006
300.139/2011
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original
878.019/2006
300.177/2011
de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006 300.177/2011 - Processo Original
878.016/2008
300.596/2011
de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006 300.177/2011 - Processo Original 878.016/2008 300.596/2011 - Processo Original
870.645/1992
300.909/2011
Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006 300.177/2011 - Processo Original 878.016/2008 300.596/2011 - Processo Original 870.645/1992 300.909/2011 - Processo Original
878.155/2007
300.255/2012
remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006 300.177/2011 - Processo Original 878.016/2008 300.596/2011 - Processo Original 870.645/1992 300.909/2011 - Processo Original 878.155/2007 300.255/2012 - Processo Original
878.131/2007
300.266/2012
remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006 300.177/2011 - Processo Original 878.016/2008 300.596/2011 - Processo Original 870.645/1992 300.909/2011 - Processo Original 878.155/2007 300.255/2012 - Processo Original 878.131/2007 300.266/2012 - Processo Original
878.046/2011
300.380/2016
remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006 300.177/2011 - Processo Original 878.016/2008 300.596/2011 - Processo Original 870.645/1992 300.909/2011 - Processo Original 878.155/2007 300.255/2012 - Processo Original 878.131/2007 300.266/2012 - Processo Original 878.046/2011 300.380/2016 - Processo Original
878.017/2015
300.389/2016
300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006 300.177/2011 - Processo Original 878.016/2008 300.596/2011 - Processo Original 870.645/1992 300.909/2011 - Processo Original 878.155/2007 300.255/2012 - Processo Original 878.131/2007 300.266/2012 - Processo Original 878.046/2011 300.380/2016 - Processo Original 878.017/2015 300.389/2016 - Processo Original
878.006/2011
300.408/2016
300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006 300.177/2011 - Processo Original 878.016/2008 300.596/2011 - Processo Original 870.645/1992 300.909/2011 - Processo Original 878.155/2007 300.255/2012 - Processo Original 878.131/2007 300.266/2012 - Processo Original 878.046/2011 300.380/2016 - Processo Original 878.017/2015 300.389/2016 - Processo Original 878.006/2011 300.408/2016 - Processo Original
878.069/2011
300.467/2016
300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006 300.177/2011 - Processo Original 878.016/2008 300.596/2011 - Processo Original 870.645/1992 300.909/2011 - Processo Original 878.155/2007 300.255/2012 - Processo Original 878.131/2007 300.266/2012 - Processo Original 878.046/2011 300.380/2016 - Processo Original 878.017/2015 300.389/2016 - Processo Original 878.006/2011 300.408/2016 - Processo Original 878.069/2011 300.467/2016 - Processo Original
878.180/2010
300.551/2016
300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006 300.177/2011 - Processo Original 878.016/2008 300.596/2011 - Processo Original 870.645/1992 300.909/2011 - Processo Original 878.155/2007 300.255/2012 - Processo Original 878.131/2007 300.266/2012 - Processo Original 878.046/2011 300.380/2016 - Processo Original 878.017/2015 300.389/2016 - Processo Original 878.006/2011 300.408/2016 - Processo Original 878.069/2011 300.467/2016 - Processo Original 878.180/2010 300.551/2016 - Processo Original
878.146/2010
300.601/2016
300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006 300.177/2011 - Processo Original 878.016/2008 300.596/2011 - Processo Original 870.645/1992 300.909/2011 - Processo Original 878.155/2007 300.255/2012 - Processo Original 878.131/2007 300.266/2012 - Processo Original 878.046/2011 300.380/2016 - Processo Original 878.017/2015 300.389/2016 - Processo Original 878.006/2011 300.408/2016 - Processo Original 878.069/2011 300.467/2016 - Processo Original 878.180/2010 300.551/2016 - Processo Original 878.146/2010 300.601/2016 - Processo Original
878.053/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2016 UASG 323006 Nº Processo: 48404940506 . Objeto: Para suprir necessidades da Superintendência do DNPM do Estado de Pernambuco Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não se aplica Declaração de Dispensa em 24/10/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe do Serviço de Administração da Superintendência do Dnpm/pe. Ratificação em 24/10/2016. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TA- VARES. Subst/superintendente da Superintendência do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA : 70.174.909/0001-41 PNEUS & CIA LTDA - EPP. (SIDEC - 26/10/2016) 323006-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 25/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 848.551/2010; 848.584/2010; 848.585/2010; 848.586/2010 848.588/2010 OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 33/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.942/2015 - Processo Original 890.588/2009 300.376/2016 - Processo Original 890.273/2007 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 39/2016 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 890.247/2009 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 40/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 890.330/2013; 890.335/2013; 890.584/2013; 890.321/2015 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 41/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 890.191/2007-QUARTZITO e SAIBRO-417.306,47 t e 241.199,75 t- Área: 13,21 ha NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 42/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 890.520/2013 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 