Diário Oficial da União · Seção 1 · página 98

Página 98 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 20/04/2015
Página: 98

Seu processo

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035 Relação nº 44/2015

840.080/2011 FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA
AI N°164/14
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

Código ANM 1409 Relação nº 44/2015

840.080/2011 FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA
AI N°164/14

105 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

826.064/2013 J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:J N B R Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34
Alvará n°5608/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

826.115/2013 INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:J N B R Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34
Alvará n°5787/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

826.402/2013 J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:J N B R Extrção de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34
Alvará n°9017/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

827.013/2013
PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-IEPÊ/SP, PRIMEIRO DE MAIO/PR - Guia n° 09/2015-50.000ton/ano-Areia- Validade:06/05/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

827.015/2013
PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-IEPÊ/SP, MARACAÍ/SP, SERTANEJA/PR - Guia n° 10/2015-50.000ton/ano-Areia- Validade:06/05/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

826.602/2012 COMPACTA MINERADORA LTDA
Alvará N°3031/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

826.815/2012 GEMINAS MINERADORA LTDA
Alvará N°8182/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

826.329/2013 CONBASE MINERADORA LTDA
Alvará N°8642/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.693/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.694/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.941/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.214/2012 VOTORANTIM CIMENTOS S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.215/2012 VOTORANTIM CIMENTOS S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.216/2012 VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.123/1990 MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.
OF. N°346/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.814/1994 INCALSIQ INDUSTRIA DE CAL LTDA ME
OF. N°347/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.050/2000 MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS LT-DA
OF. N°264/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.264/2002 AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°275/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.291/2004 CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA
OF. N°273/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.291/2004 CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA
OF. N°273/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.284/2011 PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT-DA
OF. N°263/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.357/2011 ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME
OF. N°265/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.858/2014 ICATU AGUAS MINERAIS LTDA
OF. N°357/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

826.183/1997
MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-BALSA NOVA/PR - Guia n° 15/2015 e 16/2015-45.000 e 10.000ton/ano-Areia e Argila- Validade:25/03/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

826.355/2006
RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 17/2015-50.000ton/ano-Areia- Validade:18/08/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

826.669/2007 PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA.
ME-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 14/2015-49.800ton/ano-Areia- Validade:13/12/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

826.247/2008
CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-CURI-TIBA/PR - Guia n° 12/2015 e 13/2015-50.000 e 12.000ton/ano-Areia e Argila- Validade:24/03/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

826.547/2012
AREIAL TINGUI LTDA. ME-RIO NE-GRO/PR, MAFRA/SC - Guia n° 11/2015-28.800toneladas/ano-areia-
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1039

826.189/2002 IARO MARQUES DIB ME
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1039

826.040/2006 JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

826.218/2000 AREAL BOZZA LTDA
alvará n° 4221/2002 - Cessionário: Mauri Bozza Fi- CNPJ 77.793.511/0001-32
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

826.001/2010 AIRTON ALBA
alvará n° 5199/2010 - Cessionário: Albageo Geologia e Meio Ambiente Ltda- CNPJ 05.556.334/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

826.708/2003 PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.
OF. N°266/2015/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

826.291/2004 CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA
OF. N°274/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

826.682/2008
KLABIN SA-Registro de Licença N°29/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 04/11/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

826.011/2015
JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-Registro de Licença N°28/2015 de 08/04/2015-Vencimento em 16/12/2019
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

826.051/2015
IARO MARQUES DIB ME-Registro de Licença N°30/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 29/10/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

826.052/2015
IARO MARQUES DIB ME-Registro de Licença N°31/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 29/10/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

826.076/2015
J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-Registro de Licença N°25/2015 de 07/04/2015-Vencimento em 23/12/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

826.170/1989
P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:194/1992 - Vencimento em 14/04/2019

HUDSON CALEFE

Relação nº 44/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

840.449/2013
LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ-DOU de 27/03/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada

Código ANM 535

840.116/1994 MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA
Publicado DOU de 23/01/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

840.010/2007 G.I. DOS SANTOS AREIAS
AI N°092/12
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

840.080/2011 FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA
AI N°164/14
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

Código ANM 1409

840.080/2011 FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA
AI N°164/14

PAULO JAIME ALHEIROS

Relação nº 78/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

848.774/2011 CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

848.145/2014 JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.210.537/0001-04
Alvará n°10.608/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

848.146/2014 JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.210.537/0001-04
Alvará n°10.609/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

848.433/2012 METACOM MINERAÇÃO LTDA.
Área de 749,66 ha para 567,55 ha-Minerio de Tântalo, Feldspato, Quartzo e Muscovita
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

848.722/2010 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
Alvará N°5.874/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

848.726/2010 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
Alvará N°5.875/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

848.347/2012 MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-TRIAIS LTDA ME
Alvará N°8.194/2012

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Relação nº 33/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

810.370/1998 ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA
OF. N°543/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

811.514/2014 TRANSPORTES JORDAN LTDA
OF. N°530/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

811.681/2014 MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA
OF. N°531/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.871/2011 FABIO LUIZ TROIAN
AI N°232/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

811.303/2013 MARISA TONDO
AI N°233/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

811.332/2013 CAMILA KALSING
AI N°235/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

810.484/2014 FONTE BACOPARI LTDA
AI N°234/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

810.146/2003 JOSE EDEMIR BROGNOLI
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

810.681/2007 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PLANALTO MÉDIO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.611/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3329/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.612/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3330/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.613/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10372/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.615/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°12410/2008
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.616/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10373/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.617/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°6786/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.618/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10374/2008
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.620/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°6787/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.621/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10375/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.623/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10376/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.624/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10377/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.625/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10378/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.626/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10379/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.627/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10380/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.629/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10381/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.630/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°14904/2008
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.669/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10383/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.678/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10384/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.679/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10385/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

810.680/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°10386/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.007/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3345/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.008/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°120/2012
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.010/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3347/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.011/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3348/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.012/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3349/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.013/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3350/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.014/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3351/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.015/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3352/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.016/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3353/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.017/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3354/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.018/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3355/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.019/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3356/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.020/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3357/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.021/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°121/2012
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.022/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3358/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.023/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3359/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.024/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3360/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.025/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3361/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.057/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3396/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.058/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3397/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.059/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3398/2009
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

811.060/2008 SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.
ALVARÁ N°3399/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

810.636/2007 REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
ALVARÁ N°5604/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

810.921/2008 ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE-RAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°5389/2011

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado

Código ANM 316

810.260/2010
AREAL MINAS LTDA-Torna sem efeito indeferimento do requerimento de registro de licença publicado em 15/07/2013.
Torna sem efeito despacho publicado.

Código ANM 1864

810.260/2010 AREAL MINAS LTDA
DOU de 20/03/2015 - Determino a exclusão do processo do Edital de Disponibilidade n º 05/2015.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

811.509/2014 SEDE NOVA PREFEITURA
Registro de Extração N°39/2015 de 10/04/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

811.512/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO-Registro de Extração N°40/2015 de 13/04/2015

