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SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
69

Processos citados

  • 896.855/2009

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.855/2009-SOÍDO

  • 896.251/2013

    N°1.084/2017-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.251/2013-TERCOL

  • 896.036/2017

    Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.036/2017-LEONCIO BOLSONI ME-OF. N°0920/2017-

  • 896.280/2015

    Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 896.280/2015-FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

  • 861.851/2008

    o- 11 9 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.851/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO

  • 861.095/2009

    o- 120/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Natal Domingues de Sousa - 861095/09 - Not.374/2017 - R$ 6.795,09

  • 860.393/1993

    o- 121/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 - Not.376/2017 - R$ 488,44 Rubens Martins Mourão - 861627/13 - Not.375/2017 - R$ 778,71

  • 861.627/2013

    o- 121/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 - Not.376/2017 - R$ 488,44 Rubens Martins Mourão - 861627/13 - Not.375/2017 - R$ 778,71

  • 866.033/2017

    o- 100/2017 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.033/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LTDA.

  • 866.107/2017

    866.107/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

  • 866.349/2014

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.349/2014-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA

  • 866.554/2015

    866.554/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO

  • 866.503/2016

    866.503/2016-HUDSON NEVES DEPAULA

  • 866.606/2016

    866.606/2016-RAIMUNDO VIANA DUTRA

  • 866.635/2016

    866.635/2016-RICARDO FELIPE ALTRAN

  • 866.036/2017

    866.036/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LTDA.

  • 866.211/2017

    866.211/2017-DAVI ALVES DO NASCIMENTO

  • 866.241/2017

    866.241/2017-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 866.845/2016

    866.845/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°181/2017

  • 866.968/2016

    866.968/2016-B. FERREIRA DA SILVA ME-OF. N°179/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 866.194/2012

    866.194/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO - Alvará N°998/2016

  • 867.181/2014

    867.181/2014-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP -Alvará N°990/2016 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

  • 867.150/2013

    867.150/2013-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)

  • 866.227/2017

    866.227/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA-

  • 866.228/2017

    866.228/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA-

  • 866.875/2005

    Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.875/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-

  • 866.878/2005

    866.878/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-

  • 866.880/2005

    866.880/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-

  • 866.614/2006

    866.614/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA

  • 866.665/2006

    866.665/2006-ÁGUA MINERAL PORTAL DA AMAZO-

  • 866.905/2009

    866.905/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

  • 831.379/2013

    831.379/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.179/2014

    830.179/2014-ULTIMO DE OLIVEIRA- Cessionário:SE- BASTIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 338.323.406- 10- Alvará n°4141/2014

  • 833.643/2014

    833.643/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Cessionário:PEDRO

  • 830.071/2015

    830.071/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PI- NHEIRO- Cessionário:LACT MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 830.057/2016

    830.057/2016-AGUEDA DUARTE- Cessionário:COMER- CIAL CORRENTEZA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.402/2016

    830.402/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.120/1990

    831.120/1990-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITO ECO LTDA-OF. N°75/2017-CESD e Vitória Mining Mineração Imp. e Exp. Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 817.022/1971

    817.022/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 1327/1979, renovado pelo Alvará 3552/1982 - Cessionário: MINE- RAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ

  • 824.513/1971

    824.513/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 487/1979 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ

  • 817.577/1972

    817.577/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 1239/1979,retificado pelo Alvará 81/1981 - Cessionário: MINERA- ÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ

  • 830.369/1979

    830.369/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 90/1993 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ

  • 830.586/1979

    830.586/1979-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E EN- GENHARIA LTDA- n° 7539/1984 - Cessionário: PROSPER MI- NERAÇÃO LTDA- CNPJ

  • 832.853/2007

    832.853/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 5296/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ

  • 007.876/1966

    007.876/1966-MAGNESITA

  • 812.764/1973

    N°73/2017-CESD e Mineração BK Ltda 812.764/1973-IBAR NORDESTE LTDA.-OF. N°77/2017- CESD e Indústria Brasileira de Artigos Refratários - Ibar Ltda

  • 803.459/1975

    803.459/1975-COMPANHIA

  • 833.630/2008

    N°74/2017-CESD e Mineração Perdizes Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.630/2008-CERAMICA

  • 830.992/2011

    N°89/2017-CESD e Cerâmica HS Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.992/2011-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GON- ÇALVES ME- Cessionário:R M DA SILVA AREIA ME- CNPJ

  • 832.355/2015

    832.355/2015-CERÂMICA HS

  • 830.214/2014

    o- 264/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.214/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG - PLG N°17/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos

  • 830.215/2014

    830.215/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG - PLG N°16/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos

  • 831.067/2014

    831.067/2014-JUAREZ PEREIRA DA

  • 831.031/2015

    N°14/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos 831.031/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG N°15/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos

  • 832.728/2015

    832.728/2015-RICARDO

  • 832.381/2016

    - PLG N°18/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos 832.381/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG N°20/2017 de 30/05/2017 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 833.314/2011

    833.314/2011-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-Registro de Licença N°4.906/2017 de 19/05/2017-Vencimento em Indeterminada

  • 832.770/2013

    832.770/2013-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°4.909/2017 de 19/05/2017-Vencimento em Indeterminado

  • 832.976/2014

    832.976/2014-PAULO MATIAS DA SILVA-Registro de Licença N°4.905/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 11/10/2018

  • 831.548/2015

    831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-Registro de Licença N°4.911/2017 de 30/05/2016-Vencimento em 12/11/2019

  • 832.722/2015

    832.722/2015-MAURO LÚCIO MAIA-Registro de Licença N°4.903/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 02/10/2018

  • 833.120/2015

    833.120/2015-MADEIREIRA PINUS E EUCALIPTO LTDA ME- Registro de Licença N°4.908/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 01/09/2020

  • 830.372/2016

    830.372/2016-AREIA TRABANDA LTDA-Registro de Licença N°4.900/2017 de 19/05/2017-Vencimento em Indeterminada

  • 830.733/2016

    830.733/2016-JOSE CARLOS FERREIRA GOMES-Registro de Licença N°4.907/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 21/01/2018

  • 832.295/2015

    o- 259/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.295/2015-DRAGA N. SRA. APARECIDA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 834.851/2008

    834.851/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE

  • 834.377/2012

    ME- Alvará n°14837/2009 - Cessionario:834.377/2012-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ

  • 830.089/2012

    830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA,

  • 832.662/2015

    ME- Alvará n°6521/2012 - Cessionario:832.662/2015;

  • 832.663/2015

    832.663/2015;

  • 832.664/2015

    832.664/2015-MELO MENDONÇA

  • 830.464/2013

    830.464/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Alvará n°4096/2014 -

  • 830.272/2015

    830.272/2015-MINERADORA CASTELLO BRANCO LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 832.201/2013

    832.201/2013-HELENO

  • 831.940/2016

    Alvará n°8331/2013 - Cessionario:831.940/2016;

  • 831.941/2016

    831.941/2016;

  • 832.041/2016

    832.041/2016-EXTRAÇÃO

  • 831.302/2014

    831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA- Alvará n°10036/2014 -

  • 830.003/2017

    830.003/2017-FERNANDA LS PAULI- NO ME- CPF ou CNPJ

  • 832.426/2014

    832.426/2014-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 831.447/2007

    831.447/2007-MINERAÇÃO

  • 830.173/2013

    N°81/2017-CESD e Antônio Humberto Alves de Oliveira 830.173/2013-AUBZ EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LT- DA. ME-OF. N°80/2017-CESD e Areal Rio Preto de Valença Eireli EPP

  • 830.274/2014

    830.274/2014-MINERAÇÃO

  • 831.248/2014

    N°71/2017-CESD e José Osmar Pereira de Morais ME 831.248/2014-MARIA DE

  • 833.375/2014

    N°85/2017-CESD e Serg Serviços e Equipamentos Ltda - ME 833.375/2014-MINERAÇÃO

  • 830.489/2015

    N°72/2017-CESD e Mineração Felix Ltda - EPP 830.489/2015-MINERAÇÃO

  • 831.125/2015

    N°70/2017-CESD e Mineração Galileia Ltda ME 831.125/2015-HIGH QUALITY MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°83/2017-CESD e Ies Mineração Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 831.639/1988

    831.639/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- Cessionário:VALLTER JOSÉ DIAS- CPF ou CNPJ 041.805.286-73- Alvará n°1820/1988, retificado pelo Alvará nº2914/2001

