PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 22/11/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112200065 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 444/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.064/2017 - Titular MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) GIPSITA - Município(s) de AVEIRO/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 250/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.279/2023 - SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença n° 850/2023 - Vencimento 17/02/2027 810.240/2023 - SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n° 864/2023 - Vencimento 06/04/2027 810.002/2023 - LEONARDO GONCALVES FOLETTO-Registro de Licença n° 837/2023 - Vencimento 21/12/2027 810.561/2023 - TELMO LUIS DA ROSA CRISTO LTDA-Registro de Licença n° 852/2023 - Vencimento 24/08/2027 810.699/2022 - DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-Registro de Licença n° 885/2023 - Vencimento 01/07/2027 810.515/2023 - MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de Licença n° 890/2023 - Vencimento 29/05/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 251/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO 810.134/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA 810.338/2021-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO 810.134/2020-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA 810.338/2021-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.002/2023-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°40581/2023 810.561/2023-TELMO LUIS DA ROSA CRISTO LTDA-OF. N°40583/2023 810.515/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- OF. N°40921/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.579/2023-SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA. 810.559/2023-JOSEANE RIEDEL Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.362/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.479/2021-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°39794/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 252/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8953/2023-810.282/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 8954/2023-810.433/2023-ADAILTON LUIS CORRÊA- 8962/2023-810.465/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 8959/2023-810.461/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 8957/2023-810.453/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 8960/2023-810.462/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 8956/2023-810.452/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 8955/2023-810.451/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 8958/2023-810.459/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 8961/2023-810.463/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 253/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 810.282/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- Área reduzida de 708,85 para 656,79 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.935, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871794/2023-95-HELMO BAGDA GAMA (Documento SEI: 10222076) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.936, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846321/2023-41-MINERACAO GRANDUVALE LTDA (Documento SEI: 10222265) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.937, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.801185/2023-49-CICERO JUNIOR BERTOLDO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 10224737) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.938, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.801188/2023-82-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA (Documento SEI: 10227646) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.939, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.801189/2023-27-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA (Documento SEI: 10227647) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.940, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871802/2023-01-JORGE ALVES MOREIRA (Documento SEI: 10227664) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.941, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.801187/2023-38-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA (Documento SEI: 10227661) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.942, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.801186/2023-93-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA (Documento SEI: 10227665) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.943, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871801/2023-59-JE EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA (Documento SEI: 10227669) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO