Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 09/03/2020

Processos citados

• 826.004/1992

  Relação nº 96/2020 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº , DOU de 03/07/2001 - Processo nº 826.004/1992 - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE

• 878.020/2014

  Relação nº 97/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 878.020/2014-PEDREIRA CALUMBI EIRELI ME- DOU de 03/12/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

• 850.773/2005

  850.773/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 22/04/2014

• 860.766/2019

  Relação nº 31/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.766/2019-JULIO CEZAR DA SILVA-Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em 14/08/2023

• 860.897/2019

  860.897/2019-VANDERLEI MARTINS FRANÇA-Registro de Licença N° 7/2020 - Vencimento em 13/11/2023

• 860.936/1991

  Relação nº 43/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.936/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°192/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 860.730/2015

  860.730/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°196/2020

• 860.764/2015

  860.764/2015-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°175/2020

• 861.453/2015

  861.453/2015-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°174/2020

• 861.427/2016

  861.427/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°197/2020

• 860.401/2017

  860.401/2017-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°185/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

• 860.522/1991

  860.522/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°187/2020

• 860.523/1991

  860.523/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°191/2020

• 860.587/1991

  860.587/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°176/2020

• 860.588/1991

  860.588/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°180/2020

• 860.589/1991

  860.589/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°179/2020

• 860.590/1991

  860.590/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°182/2020

• 860.591/1991

  860.591/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°181/2020

• 860.592/1991

  860.592/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°178/2020

• 860.593/1991

  860.593/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°177/2020

• 860.938/1991

  860.938/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°190/2020

• 860.939/1991

  860.939/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°188/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 860.244/2004

  860.244/2004-CRISTALINA

• 860.546/2016

  N°183/2020 860.546/2016-T. DE P. JAYME QUARTZ MINERAÇÃO E AREIAS ME-OF. N°189/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 860.648/2015

  860.648/2015-EDIMAR ALVES FERREIRA- Registro de Licença N° 50/2016 - Vencimento em 19/02/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 860.849/2017

  860.849/2017-ANGELA MARIA ROCHA MIRANDA-OF. N°186/2020

• 861.738/2011

  Relação nº 45/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Registro de Licença N° 88/2012-Onde se lê: Validade: 04/06/2019. Leia-se: Validade até 04/06/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do

• 862.269/2011

  862.269/2011-MARIA DE LIMA OLIVEIRA- DOU de 10/07/2019

• 867.233/2014

  Relação nº 15/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - Not.13/2020 - R$ 409,86 Cirlene Maria da Maia - 866670/13 - Not.11/2020 - R$ 2.411,51 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - Not.7/2020 - R$ 408,91 Elias

• 866.670/2013

  Relação nº 15/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - Not.13/2020 - R$ 409,86 Cirlene Maria da Maia - 866670/13 - Not.11/2020 - R$ 2.411,51 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - Not.7/2020 - R$ 408,91 Elias de Souza Filho - 866998/14 - Not.12/2020 - R$ 409,86 Geni

• 866.590/2015

  Relação nº 15/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - Not.13/2020 - R$ 409,86 Cirlene Maria da Maia - 866670/13 - Not.11/2020 - R$ 2.411,51 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - Not.7/2020 - R$ 408,91 Elias de Souza Filho - 866998/14 - Not.12/2020 - R$ 409,86 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - Not.6/2020 - R$ 408,91 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações

• 866.998/2014

  Relação nº 15/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - Not.13/2020 - R$ 409,86 Cirlene Maria da Maia - 866670/13 - Not.11/2020 - R$ 2.411,51 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - Not.7/2020 - R$ 408,91 Elias de Souza Filho - 866998/14 - Not.12/2020 - R$ 409,86 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - Not.6/2020 - R$ 408,91 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - Not.4/2020 - R$ 408,91, 866137/15 - Not

• 867.032/2014

  Relação nº 15/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - Not.13/2020 - R$ 409,86 Cirlene Maria da Maia - 866670/13 - Not.11/2020 - R$ 2.411,51 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - Not.7/2020 - R$ 408,91 Elias de Souza Filho - 866998/14 - Not.12/2020 - R$ 409,86 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - Not.6/2020 - R$ 408,91 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - Not.4/2020 - R$ 408,91, 866137/15 - Not.5/2020 - R$ 589,64 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 -

• 866.137/2015

  Relação nº 15/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - Not.13/2020 - R$ 409,86 Cirlene Maria da Maia - 866670/13 - Not.11/2020 - R$ 2.411,51 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - Not.7/2020 - R$ 408,91 Elias de Souza Filho - 866998/14 - Not.12/2020 - R$ 409,86 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - Not.6/2020 - R$ 408,91 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - Not.4/2020 - R$ 408,91, 866137/15 - Not.5/2020 - R$ 589,64 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - Not.3/2020 - R$ 408,91 Themistocles Aristeu de Carvalho Junior - 866094/12 - Not.9/2020 - R$ 5.102

• 866.067/2015

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - Not.13/2020 - R$ 409,86 Cirlene Maria da Maia - 866670/13 - Not.11/2020 - R$ 2.411,51 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - Not.7/2020 - R$ 408,91 Elias de Souza Filho - 866998/14 - Not.12/2020 - R$ 409,86 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - Not.6/2020 - R$ 408,91 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - Not.4/2020 - R$ 408,91, 866137/15 - Not.5/2020 - R$ 589,64 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - Not.3/2020 - R$ 408,91 Themistocles Aristeu de Carvalho Junior - 866094/12 - Not.9/2020 - R$ 5.102,24 Walter Figueiredo Arruda - 867039/14 - Not.10/2020 - R$ 254,51

• 866.094/2012

  (6.62) Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - Not.13/2020 - R$ 409,86 Cirlene Maria da Maia - 866670/13 - Not.11/2020 - R$ 2.411,51 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - Not.7/2020 - R$ 408,91 Elias de Souza Filho - 866998/14 - Not.12/2020 - R$ 409,86 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - Not.6/2020 - R$ 408,91 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - Not.4/2020 - R$ 408,91, 866137/15 - Not.5/2020 - R$ 589,64 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - Not.3/2020 - R$ 408,91 Themistocles Aristeu de Carvalho Junior - 866094/12 - Not.9/2020 - R$ 5.102,24 Walter Figueiredo Arruda - 867039/14 - Not.10/2020 - R$ 254,51

• 867.039/2014

  Cirlene Maria da Maia - 866670/13 - Not.11/2020 - R$ 2.411,51 Cooperativa de Exploração Mineral p Ceramicas da Construção Civil mt - 866590/15 - Not.7/2020 - R$ 408,91 Elias de Souza Filho - 866998/14 - Not.12/2020 - R$ 409,86 Geni Maria Sackser Dos Santos - 867032/14 - Not.6/2020 - R$ 408,91 Manganês Brasil Empreendimentos e Participações S.A. - 866137/15 - Not.4/2020 - R$ 408,91, 866137/15 - Not.5/2020 - R$ 589,64 Ricardo Sguissardi Toledo - 866067/15 - Not.3/2020 - R$ 408,91 Themistocles Aristeu de Carvalho Junior - 866094/12 - Not.9/2020 - R$ 5.102,24 Walter Figueiredo Arruda - 867039/14 - Not.10/2020 - R$ 254,51

• 850.260/2017

  Relação nº 56/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.260/2017-ADRIANO

• 850.720/2018

  Cessionário:850.720/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS DO SUL DO

• 850.557/2011

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.557/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A.- CPF ou CNPJ

• 850.463/2014

  850.463/2014-MINERAÇÃO IRAJA S A.- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A.- CPF ou CNPJ

• 850.464/2014

  850.464/2014-MINERAÇÃO IRAJA S A.- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A.- CPF ou CNPJ

• 890.651/2006

  Relação nº 21/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°OFÍCIO 174/2019/SFAM/ANM/RJ-DOU de 26/03/2019

• 890.071/2011

  890.071/2011-TG PLUS AMBIENTAL LTDA-OF. N°Ofício nº 105/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-DOU de 14/11/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284)

• 890.615/2015

  890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 277/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-DOU de 10/02/2020 Torna sem efeito despacho publicado(1415)

• 890.528/2015

  890.528/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA- DOU de 30/01/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417)

• 891.007/2014

  891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME- DOU de 22/05/2019

• 890.622/2015

  890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.- DOU de 30/01/2020

• 890.009/2017

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - Not.61/2020 - R$ 600,04 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - Not.45/2020 - R$ 346,18 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.21/2020 - R$ 4.152,59, 890897/14 - Not.31/2020 - R$ 4.150,02

