PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 30/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012500084 Seção 1 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 30/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 896.570/2005 - Titular MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 31/2024, de 24 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 896.018/2006 - Titular ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de VILA VELHA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 999/2024-850.038/2023-PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI- 1000/2024-850.288/2023-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.051/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N° 17046 Publicado DOU de 24/12/2015- "Onde se lê:''... numa área de 5353,84ha ...; "Leia-se:'' ... numa área de3904,08ha ... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.568/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1001/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.569/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1002/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.570/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1003/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.571/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1004/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.572/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1005/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.573/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1006/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.574/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1007/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.575/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1008/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.577/2023 - ALFREDO ENS - ALVARÁ Nº 1009/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.578/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1010/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.579/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1011/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.580/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1012/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.581/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1013/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.582/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1014/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.583/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1015/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.584/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1016/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.585/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1017/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.586/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1018/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2014 850.587/2023 - CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - ALVARÁ Nº 1019/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.588/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1020/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.589/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1021/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.590/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1022/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.591/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1023/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.592/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1024/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.593/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1025/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.594/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1026/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.595/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1027/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.596/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1028/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 850.597/2023 - NILTON RODRIGUES FERREIRA - ALVARÁ Nº 1029/2024 - Destacado do Processo 850.092/2014 - ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 851.573/2020-EDSON DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL- CNPJ 48.118.726/0001-50- P LG n°258/2022 853.299/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°103/2019 854.671/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:FABIO BRAGA LEITE- CNPJ 945.602.501-20- PLG n°22/2020 850.671/2018-EDSON DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL- CNPJ 48.118.726/0001-50- P LG n°123/2019 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 5/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.611/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 6/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.612/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 7/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.613/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 8/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.614/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 9/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.615/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 10/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.616/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Marca: "PETRÓPOLIS" - Embalagem de 1,5 L - Fonte: Nº Sª de Nazaré- BELÉM/PA 801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Marca: "PETRÓPOLIS" - Embalagem de 500 m L - Fonte: Nº Sª de Nazaré- BELÉM/PA 801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Marca: "PETRÓPOLIS" - Embalagem de 1,5 L - Fonte: Nazaré III- BELÉM/PA 801.472/1968-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Marca: "PETRÓPOLIS" - Embalagem de 500 m L - Fonte: Nazaré III- BELÉM/PA 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- Marca: "Água OKEY" - Embalagem de 200m L; 350 mL; 500 mL e 1,5 L - Fonte: BELTERRA- 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- Marca: "NOSSA ÁGUA" - Embalagem de 350 mL - Fonte: BELTERRA- BENEVIDES/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. N°1937/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente