Página do DOU de 17/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.624/2013-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°398/2014 871.240/2014-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°394/2014 871.247/2014-D. S. OLIVEIRA ME-OF. N°395/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.520/2014-CERAMICA IGUATEMI LTDA EPP 871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.261/2014-BRAGATTO COMERCIO DE MADEIRA LT D A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N°:031/2008 - Vencimento em 19/05/2019 871.105/2010-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME- Registro de Licença N°:47/2011 - Vencimento em 05/09/2017 873.465/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Registro de Licença N°:21/2013 - Vencimento em 05/08/2017 870.947/2012-INDUSTRIA CERAMICA PARAMIRIM LT- DA ME- Registro de Licença N°:037/2012 - Vencimento em 871.891/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 25/03/2015 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 181/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.087/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.092/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.093/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.094/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.095/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.096/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.097/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.100/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.121/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.122/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.123/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.124/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.125/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.126/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.127/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.128/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.129/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.130/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.131/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.132/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.133/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.134/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.135/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.136/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.137/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.138/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.139/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 896.422/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI 896.133/2013-MINER BRASILE MINERAIS LTDA 896.309/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.500/2013-ANDRE COCO COSTALONGA 896.533/2013-ANDRÉ PIROVANI PARAIZO 896.549/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME 896.564/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI 896.626/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 896.087/2014-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI- RELI ME 896.088/2014-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI- RELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.507/2011-JOSÉ ELIAS GAVA -Alvará N°6849/2012 896.452/2012-MAX RODRIGUES BORTOLON -Alvará N°5833/2013 896.569/2012-JAILSON VIEIRA DAS MERCES -Alvará N°5839/2013 896.231/2013-MERCEM BAZELATI DE SOUZA -Alvará 896.492/2013-FELIPE MARTINS SILVARES COSTA -Alvará N°361/2014 896.496/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA -Alvará N°13535/2013 896.551/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME -Alvará N°3277/2014 896.571/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME -Alvará N°3282/2014 896.572/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME -Alvará N°3283/2014 896.583/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME -Alvará N°3285/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.352/2002-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°2549/2014-DNPM/ES. 896.352/2002-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°2550/2014-DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 622/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.160/2003-BRAZMINCO LTDA- AI N°870/2006-MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS- Registro de Licença N°3231/2008-Onde se lê:''...numa area de 6,26 hectares ...'' Leia-se:''... numa área de 2,61 hectares ...'' Retificação de despacho(1391) 832.570/2003-JOSÉ LUCIANO FI - Publicado DOU de 23/02/2007, Relação n° 22/2007, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:''...validade de um ano a partir de 18/09/2006...'' Leia-se:''...com validade até 18/06/2008...'' 831.527/2004-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - M.E. - Publicado DOU de 22/01/2009, Relação n° 12/2009, Seção 1, pág. 50- Onde se lê:''... a partir de 06/11/2007...'' Leia-se:''... a partir de 06/06/2008...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.502/2000-OURO MINAS GRANITOS LTDA. - Publicado DOU de 19/03/2007, Relação n° 87/2007, Seção 1, pág. 47- Onde de lê:''...Comercinho/MG e Santa Cruz/MG...'' Leia-se:''...Comercinho/MG...''- Onde se lê:''... numa área de 296,12 ha...'' Leiase:''...numa área de 277,12 ha ...'' 831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME - Publicado DOU de 11/03/2009, Relação n° 45/2009, Seção 1, pág. 52- Onde se lê:''...Coronel Murta/MG...'' Leia-se:''...Coronel Murta/MG e Virgem da Lapa/MG...'' Retificação de despacho(1388) 831.502/2000-OURO MINAS GRANITOS LTDA. - Publicado DOU de 15/08/2000, Relação n° Alvará nº14.977/2000, Seção 1, pág. 57- Onde de lê:''...Comercinho/MG e Santa Cruz/MG...'' Leiase:''...Comercinho/MG...''- Onde se lê:''... numa área de 296,12 ha...'' Leia-se:''...numa área de 277,12 ha ...'' 830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - Publicado DOU de 11/10/2001, Relação n° Alvará nº9077/2001, Seção 1, pág. 211/213- Onde de lê:''..Ribeirão Vermelho/MG..'' Leia-se:''..Ribeirão Vermelho/MG e Lavras/MG..'' 831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME - Publicado DOU de 17/09/2003, Relação n° Alvará nº7.299/2003, Seção 1, pág. 151/153- Onde se lê:''...Coronel Murta/MG...'' Leiase:''...Coronel Murta/MG e Virgem da Lapa/MG...'' 830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI - Publicado DOU de 28/04/2005, Relação n° Alvará nº4599/2005, Seção 1, pág. 86-89- Onde se lê:'' Abadia dos Dourados/MG,Coromandel/MG e Catalão/GO...'' Leia-se:Abadia dos Dourados/MG,Coromandel/MG e Davinópolis/GO... 830.974/2006-SANDRO RICARDO DE BRITO ME - Publicado DOU de 14/12/2006, Relação n° Alvará nº11.609/2006, Seção 1, pág. 60-62- Onde se lê:''...São Gonçalo do Rio Abaixo/MG...'' Leia-se:''...São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Santa Bárbara/MG...'' CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 203/2014 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO- Mantenho a decisão de Indeferimento do pedido de Renovação da Guia de Ultilização. 846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO- Mantenho a decisão de Indeferimento do pedido de Renovação da Guia de Ultilização. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 206/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.316/2013-METACOM MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Eduardo Prada- CPF ou CNPJ 112.979.238-20- Alvará n°5.217/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°4.653/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.409/2007-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 159/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.450/2007-VALE S A-OF. N°1994/2007-DOU de 29/08/2007 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.879/1994-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - Publicado DOU de 30/05/2007, Relação n° 17/2007, Seção I, pág. 114- Onde se lê: "...A área foi reduzida de 656,04 ha, para 49,89 ha...", Leia-se: "...A área foi reduzida de 536,76 ha, para 48,98 ha..." 815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA - Publicado DOU de 24/05/2004, Relação n° 237/2004, Seção I, pág. 52- Onde se lê: "...a área fica reduzida de 911,14 ha para 43,33 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 136 metros, no rumo verdadeiro de 00o 00' NE, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 28o 43' 0560" S e Long 49o 38' 41,3" W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 140m- E; 156,4-S; 160,0m-E; 139,9m-N; 190,0m-E; 130,0m-N; 330,0m-E; 399,9m-S; 1100,0m-W; 210,0m-S; 220,0m-W; 130,0m-S; 110,0m-W; 155,1m-S; 252,0m-W; 200,0m-N; 142,0m-E; 90,0m-N; 80,0m-E; 135,0m-N; 220,0m-E; 200,0m-N; 420,0m-E; 156,5-N...", Leia-se: "...a área fica reduzida de 911,14 ha para 45,15 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28°43'10,025''S e Long. 49°38'41,298''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 139,9m-E; 286,2m-S; 160,0m-E; 139,9m-N; 190,0m-E; 130,0m-N; 330,0m-E; 399,9m-S; 1100,0m-W; 210,0m-S; 220,0m-W; 130,0m-S; 110,0m-W; 155,1m-S; 252,0m-W; 200,0m-N; 142,0m-E; 90,0m-N; 80,0m-E; 135,0m-N; 220,0m-E; 200,0m-N; 420,1m-E; 286,3m-N..." 815.045/2001-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP - Publicado DOU de 31/10/2007, Relação n° 57/2007, Seção I, pág. 104- Onde se lê: "...A área foi reduzida de 516,86 ha, para 49,61ha-Descrição da nova área: tem um vértice a 5.428 metros no rumo verdadeiro de 73º09' SE, de um ponto de coordenadas geográficas:Lat. +27º17'55,9'' e Long. +48º54'32,0'' e os lados a partir deste vértice com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:421.56m-NE 00° 00' 00", 1.16m-SE 90° 00' 00", 159m- SE 77° 43' 31", 235.34m-NE 20° 48' 00", 58.04m-NW 34° 11' 58", 173.84m-NW,87° 31' 38", 34.24m-NW 77° 31' 06", 180.50m-NE 00° 00' 00",429.32m-SE 90° 00' 00", 451.16m-SE 00° 00' 00", 193.40m- NE 90°,00' 00", 554m-SE 00° 00' 00", 193.40m-SW 90° 00' 00", 226m-SE...", Leia-se: "...a área foi reduzida de 516,86 ha´para 48,31 ha delimitada por um polígono que tem seus vértices coicidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Log): - 27°18'19''329-48°51'07''425,-27°18'33''986-48°51'07''424- 27°18'33''986 -48°51'00''390-27°18'51''984-48°51'00''389- 27°18'51''985-48°51'07''424--27°18'59''327-48°51'07''423- 27°18'59''327-48°51'14''698-27°18'46''982-48°51'14''698- 27°18'46''982-48°51'23''052-27°18'31''779-48°51'23''052-- 27°18'32''164-48°51'21''551-27°18'33''064-48°51'19''863- 27°18'33''481-48°51'17''893-27°18'32''844-48°51'15''391- 27°18'31''489-48°51'13''451-27°18'28''727-48°51'12''865- 27°18'25''874-48°51'14''488-27°18'23''800-48°51'17''309- 27°18'23''919-48°51'19''785-27°18'25''387-48°51'23''039- 27°18'19''329-48°51'23''039-27°18'19''329-48°51'07''425..." 815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - Publicado DOU de 01/04/2011, Relação n° 29/2011, Seção I, pág. 88- Onde se lê: "Área de 49,98 ha para 31,43 ha", Leia-se: " Área de 49,98 ha para 29,87 ha" RICARDO MOREIRA PEÇANHA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE PORTARIA N o- 14, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 15. do Regimento Interno do Conselho Diretor, bem como pelas disposições contidas na PORTARIA IN- CRA/P/N.º 108/2006, de 26 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de 17 de julho de 2006, e tendo em vista o contido na RESOLUÇÃO CDR/SR-23/N.º 001/2014, de 14 de Outubro de 2014, resolve: Ministério do Desenvolvimento Agrário .