• 890.257/2017

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - Not.61/2020 - R$ 600,04 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - Not.45/2020 - R$ 346,18 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.21/2020 - R$ 4.152,59, 890897/14 - Not.31/2020 - R$ 4.150,02 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.15/2020 - R$ 149,98

• 890.895/2014

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - Not.61/2020 - R$ 600,04 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - Not.45/2020 - R$ 346,18 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.21/2020 - R$ 4.152,59, 890897/14 - Not.31/2020 - R$ 4.150,02 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.15/2020 - R$ 149,98 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.29/2020

• 890.897/2014

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - Not.61/2020 - R$ 600,04 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - Not.45/2020 - R$ 346,18 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.21/2020 - R$ 4.152,59, 890897/14 - Not.31/2020 - R$ 4.150,02 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.15/2020 - R$ 149,98 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.29/2020 - R$ 115,18 Gabriel Pinheiro Borges -

• 890.011/2017

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - Not.61/2020 - R$ 600,04 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - Not.45/2020 - R$ 346,18 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.21/2020 - R$ 4.152,59, 890897/14 - Not.31/2020 - R$ 4.150,02 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.15/2020 - R$ 149,98 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.29/2020 - R$ 115,18 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.36/2020 - R$ 1.117,12 Giancarlo Batista Silva

• 890.958/2014

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - Not.61/2020 - R$ 600,04 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - Not.45/2020 - R$ 346,18 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.21/2020 - R$ 4.152,59, 890897/14 - Not.31/2020 - R$ 4.150,02 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.15/2020 - R$ 149,98 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.29/2020 - R$ 115,18 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.36/2020 - R$ 1.117,12 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.84/2020 - R$ 2.990,95 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda -

• 890.250/2016

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - Not.61/2020 - R$ 600,04 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - Not.45/2020 - R$ 346,18 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.21/2020 - R$ 4.152,59, 890897/14 - Not.31/2020 - R$ 4.150,02 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.15/2020 - R$ 149,98 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.29/2020 - R$ 115,18 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.36/2020 - R$ 1.117,12 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.84/2020 - R$ 2.990,95 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.23/2020 - R$ 151,69 Joacir de Oliveira Thomaz -

• 890.260/2013

  Relação nº 23/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - Not.61/2020 - R$ 600,04 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - Not.45/2020 - R$ 346,18 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.21/2020 - R$ 4.152,59, 890897/14 - Not.31/2020 - R$ 4.150,02 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.15/2020 - R$ 149,98 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.29/2020 - R$ 115,18 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.36/2020 - R$ 1.117,12 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.84/2020 - R$ 2.990,95 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.23/2020 - R$ 151,69 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.7/2020 - R$ 3.607,00 João Leonardo da Silva -

• 890.399/2016

  (1.78) Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - Not.61/2020 - R$ 600,04 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - Not.45/2020 - R$ 346,18 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.21/2020 - R$ 4.152,59, 890897/14 - Not.31/2020 - R$ 4.150,02 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.15/2020 - R$ 149,98 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.29/2020 - R$ 115,18 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.36/2020 - R$ 1.117,12 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.84/2020 - R$ 2.990,95 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.23/2020 - R$ 151,69 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.7/2020 - R$ 3.607,00 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.39/2020 - R$ 205,48 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 -

• 890.300/2013

  Alair de Souza Pereira - 890257/17 - Not.45/2020 - R$ 346,18 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.21/2020 - R$ 4.152,59, 890897/14 - Not.31/2020 - R$ 4.150,02 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.15/2020 - R$ 149,98 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.29/2020 - R$ 115,18 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.36/2020 - R$ 1.117,12 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.84/2020 - R$ 2.990,95 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.23/2020 - R$ 151,69 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.7/2020 - R$ 3.607,00 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.39/2020 - R$ 205,48 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - Not.57/2020 - R$ 201,85 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 -

• 890.851/2012

  Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890895/14 - Not.21/2020 - R$ 4.152,59, 890897/14 - Not.31/2020 - R$ 4.150,02 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.15/2020 - R$ 149,98 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.29/2020 - R$ 115,18 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.36/2020 - R$ 1.117,12 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.84/2020 - R$ 2.990,95 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.23/2020 - R$ 151,69 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.7/2020 - R$ 3.607,00 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.39/2020 - R$ 205,48 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - Not.57/2020 - R$ 201,85 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - Not.47/2020 - R$ 2.395,56 Mineração Abreu Granitos e Marmores

