CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041600069 Seção 1 826.466/2004-ABL MINERAÇÃO LTDA ME- 128/14- Cessionário:J.A.GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- CNPJ 02.065.702/0001-89 826.318/2005-ABL MINERAÇÃO LTDA ME- 95/14- Cessionário:J.A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- CNPJ 02.065.702/0001-89 Fase de Licenciamento Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 801.261/2010 - FRANCISCO GILVAN VASCONCELOS - Sucessor: Victor Hugo Vasconcelos - CPF/CNPJ 33.147.084/0001-40 - Cessionario: Victor Hugo Vasconcelos - CPF/CNPJ 33.147.084/0001-40 - Registro de Licença Nº 1125/2011 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 182/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 810.331/1968 - VALE FERTILIZANTES SA - DECRETO DE LAVRA N° 76.102/1975 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 810.331/1968 - VALE FERTILIZANTES SA - DECRETO DE LAVRA N° 76.102/1975 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 810.331/1968 - VALE FERTILIZANTES SA - DECRETO DE LAVRA N° 76.102/1975 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 812.362/1968 - VALE FERTILIZANTES SA - PORTARIA DE LAVRA N° 1369/1982 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 804.380/1969 - VALE FERTILIZANTES SA - PORTARIA DE LAVRA N° 75.747/1975 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 807.503/1969 - VALE FERTILIZANTES SA - PORTARIA DE LAVRA N° 162/1985 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 810.190/1969 - VALE FERTILIZANTES SA - PORTARIA DE LAVRA N° 450/1987 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 817.923/1969 - VALE FERTILIZANTES SA - PORTARIA DE LAVRA N° 467/1983 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 821.674/1969 - VALE FERTILIZANTES SA - PORTARIA DE LAVRA N° 175/2000 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 816.066/1970 - VALE FERTILIZANTES SA - PORTARIA DE LAVRA N° 177/2000 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 827.081/1972 - VALE FERTILIZANTES SA - PORTARIA DE LAVRA N° 1652/1980 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 807.805/1974 - VALE FERTILIZANTES SA - PORTARIA DE LAVRA N° 241/2008 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 808.115/1974 - VALE FERTILIZANTES SA - PORTARIA DE LAVRA N° 1286/1983 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 930.785/1988 - VALE FERTILIZANTES SA - CONSORCIO INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 98.962/1990 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 930.785/1988 - VALE FERTILIZANTES SA - CONSORCIO INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 98.962/1990 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 930.785/1988 - VALE FERTILIZANTES SA - CONSORCIO INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 98.962/1990 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 930.785/1988 - VALE FERTILIZANTES SA - CONSORCIO INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 98.962/1990 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 930.785/1988 - VALE FERTILIZANTES SA - CONSORCIO INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 98.962/1990 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 831.405/1997 - VALE FERTILIZANTES SA - PORTARIA DE LAVRA N° 221/1999 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 932.728/2012 - VALE FERTILIZANTES SA - REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 822.931/1969 - VALE FERTILIZANTES SA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 809.595/1974 - VALE FERTILIZANTES SA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 830.230/1980 - VALE FERTILIZANTES SA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 831.298/1984 - VALE FERTILIZANTES SA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 830.280/1985 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 731/88 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 830.077/1988 - VALE FERTILIZANTES SA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 831.986/2000 - VALE FERTILIZANTES SA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 831.670/2002 - VALE FERTILIZANTES SA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 832.115/2002 - VALE FERTILIZANTES SA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 832.116/2002 - VALE FERTILIZANTES SA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Fase de Direito de Requerer a Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 831.299/1984 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 2.682/87 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 831.796/1984 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 2.204/90 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 832.793/2008 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 13.478/09 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 833.476/2012 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 2.986/14 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 831.358/1988 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 8232/2002 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 831.671/2002 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 8327/2002 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 832.067/2002 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 2122/2003 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 832.886/2002 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 2174/2003 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33931486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 830.197/2003 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 3.427/03 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 832.785/2007 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 9.523/09 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 833.209/2007 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 2578/2009 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 833.344/2008 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 11.966/09 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33931486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 833.393/2008 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N°14.062/09 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 833.957/2008 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 15.313/10 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 834.615/2008 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 6053/2019 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 834.616/2008 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 3426/2019 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33931486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 832.283/2009 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 14201/2011 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 832.982/2009 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 14202/2011 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 830.984/2010 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 10.689/10 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 834.123/2010 - VALE FERTILIZANTES SA - ALVARÁ DE PESQUISA N° 17.553/11 Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 830.408/2011 - VALE FERTILIZANTES SA - REQUERIMENTO DE PESQUISA Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: Processo nº 830.200/2009 - VALE FERTILIZANTES SA - REQUERIMENTO DE PESQUISA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 186/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.786/2011;PROFERRO MINERADORA LTDA;ITABERAÍ/GO ; Guia n° 89/2020;60.000toneladas/ano;Minério de Manganes; Validade da Guia:16/07/2020 ; Licença Ambiental: 237/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 16/07/2020. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.377/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-NOVA SANTA HELENA/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 88/2020-220.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:15/11/2020 815.953/2010-R PETERSON COMERCIO LTDA EPP-TUBARÃO/SC - Guia n° 40/2020-197.340t/ano-Saibro- Validade:13/09/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 826.270/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.-FOZ DO IGUAÇU/PR - Guia n° 86/2020-200.000toneladas/ano-Basalto- Validade:20/02/2023 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral