Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 19/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/SC0090762 ILDO E CLESIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 12.974.857/0001-91 BALNEARIO PICARRAS SC PR/PI0089902 J A SAMPAIO FERREIRA JUNIOR 12.858.807/0001-49 TERESINA PI 48610.018577/2010-04 PR/MG0091047 J B DIAS ME 12.421.274/0001-33 PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MG PR/MG0090093 JULIO CESAR DE ALMEIDA 05.303.137/0001-39 ICARAI DE MINAS MG 48610.018628/2010-90 PR/SP0090862 LEEN AUTO POSTO LTDA. 13.015.891/0001-00 M ATA O SP PR/SC0091042 MENEGATTI E ZAPAROLI COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.974.834/0001-87 BALNEARIO PICARRAS SC PR/PR0087759 ML COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP 10.561.484/0001-00 UMUARAMA PR 48610.015029/2010-14 PARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 12.763.081/0001-60 MARABA PA PR/RS0090863 PIOVESAN & VENDRUSCOLO LTDA. 12.799.547/0002-69 CARAZINHO RS PR/RS0090844 PIOVESAN & VENDRUSCOLO LTDA. 12.799.547/0003-40 CARAZINHO RS PR/MA0090883 POSTO E POUSADA PARQUE NACIONAL LTDA. 10.800.170/0002-95 HUMBERTO DE CAMPOS MA PR/MG0091062 POSTO MONTE SANTO LTDA 08.223.834/0001-78 BELO HORIZONTE MG PR/SC0090902 POSTOS JUSSARA LTDA. 79.237.004/0001-48 ITUPORANGA SC PR/BA0090882 R. R. COMERCIO VAREJISTA DE DERIV. DE PETROLEO LTDA. - ME. 13.003.278/0001-64 MIRANTE BA PR/MT0091043 RM COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA SANTO ANTONIO DO LEVERGER MT N o- 32 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo SP0017837 AUTO POSTO BENATTI LTDA. 02.196.618/0001-02 SANTA ADELIA SP 48610.019143/2001-22 PR0175144 AUTO POSTO BOM JESUS LTDA. 02.624.059/0003-48 LONDRINA PR 48610.007866/2004-21 GO0021863 AUTO POSTO DO GAUCHO LTDA 01.122.407/0002-35 GO 48610.002573/2002-96 MS0213396 AUTO POSTO E SERVIÇOS RIBAS LTDA - EPP 07.649.471/0001-74 RIBAS DO RIO PARDO MS 48610.007398/2007-38 SP0028673 AUTO POSTO EMANUEL LTDA 05.234.837/0001-19 SUZANO SP 48610.012798/2002-51 MG0197342 AUTO POSTO FOLHA VERDE LTDA. 07.442.258/0001-97 UBERABA MG 48610.005917/2006-42 RS0171979 AUTO POSTO GIONGO & MELLA LTDA 05.701.227/0001-88 NOVA BRESCIA RS 48600.001832/2004-42 SP0031341 AUTO POSTO J M LTDA 43.889.336/0001-60 SAO PAULO SP 48610.002071/2003-46 SP0014321 AUTO POSTO JACEGUAI LTDA 61.757.944/0001-00 SAO PAULO SP 48610.013264/2001-61 AUTO POSTO LARANJEIRAS LTDA EPP 08.274.396/0001-77 MARABA PA AUTO POSTO SERRA GERAL LTDA 38.149.167/0001-91 TA G U AT I N G A TO MG0167377 AUTO POSTO URUANA MINAS LTDA URUANA DE MINAS MG 48610.000675/2004-39 SP0226048 AUTO POSTO VALE REAL LTDA. 09.167.143/0001-67 SAO PAULO SP 48610.003486/2008-41 RJ0022936 AUTO POSTO VISEU LTDA 29.717.410/0001-30 SAO GONCALO RJ 48610.004069/2002-21 PR/MA0066800 BARTOLOMEU VIEIRA DE ARAUJO 01.453.480/0002-90 SAO LUIS MA 48610.002342/2009-59 PR/SC0060585 BORSSATO GRANDE PARADA PURUNA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 50.780.980/0003-22 BALNEARIO PICARRAS SC 48610.008873/2008-74 MG0007537 DECIO AUTO POSTO BEIRA RIO LTDA 02.089.146/0001-80 ARAPORA MG 48610.006322/2001-16 BA0189759 FIX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.097.317/0001-37 BA 48610.007199/2005-68 PR0027880 G.M. AUTO POSTO LTDA 75.165.613/0002-69 PR 48610.010317/2002-72 MG0003040 HILTON SOARES CARNEIRO 22.449.151/0001-64 PRESIDENTE BERNARDES MG 48610.002201/2001-89 PI0234574 MARINA SANTOS PINHEIRO ALONSO 09.542.746/0001-00 SANTA CRUZ DO PIAUI PI 48610.007399/2008-63 MAUÉS CARVALHO COMÉRCIO LTDA. 02.756.655/0004-62 IGARAPE-MIRI PA 48610.013180/2002-16 RS0005457 PAULO GILBERTO FERRARI 02.365.694/0001-96 PROGRESSO RS 48610.003241/2001-48 BA0021312 POSTO MARINA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.391.984/0001-41 BA 48610.002027/2002-55 SP0029324 POSTO OKAPI LTDA 46.979.803/0001-30 SP 48610.013420/2002-74 MG0002255 POSTO RADAR LTDA 21.684.519/0001-06 UBERLANDIA MG 48610.004825/2000-51 CE0177875 POSTO RIBEIRÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. 04.122.705/0001-32 CE 48600.003940/2004-51 MS0019038 POSTO SANTO AFONSO LTDA 03.834.058/0001-29 CAMPO GRANDE MS 48610.021206/2001-19 MG0014908 POSTO TIJUCAL III LTDA 04.444.742/0001-67 SAO GONCALO DO RIO PRETO MG PR/RN0062877 POSTOS SANTANA LTDA 09.366.595/0001-78 N ATA L RN 48610.013404/2008-77 RS0024067 QUALITY COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 01.045.826/0002-10 SAO FRANCISCO DE PAULA RS 48610.003969/2002-51 R. M. CASTANHEIRO - ME. 10.364.840/0001-97 URUARA PA 48610.013013/2008-52 PR0219579 REDE FLEX DE POSTOS LTDA. 07.764.960/0010-68 UMUARAMA PR 48610.013341/2007-78 RS0009513 SCHIRMER & CIA LTDA CAMPO BOM RS 48610.010512/2000-31 SP0022562 SILVER SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 43.310.069/0001-24 SAO PAULO SP 48610.003247/2002-12 SP0006635 VIA AMÉRICA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E CONVENIÊNCIAS LTDA. 00.910.506/0001-38 AMERICANA SP 48610.005293/2001-59 SC0217209 XAVIER & DEGGERONE LTDA. 08.844.129/0001-98 LAGES SC N o- 33 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao LAGOA MAR CO- MÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 11.376.425/0001-16, ficando registrado na ANP sob o nº PR/AL0091182, conforme Processo nº 48610.001188/2011-12, mediante Mandado de Segurança nº 2010.51.01.011401-7 no qual fora deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida pela empresa supradito. N o- 34 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao CENTRO AUTO- MOTIVO COMPLEXO 2001 LTDA., CNPJ nº 08.827.803/0001-26, mediante Processo nº 0032051-56.2010.8.26.0053, no qual fora deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida pela empresa supradita. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 4/2011 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.744/2008-INGO GUSTAV WENDER- Alvará N°16.927- DOU de 27/11/2008 831.205/2010-AGUIA METAIS LTDA- Alvará N°11.198- DOU de 23/09/2010 831.378/2010-AGUIA METAIS LTDA- Alvará N°9.865- DOU de 31/08/2010 831.396/2010-AGUIA METAIS LTDA- Alvará N°10.592- DOU de 17/09/2010 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 832.175/1989-CARLOS ALBERTO BARONE Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 850.155/1995-Cia. Brasileira de Alumínio 860.957/2006-Zeus Mineração Ltda Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.208/1989-MINDEP-MINERAÇÃO INDEPENDÊNCIA LTDA- Requerrimento de Lavra - nº 801/91 890.713/1989-MINDEP-MINERAÇÃO INDEPENDÊNCIA LTDA- Requerrimento de Lavra - nº 2010/90 MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA- Prazo:02 anos Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fontes: Muribeca I e II e Marília I; Marcas: Lindóia e Golden; e embalagens de 19,5 lts.- PAULIS- TA / P E Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 260 e 261/10 840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI N° 251, 252 e 253/10 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 123/2005 840.131/1997-AGUA MINERAL ROSA BRANCA MON- TANIA LTDA ME.- AI Nº 229 e 230/10 840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA- AI Nº 145 e 146/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1626 e 1627/10 840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDA-OF. N°1559/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-Registro de Licença n°648/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 28/01/2011 840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°631/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 05/07/2012 840.350/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°632/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 27/05/2012 840.363/2010-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-Registro de Licença n°651/2010 de 22/12/2010-Vencimento em 10/06/2015 840.382/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°633/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 21/07/2012 840.517/2010-QUEROZ GALVAO ALIMENTOS S A-Registro de Licença n°650/2010 de 20/12/2010-Vencimento em indeterminado 840.539/2010-CONSTRUTORA OLIVEIRA SILVA LTDA- Registro de Licença n°652/2010 de 29/12/2010-Vencimento em 29/09/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.501/2010-GILVAN PEREIRA DE SOUZA FILHO-OF. N°1633/10