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (105)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.064/2013-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:J N B R Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34- Alvará n°5608/2013 826.115/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:J N B R Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34- Alvará n°5787/2013 826.402/2013-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:J N B R Extrção de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34- Alvará n°9017/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-IEPÊ/SP, PRIMEIRO DE MAIO/PR - Guia n° 09/2015- 50.000ton/ano-Areia- Validade:06/05/2016 827.015/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-IEPÊ/SP, MARACAÍ/SP, SERTANEJA/PR - Guia n° 10/2015- 50.000ton/ano-Areia- Validade:06/05/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.602/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA -Alvará N°3031/2013 826.815/2012-GEMINAS MINERADORA LTDA -Alvará N°8182/2013 826.329/2013-CONBASE MINERADORA LTDA -Alvará N°8642/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.693/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.694/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.941/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.215/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.216/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF. N°346/2015 826.814/1994-INCALSIQ INDUSTRIA DE CAL LTDA ME-OF. N°347/2015 826.050/2000-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS LT- DA-OF. N°264/2015/DGTM/DNPM/PR 826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°275/2015/DGTM/DNPM/PR 826.291/2004-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA-OF. N°273/2015/DGTM/DNPM/PR 826.291/2004-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA-OF. N°273/2015/DGTM/DNPM/PR 826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LT- DA-OF. N°263/2015/DGTM/DNPM/PR 826.357/2011-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°265/2015/DGTM/DNPM/PR 826.858/2014-ICATU AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°357/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-BALSA NOVA/PR - Guia n° 15/2015 e 16/2015-45.000 e 10.000ton/ano- Areia e Argila- Validade:25/03/2016 826.355/2006-RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 17/2015-50.000ton/ano-Areia- Validade:18/08/2015 826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 14/2015-49.800ton/ano-Areia- Validade:13/12/2015 826.247/2008-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-CURI- TIBA/PR - Guia n° 12/2015 e 13/2015-50.000 e 12.000ton/ano-Areia e Argila- Validade:24/03/2016 826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-RIO NE- GRO/PR, MAFRA/SC - Guia n° 11/2015-28.800toneladas/ano-areia- Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.189/2002-IARO MARQUES DIB ME 826.040/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.218/2000-AREAL BOZZA LTDA- alvará n° 4221/2002 - Cessionário: Mauri Bozza Fi- CNPJ 77.793.511/0001-32 826.001/2010-AIRTON ALBA- alvará n° 5199/2010 - Cessionário: Albageo Geologia e Meio Ambiente Ltda- CNPJ 05.556.334/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.708/2003-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°266/2015/DGTM/DNPM/PR 826.291/2004-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA-OF. N°274/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.682/2008-KLABIN SA-Registro de Licença N°29/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 04/11/2017 826.011/2015-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-Registro de Licença N°28/2015 de 08/04/2015- Vencimento em 16/12/2019 826.051/2015-IARO MARQUES DIB ME-Registro de Licença N°30/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 29/10/2017 826.052/2015-IARO MARQUES DIB ME-Registro de Licença N°31/2015 de 14/04/2015-Vencimento em 29/10/2017 826.076/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-Registro de Licença N°25/2015 de 07/04/2015-Vencimento em 23/12/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.170/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:194/1992 - Vencimento em 14/04/2019 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ- DOU de 27/03/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Publicado DOU de 23/01/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS- AI N°092/12 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- AI N°164/14 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- AI N°164/14 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.774/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.145/2014-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.210.537/0001-04- Alvará n°10.608/2014 848.146/2014-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.210.537/0001-04- Alvará n°10.609/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.433/2012-METACOM MINERAÇÃO LTDA.- Área de 749,66 ha para 567,55 ha-Minerio de Tântalo, Feldspato, Quartzo e Muscovita Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.722/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.874/2011 848.726/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.875/2011 848.347/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME -Alvará N°8.194/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPAHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.370/1998-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°543/2015 811.514/2014-TRANSPORTES JORDAN LTDA-OF. N°530/2015 811.681/2014-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-OF. N°531/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 810.871/2011-FABIO LUIZ TROIAN- AI N°232/2015 811.303/2013-MARISA TONDO- AI N°233/2015 811.332/2013-CAMILA KALSING- AI N°235/2015 810.484/2014-FONTE BACOPARI LTDA- AI N°234/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.146/2003-JOSE EDEMIR BROGNOLI 810.681/2007-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PLANALTO MÉDIO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.611/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3329/2009 810.612/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3330/2009 810.613/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10372/2011 810.615/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°12410/2008 810.616/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10373/2011 810.617/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°6786/2009 810.618/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10374/2008 810.620/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°6787/2009 810.621/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10375/2011 810.623/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10376/2011 810.624/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10377/2011 810.625/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10378/2011 810.626/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10379/2011 810.627/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10380/2011 810.629/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10381/2011 810.630/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°14904/2008 810.669/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10383/2011 810.678/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10384/2011 810.679/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10385/2011 810.680/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°10386/2011 811.007/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3345/2009 811.008/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°120/2012 811.010/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3347/2009 811.011/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3348/2009 811.012/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3349/2009 811.013/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3350/2009 811.014/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3351/2009 811.015/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3352/2009 811.016/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3353/2009 811.017/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3354/2009 811.018/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3355/2009 811.019/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3356/2009 811.020/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3357/2009 811.021/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°121/2012 811.022/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3358/2009 811.023/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3359/2009 811.024/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3360/2009 811.025/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3361/2009 811.057/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3396/2009 811.058/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3397/2009 811.059/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3398/2009 811.060/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-ALVARÁ N°3399/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°5604/2011 810.921/2008-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5389/2011 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 810.260/2010-AREAL MINAS LTDA-Torna sem efeito indeferimento do requerimento de registro de licença publicado em 15/07/2013. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 810.260/2010-AREAL MINAS LTDA- DOU de 20/03/2015 - Determino a exclusão do processo do Edital de Disponibilidade n º 05/2015. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.509/2014-SEDE NOVA PREFEITURA- Registro de Extração N°39/2015 de 10/04/2015 811.512/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO- Registro de Extração N°40/2015 de 13/04/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/04/2015, p. 98

Ver página oficial do DOU

Página 98 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Relação nº 44/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 78/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 33/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Acompanhar 840.080/2011