Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/05/2011

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n de Guararema, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo e Mauá, no Estado de São Paulo conforme arquivos digitais e memorial descritivo constante no Processo nº 48402.920374/2010. RELAÇÃO N o- 82/2011 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.176/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-ALVARÁ N° 2531, Seção 1, pág. 81, Publicado DOU de 22/3/2011- onde se lê: ""... Destacado do DNPM 862.237/2007..."", leia-se: ... Destacado do DNPM 862.180/2007..."" 880.015/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA-ALVARÁ N° 3538, Seção 1, pág. 43, Publicado DOU de 4/4/2011- onde se lê: ""... Destacado do DNPM 880.021/2001..."", leia-se: ... Destacado do DNPM 880.028/2001..."" 880.016/2011-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA PA- CHECO-ALVARÁ N° 4213, Seção 1, pág. 82, Publicado DOU de 18/4/2011- onde se lê: ""... Destacado do DNPM 880.116/2011..."", leia-se: ... Destacado do DNPM 880.116/2009..."" 886.037/2011-SIRLEI DA SILVA-ALVARÁ N° 3551, Seção 1, pág. 52, Publicado DOU de 5/4/2011- onde se lê: ""... Destacado do DNPM 866.057/2009..."", leia-se: ... Destacado do DNPM 886.057/2009..."" RELAÇÃO N o- 83/2011 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:RECMATEL COMERCIAL ELÉTRICA LT- DA.- CNPJ 34.061.713/0001-87 - Termino do arrendamento: 14/9/2020. 820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 10/2/2023. 860.337/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO- Arrendatário:TITÂNIO GOIÁS MI- NERAÇÃO IND. E COM. LTDA.- CNPJ 33.554.452/0001-74 - Termino do arrendamento: 21/8/2021. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 007.697/1964-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- Portaria de Lavra nº 63.315/68- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 48.999.494/0001-96. 818.279/1969-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- Portaria de Lavra nº 80.121/77- Cessionário:INDÚSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S.A.- CNPJ 15.126.626/0001-16. 810.241/1970-ITAPISSUMA S A- Portaria de Lavra nº 73.750/74- Cessionário:CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76. 815.280/1973-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- Portaria de Lavra nº 375/88- Cessionário:GUAPIARA MI- NERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 48.999.494/0001-96. 801.846/1974-ITAPISSUMA S A- Portaria de Lavra nº 1369/80- Cessionário:CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76. 801.848/1974-ITAPISSUMA S A- Portaria de Lavra nº 752/83- Cessionário:CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76. 811.539/1976-ITAPISSUMA S A- Portaria de Lavra nº 1276/80- Cessionário:CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76. 805.150/1977-ITAPISSUMA S A- Portaria de Lavra nº 371/01- Cessionário:CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76. 801.346/1978-ITAPISSUMA S A- Portaria de Lavra nº 372/01- Cessionário:CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76. 890.190/1981-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.- Portaria de Lavra nº 488/87- Cessionário:ITA-PLANA MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 32.473.076/0001-20. 871.002/1983-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 276/95- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA- CNPJ 10.399.131/0001-47. 826.307/1988-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Portaria de Lavra nº 276/07- Cessionário:CAL SANTA MARIA LT- DA. EPP- CNPJ 02.722.294/0001-90. 860.318/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE- Portaria de Lavra nº 221/05- Cessionário:EDVALDO BENEDITO BEZERRA FILHO- CNPJ 07.329.223/0001-46. 860.319/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE- Portaria de Lavra nº 222/05- Cessionário:EDVALDO BENEDITO BEZERRA FILHO-ME- CNPJ 07.329.223/0001-46. 803.071/1997-ITAPISSUMA S A- Portaria de Lavra nº 35/02- Cessionário:CBE-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76. 826.318/1998-URBALON PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA- Portaria de Lavra nº 232/07- Cessionário:PEDREIRA GUA- RAVERA LTDA.- CNPJ 04.144773/0001-00. 821.061/2000-WALTER SGOBBI ME- Portaria de Lavra nº 526/02- Cessionário:WALTER RODOLFO SGOBBI-ME- CNPJ 01.518.750/0001-12. 860.057/2003-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI- Portaria de Lavra nº 8/07- Cessionário:CAROLYN JUE SILVA- CNPJ 861.469/2004-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI- Portaria de Lavra nº 133/07- Cessionário:CAROLYN JUE SILVA- CNPJ 903.137/2010-ITAPISSUMA S A- Grupamento Mineiro nº 242/10- Cessionário:CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.485/1985-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-Portaria de Lavra nº 264/07- Cessionário:896.635/08-IME- TAME GRANITOS LTDA.- CNPJ 06.003.046/0001-40. Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571) Incorporadora:MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ10.314.749/0001-67 - Direitos incorporados:006.644/1963-ADOMIRIS CARLOS DORI- CO-Portaria de Lavra nº 74.579/74. Incorporadora:MINERSAN SANEAMENTO E MEIO AM- BIENTE LTDA. - CNPJ07.540.923/0001-85 - Direitos incorporados:815.075/1990-MINERPLAM - MINERAÇÃO E PESQUISA LAURO MULLER LTDA-Portaria de Lavra nº 11/96. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1523) Beneficiária:ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍ- TIO MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 18.565.382/0001-90-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Direitos Cindidos:831.012/1983- Alvará n°1235/1995 Beneficiária:ALCAN ALUNINIA LTDA.- CNPJ 06.959.319/0001-25-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA.- Direitos Cindidos:850.377/2007- Alvará n°9464/2007. Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531) Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.379/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 9465/2007. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.381/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 9466/2007. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.382/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 9467/2007. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.383/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 9468/2007. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.384/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 9469/2007. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.385/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 9470/2007. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.386/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 9471/2007. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.387/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 9472/2007. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.390/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 9474/2007. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.391/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 9475/2007. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.392/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 9476/2007. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.398/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 9482/2007. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.987/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 7413/2008. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.988/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 7414/2008. Incorporadora:ALCAN ALUNINIA LTDA. - CNPJ06.959.319/0001-25 - Direitos incorporados:850.989/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA. -Alvará n° 7415/2008. Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1543) Beneficiária:ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍ- TIO MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 18.565.382/0001-90-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Direitos Cindidos:830.352/1979- Alvará n°2208/1992. Beneficiária:ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍ- TIO MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 18.565.382/0001-90-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Direitos Cindidos:830.354/1979- Alvará n°2209/1992. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS RETIFICAÇÕES No DOU nº 80, de 28/4/2011, Seção 1, pág. 84, onde se lê: ''SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA'', leia-se: EMA- NUEL MARTINS SIMÕES COELHO'' No DOU nº 80, de 28/4/2011, Seção 1, pág. 82, onde se lê: '''SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL'', leia-se: ''SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL'' SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Crenor Carbonatos do Nordeste Ltda - 800025/00 - Not.345/2011 - R$ 2.157,56, 800025/00 - Not.346/2011 - R$ 2.157,56 Empresa de Mineração Britama - Brita Maranguape Ltda - 811383/75 - Not.343/2011 - R$ 2.097,07, 811383/75 - Not.344/2011 - R$ 2.411,49 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800338/99 - Not.347/2011 - R$ 2.653,17 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800422/85 - Not.342/2011 - R$ 2.270,62 RELAÇÃO N o- 5 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Telhas Barcelona Ltda me - 800822/10 - A.I. 212/11 RELAÇÃO N o- 5 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Angelito Ancelmo Santana - 800169/10 - Not.349/2011 - R$ 5.132,94 Jiei Matsumine Mineração - 800173/09 - Not.352/2011 - R$ 126,61 RELAÇÃO N o- 5 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Angelito Ancelmo Santana - 800169/10 - Not.350/2011 - R$ 2.258,36 Cerâmica Bezerra e Castro Ltda me - 800685/09 - Not.351/2011 - R$ 2.090,35 Jiei Matsumine Mineração - 800173/09 - Not.353/2011 - R$ 2.517,39 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 800353/04 - Not.356/2011 - R$ 246,21 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Age Geologia e Engenharia Ambiental - 806024/08 - Not.85/2011 - R$ 22.399,48, 806026/08 - Not.87/2011 - R$ 23.469,15 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 - Not.109/2011 - R$ 2.063,88 RELAÇÃO N o- 7 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 - Not.110/2011 - R$ 2.130,67 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806016/06 - Not.111/2011 - R$ 2.103,79 J.J.J. Mineradora LTDA. - 806134/09 - Not.108/2011 - R$ 2.083,63 Reginaldo Antônio Santos Resende - 806078/09 - Not.107/2011 - R$ 2.083,63 RELAÇÃO N o- 7 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806240/08