requerimento de Lavra — página do DOU de 02/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.755/1994-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO 850.133/2001-HM DO BRASIL LTDA. Indefere requerimento de habilitação área em disponibilidade para PLG(1124) 853.755/1994-JOÃO ALFREDO CORREA DO PRADO 850.133/2001-VALE S/A. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.444/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. -AI N°505/2009 850.045/2002-CELSO ANTONIO TRIERWEILER -AI N°937/2010 850.238/2004-AUSTRAL AGS DO BRASIL LTDA -AI N°852/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.406/2010-JOSÉ RAIOL NUNES 850.690/2010-M. MOREIRA FERNANDES ME. RELAÇÃO N o- 7 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.878/2008-LEANDRO ROCHA SCISLEWSKI 850.288/2009-VALE S A 850.705/2009-DAVI BARBOSA RIBEIRO 850.785/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.860/2010-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES 850.894/2010-CARLOS MASSAMUTSO NAKATA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.191/1981-VALE S A 850.747/1996-VALE S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.075/1988-VALE S A-ALVARÁ N°1.833/2006 850.345/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°10.846/2003 850.227/2006-VALE S A-ALVARÁ N°2.196/2007 850.948/2006-NEURA LOURDES MALAQUIAS-ALVA- RÁ N°8.763/2007 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.042/2008-ALBÉRICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOR Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 854.485/1996-VALE S A-AI N°522/2008 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.465/1998-AGLICIO DE SOUZA CARVALHO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.136/2004-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 850.136/2004-HM DO BRASIL LTDA E METAL LAND MINERAÇÃO LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.034/2004-T.S.N. DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°237/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.832/2010-MARIA DO CARMO BERTOLO AZERE- DO-Registro de Licença n°007/2011 de 22/02/2011-Vencimento em 20/08/2012 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.364/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ 850.365/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ 851.190/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A 851.193/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A 851.194/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.842/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.836/2009-CLAURICIO DE CASTRO ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.123/2002-JOÃO BATISTA CERQUEIRA 850.162/2008-EDUARDO SALLES 850.452/2008-JURACI GOMES DA SILVA 850.492/2008-RONILSON BATISTA DO AMARAL 850.823/2008-AGOSTINHO COLÊTA DE COUTO 851.147/2008-DENIS ANTÔNIO FREITAS DOS REIS 851.161/2008-E.R. DE SOUZA CERÂMICA 851.188/2008-JESUS & SCARPARO LTDA - ME 851.189/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A 851.191/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A 851.192/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A 851.202/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A 851.215/2008-SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA 851.251/2008-L E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME 850.027/2009-PEDRO MARTINS DA CRUZ 850.815/2009-F.V.N. VIEIRA ME 850.356/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA 850.548/2010-JOÃO BATISTA GOMES Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.503/1971-VALE S A- Alvará n°418/1975 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CNPJ 12.094.570/0001- Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.182/2010-EDSON NEVES EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Fazenda Construções e Terraplenagem Ltda - 826070/99 - Not.7/2011 - R$ 450,04 Ribas Mineração LTDA. - 821005/81 - Not.5/2011 - R$ 483,46 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.035/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-OF. N°118/11 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA-Gipsita 840.215/2007-MINERADORA CANHOTINHO LTDA- Água Mineral 840.173/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS-Gipsita Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 148, 149 e 150/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°765/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.607/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DI- NIZ-Registro de Licença n°661/2011 de 11/02/2011-Vencimento em 30/09/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:648/2010 - Vencimento em 26/01/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.092/2002-Pedreira Herval Ltda.- AI N°44/11 840.171/2004-Terragran Engenharia Ltda.- AI N°43/11 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.470/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 820.120/2010-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°059/2011-DGTM/DNPM/SP 820.124/2010-LUIZ PAULO PAVÃO-OF. N°058/2011- DGTM/DNPM/SP 820.147/2010-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°063/2011-DGTM/DNPM/SP 820.314/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°4.067/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.869/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP- Alvará n°2.140/2008 - Cessionario:820.189/2010-EDUARDO ROGERIO PEREZ- CPF ou CNPJ 118.343.838-97 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 820.906/2010-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.278/2009-EDUARDO MARTINS LARA FILHO 820.811/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.188/2006-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°056/2011-DGTM/DNPM/SP 820.609/2009-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°074/2011-DGTM/DNPM/SP 820.610/2009-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°074/2011-DGTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.508/2003-AGILDO VIEIRA- Cessionário:MINERA- ÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96- Alvará n°11.350/2008 820.188/2006-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Cessionário:Vieira & Vieira Mineração LTDA. - EPP- CPF ou CNPJ 67.576.454/0001-86- Alvará n°2.912/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.667/2006-SP BETON PRODUTOS E SERVIÇOS LT- DA. ME- Alvará n°9.694/2006 - Cessionário: ADHERPAR EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTADA- CNPJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.508/1990-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LI- GA-OF. N°055/2011-DGTM/DNPM/SP 820.318/2001-AFFONSO DE CARVALHO TEIXEIRA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.542/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença n°3.146/2011 de 15/02/2011-Vencimento em 30/04/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.966/2010-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.210/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- OF. N°075/2011-DGTM/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.121/2006-PAULO ALEXANDRE PACHECO SZYLO- VEC-OF. N°153/11-DIFIS/DNPM/SP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.470/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPO- LIS LTDA-AI N°92/11-DIFIS/DNPM/SP 820.058/1996-OROSTRATO OLAVO SILVA BARBOSA- AI N°93/11-DIFIS/DNPM/SP 820.059/1996-OROSTRATO OLAVO SILVA BARBOSA- AI N°94/11-DIFIS/DNPM/SP 820.060/1996-OROSTRATO OLAVO SILVA BARBOSA- AI N°95/11-DIFIS/DNPM/SP 820.757/1996-PAULO AFONSO DE OLIVEIRA COSTA- AI N°064/11-DIFIS/DNPM/SP 820.805/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-AI 821.578/1999-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-AI N°084/11-DIFIS/DNPM/SP 821.580/1999-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-AI N°106/11-DIFIS/DNPM/SP 820.524/2001-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LT- DA-AI N°068/11-DIFIS/DNPM/SP 821.298/2001-PORTO CASTELO DE AREIA LTDA-AI 820.519/2002-NORMA TESTA FILIPPI-AI N°086/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.122/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI 820.123/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI 820.244/2003-COMPANHIA MINERADORA GERAL-AI 820.351/2003-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°103/11-DIFIS/DNPM/SP 820.353/2003-JOSÉ ETORE FREDI-AI N°104/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.369/2003-RODOTELHAS TRANSPORTES, ESCAVA- ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-AI N°073/11-DIFIS/DNPM/SP 820.402/2003-CELIA MARIA ROSSI-AI N°074/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.519/2003-OLAIR BARBOSA CARNEIRO JUNIOR-AI 820.560/2003-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-AI N°96/11-DIFIS/DNPM/SP 820.613/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI 820.671/2003-JÚLIO SIMÕES-AI N°97/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI-AI N°98/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.737/2003-LUIZ ALBERTO MOREIRA DE FARIAS- AI N°076/11-DIFIS/DNPM/SP 820.942/2003-JOSÉ TADEU COLETI-AI N°077/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.971/2003-JOSE SANTOS DA SILVA-AI N°99/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.972/2003-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR- MACEÚTICOS LTDA-AI N°100/11-DIFIS/DNPM/SP