25/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005 300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003 300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003 300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005 300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006 300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006 300.177/2011 - Processo Original 878.016/2008 300.596/2011 - Processo Original 870.645/1992 300.909/2011 - Processo Original 878.155/2007 300.255/2012 - Processo Original 878.131/2007 300.266/2012 - Processo Original 878.046/2011 300.380/2016 - Processo Original 878.017/2015 300.389/2016 - Processo Original 878.006/2011 300.408/2016 - Processo Original 878.069/2011 300.467/2016 - Processo Original 878.180/2010 300.551/2016 - Processo Original 878.146/2010 300.601/2016 - Processo Original 878.053/2014 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 1) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IL-PPSA-004/2014, processo de Credenciamento nº CR.PPSA.001/2014. 2) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 3) Objeto: Prestação de serviços jurídicos de suporte à Consultoria Jurídica da PPSA, sem exclusividade e sem vínculo empregatício. 4) Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei 8666/93. 4) Vigência: 12 (doze) meses. 5) Valor Total: R$ 1.000.000,00. 6) Credenciados: Credenciado 1: Barbosa, Müssnich & Aragão (BM&A). Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-021/2014 ADT 02. CNPJ: 00.450.968/0001-10. Data de assinatura: 05/09/2016. Credenciado 2: Barbosa, Raimundo, Gontijo, Câmara e Horta Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-022/2014 ADT 02. CNPJ: 13.195.825/0001-50. Data de assinatura: 05/09/2016. Credenciado 3: Böing, Gleich, Gomes de Mattos, Rodrigues Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-023/2014 ADT 02. CNPJ: 19.581.105/0001-00. Data de assinatura: 05/09/2016. Credenciado 4: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-024/2014 ADT 02. CNPJ: 67.003.673/0001-76. Data de assinatura: 05/09/2016. Credenciado 5: Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel - Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-025/2014 ADT 02. CNPJ: 08.761.180/0001-36. Data de assinatura: 05/09/2016. Credenciado 6: Tauil e Chequer Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-026/2014 ADT 02. CNPJ: 68.809.318/0001-51. Data de assinatura: 26/10/2016. Credenciado 7: Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-027/2014 ADT 02. CNPJ: 48.109.110/0002-01. Data de assinatura: 20/09/2016. Credenciado 8: Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-028/2014 ADT 02. CNPJ: 01.281.360/0001-71. Data de assinatura: 05/09/2016. Credenciado 9: Consórcio Almeida Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-029/2014 ADT 02. CNPJ: 21.527.801/0001-80. Data de assinatura: 08/09/2016. Credenciado 10: Associação Machado Meyer. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-030/2014 ADT 02. CNPJ: 03.706.936/0001-20 (Líder) e 45.762.077/0001-37. Data de assinatura: 06/09/2016. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acordo de Empréstimo BIRD Nº 7841-BR - Firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). VIGÊNCIA: 25/10/2016 - 24/03/2017. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Termo aditivo ao Contrato de serviços nº 02/2016 - Contratação de empresa para criação e desenvolvimento de série com episódios de caráter institucional com uma abordagem criativa, objetivando disseminar conceitos sobre a importância do Cadastro Único para diversos benefícios e serviços socioassistenciais junto à população e usuários da Assistência Social, bem como aos técnicos e gestores da Assistência Social e demais profissionais da Justiça, da Saúde, da Educação e dos Direitos Humanos -, para alteração de prazos do cronograma físico-financeiro e vigência do contrato. MODALIDADE: Pregão eletrônico 01/2015. SIGNATÁRIOS: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (CNPJ: 05.526.783/0001-65) e SM Produções Ltda. EPP (CNPJ: 27.815.174/0001-69). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2016 Nº PROCESSO: 35000.000092/2012-54. Interessados: INSTITU- TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: A ocupação em cessão de uso com permuta de espaço físico de propriedade do INSS e do BANCO, adotandose como critério de compensação a equivalência do valor locatício dos espaços físicos utilizados pelas partes, listados nos Anexos I e II do referido Termo, que passam a fazer parte integrante deste documento. Fundamento Legal: Leis Complementares nº 101/2000, e nº 73/1993, Lei nº 8.666/1993, Decreto- Lei nº 200/1967, Decretos nº 93.872/1986, nº 5.504/2005, nº 6.170/2007, nº 6.329/2007, nº 6.428/2008, Instrução Normativa (IN) STN nº 01/1997 e Nota Técnica nº 301/2005/STN/CO- NED/2005, ambas da Secretaria do Tesouro Nacional, e demais normas jurídicas aplicáveis. JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CAR- DOSO - Diretor. Data da assinatura: 10/10/2016. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2016 - UASG 511180 Nº Processo: 35204005754201610. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07065674000113. Contratado : SALE- NAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .

Como citar: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2016 UASG 323006 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 27/10/2016, p. 124

Ver ato oficial no DOU

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2016 UASG 323006 — página do DOU de 27/10/2016

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