requerimento de Lavra — página do DOU de 20/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.064/2013-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:J N B R Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34- Alvará n°5608/2013 826.115/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:J N B R Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34- Alvará n°5787/2013 826.402/2013-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:J N B R Extrção de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34- Alvará n°9017/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-IEPÊ/SP, PRIMEIRO DE MAIO/PR - Guia n° 09/2015- 50.000ton/ano-Areia- Validade:06/05/2016 827.015/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-IEPÊ/SP, MARACAÍ/SP, SERTANEJA/PR - Guia n° 10/2015- 50.000ton/ano-Areia- Validade:06/05/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.602/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA -Alvará N°3031/2013 826.815/2012-GEMINAS MINERADORA LTDA -Alvará N°8182/2013 826.329/2013-CONBASE MINERADORA LTDA -Alvará N°8642/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.693/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.694/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.941/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.215/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.216/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF. N°346/2015 826.814/1994-INCALSIQ INDUSTRIA DE CAL LTDA ME-OF. N°347/2015 826.050/2000-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS LT- DA-OF. N°264/2015/DGTM/DNPM/PR 826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°275/2015/DGTM/DNPM/PR 826.291/2004-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA-OF. N°273/2015/DGTM/DNPM/PR 826.291/2004-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA-OF. N°273/2015/DGTM/DNPM/PR 826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT- DA-OF. N°263/2015/DGTM/DNPM/PR 826.357/2011-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°265/2015/DGTM/DNPM/PR 826.858/2014-ICATU AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°357/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-BALSA NOVA/PR - Guia n° 15/2015 e 16/2015-45.000 e 10.000ton/ano- Areia e Argila- Validade:25/03/2016 826.355/2006-RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 17/2015-50.000ton/ano-Areia- Validade:18/08/2015 826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 14/2015-49.800ton/ano-Areia- Validade:13/12/2015 826.247/2008-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-CURI- TIBA/PR - Guia n° 12/2015 e 13/2015-50.000 e 12.000ton/ano-Areia e Argila- Validade:24/03/2016 826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-RIO NE- GRO/PR, MAFRA/SC - Guia n° 11/2015-28.800toneladas/ano-areia- Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.189/2002-IARO MARQUES DIB ME 826.040/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.218/2000-AREAL BOZZA LTDA- alvará n° 4221/2002 - Cessionário: Mauri Bozza Fi- CNPJ 77.793.511/0001-32 826.001/2010-AIRTON ALBA- alvará n° 5199/2010 - Cessionário: Albageo Geologia e Meio Ambiente Ltda- CNPJ 05.556.334/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.708/2003-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°266/2015/DGTM/DNPM/PR 826.291/2004-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA-OF. N°274/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.682/2008-KLABIN SA-Registro de Licença N°29/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 04/11/2017 826.011/2015-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-Registro de Licença N°28/2015 de 08/04/2015- Vencimento em 16/12/2019 826.051/2015-IARO MARQUES DIB ME-Registro de Licença N°30/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 29/10/2017 826.052/2015-IARO MARQUES DIB ME-Registro de Licença N°31/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 29/10/2017 826.076/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-Registro de Licença N°25/2015 de 07/04/2015-Vencimento em 23/12/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.170/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:194/1992 - Vencimento em 14/04/2019 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ- DOU de 27/03/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Publicado DOU de 23/01/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS- AI N°092/12 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- AI N°164/14 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- AI N°164/14 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.774/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.145/2014-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.210.537/0001-04- Alvará n°10.608/2014 848.146/2014-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.210.537/0001-04- Alvará n°10.609/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.433/2012-METACOM MINERAÇÃO LTDA.- Área de 749,66 ha para 567,55 ha-Minerio de Tântalo, Feldspato, Quartzo e Muscovita Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.722/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.874/2011 848.726/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.875/2011 848.347/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME -Alvará N°8.194/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPAHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.370/1998-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°543/2015 811.514/2014-TRANSPORTES JORDAN LTDA-OF. N°530/2015 811.681/2014-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-OF. N°531/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 810.871/2011-FABIO LUIZ TROIAN- AI N°232/2015 811.303/2013-MARISA TONDO- AI N°233/2015 811.332/2013-CAMILA KALSING- AI N°235/2015 810.484/2014-FONTE BACOPARI LTDA- AI N°234/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.146/2003-JOSE EDEMIR BROGNOLI 810.681/2007-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PLANALTO MÉDIO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.611/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3329/2009 810.612/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3330/2009 810.613/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10372/2011 810.615/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°12410/2008 810.616/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10373/2011 810.617/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°6786/2009 810.618/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10374/2008 810.620/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°6787/2009 810.621/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10375/2011 810.623/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10376/2011 810.624/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10377/2011 810.625/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10378/2011 810.626/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10379/2011 810.627/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10380/2011 810.629/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10381/2011 810.630/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°14904/2008 810.669/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10383/2011 810.678/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10384/2011 810.679/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10385/2011 810.680/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10386/2011 811.007/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3345/2009 811.008/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°120/2012 811.010/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3347/2009 811.011/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3348/2009 811.012/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3349/2009 811.013/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3350/2009 811.014/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3351/2009 811.015/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3352/2009 811.016/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3353/2009 811.017/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3354/2009 811.018/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3355/2009 811.019/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3356/2009 811.020/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3357/2009 811.021/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°121/2012 811.022/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3358/2009 811.023/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3359/2009 811.024/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3360/2009 811.025/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3361/2009 811.057/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3396/2009 811.058/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3397/2009 811.059/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3398/2009 811.060/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3399/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°5604/2011 810.921/2008-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5389/2011 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 810.260/2010-AREAL MINAS LTDA-Torna sem efeito indeferimento do requerimento de registro de licença publicado em 15/07/2013. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 810.260/2010-AREAL MINAS LTDA- DOU de 20/03/2015 - Determino a exclusão do processo do Edital de Disponibilidade n º 05/2015. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.509/2014-SEDE NOVA PREFEITURA- Registro de Extração N°39/2015 de 10/04/2015 811.512/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°40/2015 de 13/04/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)