  • 833.366/2006

    833.366/2006-FRANCISCO MOYA NETO- Cessionário:MI-

  • 831.918/2010

    831.918/2010-VICENZA MINERAÇÃO

  • 832.031/2010

    832.031/2010-VICENZA MINERAÇÃO

  • 832.035/2010

    832.035/2010-VICENZA MINERAÇÃO

  • 832.036/2010

    832.036/2010-VICENZA MINERAÇÃO

  • 832.048/2010

    832.048/2010-VICENZA MINERAÇÃO

  • 832.050/2010

    832.050/2010-VICENZA MINERAÇÃO

  • 832.052/2010

    832.052/2010-VICENZA MINERAÇÃO

  • 832.055/2010

    832.055/2010-VICENZA MINERAÇÃO

  • 832.056/2010

    832.056/2010-VICENZA MINERAÇÃO

  • 830.398/2011

    830.398/2011-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO

  • 831.299/2011

    831.299/2011-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANO- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LT- DA- CPF ou CNPJ

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.855/2009-SOÍDO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.084/2017-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.251/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.036/2017-LEONCIO BOLSONI ME-OF. N°0920/2017- DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 896.280/2015-FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.851/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°729/2016 RELAÇÃO N o- 120/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Natal Domingues de Sousa - 861095/09 - Not.374/2017 - R$ 6.795,09 RELAÇÃO N o- 121/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 - Not.376/2017 - R$ 488,44 Rubens Martins Mourão - 861627/13 - Not.375/2017 - R$ 778,71 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2017 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.033/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LTDA. 866.107/2017-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.349/2014-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.554/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 866.503/2016-HUDSON NEVES DEPAULA 866.606/2016-RAIMUNDO VIANA DUTRA 866.635/2016-RICARDO FELIPE ALTRAN 866.036/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LTDA. 866.211/2017-DAVI ALVES DO NASCIMENTO 866.241/2017-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.845/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°181/2017 866.968/2016-B. FERREIRA DA SILVA ME-OF. N°179/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.194/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO - Alvará N°998/2016 867.181/2014-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP -Alvará N°990/2016 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 867.150/2013-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.227/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.228/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.875/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.878/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.880/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.614/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 866.665/2006-ÁGUA MINERAL PORTAL DA AMAZO- NIA LTDA ME 866.905/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA SERAFIM CARVALHO MELO 831.379/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°1264/2015 830.179/2014-ULTIMO DE OLIVEIRA- Cessionário:SE- BASTIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 338.323.406- 10- Alvará n°4141/2014 833.643/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Cessionário:PEDRO CASTELO LIMA EPP- CPF ou CNPJ 24.152.018/0001-77- Alvará n°3992/2015 830.071/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PI- NHEIRO- Cessionário:LACT MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.645.728/0001-64- Alvará n°7126/2016 830.057/2016-AGUEDA DUARTE- Cessionário:COMER- CIAL CORRENTEZA LTDA- CPF ou CNPJ 26.926.169/0001-60- Alvará n°13646/2016 830.402/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°2578/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.120/1990-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITO ECO LTDA-OF. N°75/2017-CESD e Vitória Mining Mineração Imp. e Exp. Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 817.022/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 1327/1979, renovado pelo Alvará 3552/1982 - Cessionário: MINE- RAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 824.513/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 487/1979 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 817.577/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 1239/1979,retificado pelo Alvará 81/1981 - Cessionário: MINERA- ÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.369/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 90/1993 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.586/1979-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E EN- GENHARIA LTDA- n° 7539/1984 - Cessionário: PROSPER MI- NERAÇÃO LTDA- CNPJ 22.982.925/0001-18 832.853/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 5296/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.876/1966-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°73/2017-CESD e Mineração BK Ltda 812.764/1973-IBAR NORDESTE LTDA.-OF. N°77/2017- CESD e Indústria Brasileira de Artigos Refratários - Ibar Ltda 803.459/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°74/2017-CESD e Mineração Perdizes Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.630/2008-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°89/2017-CESD e Cerâmica HS Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.992/2011-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GON- ÇALVES ME- Cessionário:R M DA SILVA AREIA ME- CNPJ 24.449.441/0001-33- Registro de Licença n°3975/2013- Vencimento da Licença: 18/03/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.355/2015-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°89/2017- CESD e Cerâmica Minas Brasil Ltda RELAÇÃO N o- 264/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.214/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG - PLG N°17/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos 830.215/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG - PLG N°16/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos 831.067/2014-JUAREZ PEREIRA DA SILVA - PLG N°14/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos 831.031/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG N°15/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos 832.728/2015-RICARDO CRUZ FONSECA - PLG N°18/2017 de 19/05/2017 - Prazo 05 anos 832.381/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG N°20/2017 de 30/05/2017 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.314/2011-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-Registro de Licença N°4.906/2017 de 19/05/2017-Vencimento em Indeterminada 832.770/2013-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°4.909/2017 de 19/05/2017-Vencimento em Indeterminado 832.976/2014-PAULO MATIAS DA SILVA-Registro de Licença N°4.905/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 11/10/2018 831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-Registro de Licença N°4.911/2017 de 30/05/2016-Vencimento em 12/11/2019 832.722/2015-MAURO LÚCIO MAIA-Registro de Licença N°4.903/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 02/10/2018 833.120/2015-MADEIREIRA PINUS E EUCALIPTO LTDA ME- Registro de Licença N°4.908/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 01/09/2020 830.372/2016-AREIA TRABANDA LTDA-Registro de Licença N°4.900/2017 de 19/05/2017-Vencimento em Indeterminada 830.733/2016-JOSE CARLOS FERREIRA GOMES-Registro de Licença N°4.907/2017 de 19/05/2017-Vencimento em 21/01/2018 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 259/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.295/2015-DRAGA N. SRA. APARECIDA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.851/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°14837/2009 - Cessionario:834.377/2012-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 01.486.849/0001-80 830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°6521/2012 - Cessionario:832.662/2015;832.663/2015;832.664/2015-MELO MENDONÇA MINERAÇÃOLTDA;LAMBARI AREIAS LTDA;BARREIRO E TRANSPORTADORA R&K LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.595.410/0001-62;04.429.245/0001-90 e 05.143.390/0001-72 830.464/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Alvará n°4096/2014 - Cessionario:830.272/2015-MINERADORA CASTELLO BRANCO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.425.725/0001- 832.201/2013-HELENO VILELA LIMA- Alvará n°8331/2013 - Cessionario:831.940/2016;831.941/2016;832.041/2016-EXTRAÇÃO VÁR- ZEA DA CACHOEIRA LTDA ME;ANTÔNIO CARLOS RODRI- GUES E SILVA;F&F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 24.683.622/0001- 20;03.774.975/0001-65 e 19.197.025/0001-55 831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA- Alvará n°10036/2014 - Cessionario:830.003/2017-FERNANDA LS PAULI- NO ME- CPF ou CNPJ 26.460.086/0001-29 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.426/2014-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.447/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°81/2017-CESD e Antônio Humberto Alves de Oliveira 830.173/2013-AUBZ EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LT- DA. ME-OF. N°80/2017-CESD e Areal Rio Preto de Valença Eireli EPP 830.274/2014-MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°71/2017-CESD e José Osmar Pereira de Morais ME 831.248/2014-MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO-OF. N°85/2017-CESD e Serg Serviços e Equipamentos Ltda - ME 833.375/2014-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME-OF. N°72/2017-CESD e Mineração Felix Ltda - EPP 830.489/2015-MINERAÇÃO TOMBOS LTDA. ME-OF. N°70/2017-CESD e Mineração Galileia Ltda ME 831.125/2015-HIGH QUALITY MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°83/2017-CESD e Ies Mineração Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.639/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- Cessionário:VALLTER JOSÉ DIAS- CPF ou CNPJ 041.805.286-73- Alvará n°1820/1988, retificado pelo Alvará nº2914/2001 833.366/2006-FRANCISCO MOYA NETO- Cessionário:MI- NERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA- CPF ou CNPJ 25.802.968/0001-62- Alvará n°3947/2015 831.918/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12854/2010 832.031/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12564/2010 832.035/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12864/2010 832.036/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12865/2010 832.048/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12868/2010 832.050/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12566/2010 832.052/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12568/2010 832.055/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará 832.056/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12569/2010 830.398/2011-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 19.944.664/0001-37- Alvará n°9288/2011 831.299/2011-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANO- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LT- DA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°6819/2011

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/06/2017, p. 69

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