Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022010500029 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de janeiro de 2022. Nº 10 Processo nº: 48500.004930/2016-01. Interessados: Chapecozinho Energetica S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Salto Santo Antônio. Unidades Geradoras: UG4, de 640 kW, e UG3, de 996 kW. Localização: Município de Água Doce, no estado de Santa Catarina. Nº 11 Processo nº: 48500.002741/2018-58. Interessados: Central Eólica SRMN III S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santa Rosa e Mundo Novo III. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 12 Processo nº: 48500.003059/2018-82. Interessados: Canoas 4 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Canoas 4. Unidades Geradoras: UG7 e UG9, de 3.465,00 kW. Localização: Município de São José do Sabugi, no estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 4.208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº 48500.001056/2021-18. Interessadas: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, Companhia de Eletricidade do Amapá, Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., Equatorial Para Distribuidora de Energia S.A., Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. e Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Materiais e Equipamentos a ser firmado entre as Interessadas e a Equatorial Equatorial Energia S.A., conforme proposta apresentada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente DESPACHO Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Processo nº 48500.001820/2021-47. Interessadas: SPE Cristina Energia S.A, Pequena Central Hidrelétrica Zé Tunin S.A. e Geração Hidroelétrica Rio Grande S.A. Decisão: considerar atendida, pelas Interessadas, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 1.872, de 23 de junho de 2021. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 Processo nº: 48500.005750/2015-58 Interessados: Concessionárias e Permissionárias de Distribuição e Consumidores do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Fixar, para os consumidores inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, a bandeira tarifária Verde com vigência no mês de janeiro de 2022, nos termos da versão 1.8 do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 4.187, de 30 de dezembro de 2021, disponível no endereço eletrônico https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp20214187.pdf, constante do Processo nº 48500.002673/2021-22, publicado no D.O. de 31/12/2021, Seção 1, p. 548, v. 159, n. 247, onde se lê (...) . Item homologado, nos termos da Portaria MME nº 5/2021 Valor . CVU (1) R$ 1.692,82/MWh . Parcela de custo fixo R$ 118,21/MWh . CVU (com custos fixos) (2) R$ 1.748,02/MWh . Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 1.118.247 MWh (1) CVU válido após o atingimento do montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos. (2) CVU válido até o atingimento do montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos. Leia-se (...) . Item homologado, nos termos da Portaria MME nº 5/2021 Valor . CVU (1) R$ 1.803,80/MWh . Parcela de custo fixo R$ 118,21/MWh . CVU (com custos fixos) (2) R$ 1.922,00/MWh . Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 1.118.247 MWh (1) CVU válido após o atingimento do montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos. (2) CVU válido até o atingimento do montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.978/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°12.936/2016 832.740/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°15.032/2015 832.090/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ACAYACA STONES QUARTIZITES LTDA.- CPF ou CNPJ 26.940.971/0001-05- Alvará n°7325/2019 830.736/2019-UNION ROCHAS LTDA- Cessionário:G TEX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.643.614/0001-00- Alvará n°1580/2020 833.119/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°321/2015 832.079/2018-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°82/2020 832.184/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°313/2015 832.185/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°314/2015 832.378/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°315/2015 833.114/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°316/2015 833.115/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°317/2015 833.116/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°318/2015 833.117/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°319/2015 833.118/2013-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°320/2015 832.586/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°1132/2016 832.735/2014-THOOR MINING LTDA.- Cessionário:NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A- CPF ou CNPJ 43.440.302/0001-93- Alvará n°15029/2015 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.159/2017-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA- AI N°8042 e 8043/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.934.612/2021 e 934.613/2021) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.987/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 908,26 ha para 787,72 ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG 831.776/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 833,03 ha para 679,31 há.-QUARTZITO, XISTO e QUARTZO (uso Rocha de revestimento e Industrial).- DIAMANTINA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°48907/2021/DIREM-MG/ANM 831.530/2020-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°49075/2021/DIREM- MG/ANM 831.555/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°49324/2021/SECOR-MG/ANM; Gustavo Adolfo Iglesias Schultz Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.384/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°49201/2021/DIREM- MG/ANM 830.232/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°49202/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS B1-AUXILIAR-MINA TICO-TICO E B2-MINA TICO-TICO-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°24570/2021/DISBM-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 813.728/1973-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ARGILA(para uso industrial.) 830.064/1983-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ARGILA(uso industrial ). Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 813.728/1973-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-AREIA ( agregado). 830.064/1983-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-AREIA ( uso agregado). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.782/1983-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°49322/2021/SECOR-MG/ANM;Pmg Importação e Exportação Eireli 000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.- OF. N°45981/2021/DFMIM-MG/ANM 830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°45430/2021/DFMIM- MG/ANM 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°45021/2021/DFMIM-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 002.808/1935-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA- Início:20/09/2021- Término:20/09/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 933.975/2014-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°44999/2021/DFMIM-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.747/2016-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA 830.342/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 830.015/2016-BEN & CO PRECIOUS STONES LTDA EPP 830.042/2015-REGINALDO RIBEIRO ALVES 77694783672 ME 830.568/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA. 830.662/2012-ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS 830.938/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 830.287/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA 830.634/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 830.749/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 830.123/2002-MOACYR ANTONIO RODRIGUES 831.741/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.626/2008-ESPOLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO-OF. N°49318/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Areia do Vale Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.347/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:667.321.666-20 - EPP-OF. N°49315/2021/SECOR-MG/ANM;Dragagem Am Ltda 833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°46668/2021/DFMIM-MG/ANM