• 890.011/2018

  890897/14 - Not.31/2020 - R$ 4.150,02 Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.15/2020 - R$ 149,98 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.29/2020 - R$ 115,18 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.36/2020 - R$ 1.117,12 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.84/2020 - R$ 2.990,95 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.23/2020 - R$ 151,69 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.7/2020 - R$ 3.607,00 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.39/2020 - R$ 205,48 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - Not.57/2020 - R$ 201,85 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - Not.47/2020 - R$ 2.395,56 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 - Not.94/2020 - R$ 187,77 Mineração Águas Lindas

• 890.244/2017

  Areal Paquequer Ltda - 890011/17 - Not.15/2020 - R$ 149,98 Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.29/2020 - R$ 115,18 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.36/2020 - R$ 1.117,12 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.84/2020 - R$ 2.990,95 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.23/2020 - R$ 151,69 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.7/2020 - R$ 3.607,00 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.39/2020 - R$ 205,48 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - Not.57/2020 - R$ 201,85 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - Not.47/2020 - R$ 2.395,56 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 - Not.94/2020 - R$ 187,77 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.18/2020 - R$ 204,20 Mineração de Saibro

• 890.116/2018

  Calé Tec Gestão Integrada de Serviços Eireli me - 890958/14 - Not.29/2020 - R$ 115,18 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.36/2020 - R$ 1.117,12 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.84/2020 - R$ 2.990,95 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.23/2020 - R$ 151,69 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.7/2020 - R$ 3.607,00 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.39/2020 - R$ 205,48 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - Not.57/2020 - R$ 201,85 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - Not.47/2020 - R$ 2.395,56 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 - Not.94/2020 - R$ 187,77 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.18/2020 - R$ 204,20 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.55/2020 - R$ 2.379,48 Mineradora Serra da Palha

• 890.091/2017

  115,18 Gabriel Pinheiro Borges - 890250/16 - Not.36/2020 - R$ 1.117,12 Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.84/2020 - R$ 2.990,95 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.23/2020 - R$ 151,69 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.7/2020 - R$ 3.607,00 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.39/2020 - R$ 205,48 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - Not.57/2020 - R$ 201,85 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - Not.47/2020 - R$ 2.395,56 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 - Not.94/2020 - R$ 187,77 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.18/2020 - R$ 204,20 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.55/2020 - R$ 2.379,48 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 - Not.213/2019 - R$ 472,15 Monica Felix

• 891.049/2013

  Giancarlo Batista Silva - 890260/13 - Not.84/2020 - R$ 2.990,95 Indústria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.23/2020 - R$ 151,69 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.7/2020 - R$ 3.607,00 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.39/2020 - R$ 205,48 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - Not.57/2020 - R$ 201,85 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - Not.47/2020 - R$ 2.395,56 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 - Not.94/2020 - R$ 187,77 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.18/2020 - R$ 204,20 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.55/2020 - R$ 2.379,48 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 - Not.213/2019 - R$ 472,15 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.72/2020 - R$ 207,30 Mundo Mil Trading Importacao e

• 890.637/2014

  151,69 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.7/2020 - R$ 3.607,00 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.39/2020 - R$ 205,48 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - Not.57/2020 - R$ 201,85 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - Not.47/2020 - R$ 2.395,56 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 - Not.94/2020 - R$ 187,77 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.18/2020 - R$ 204,20 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.55/2020 - R$ 2.379,48 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 - Not.213/2019 - R$ 472,15 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.72/2020 - R$ 207,30 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890306/18 - Not.41/2020 - R$ 5.499,37, 890305/18 - Not.43/2020

• 890.308/2016

  151,69 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - Not.7/2020 - R$ 3.607,00 João Leonardo da Silva - 890851/12 - Not.39/2020 - R$ 205,48 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - Not.57/2020 - R$ 201,85 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - Not.47/2020 - R$ 2.395,56 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 - Not.94/2020 - R$ 187,77 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.18/2020 - R$ 204,20 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.55/2020 - R$ 2.379,48 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 - Not.213/2019 - R$ 472,15 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.72/2020 - R$ 207,30 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890306/18 - Not.41/2020 - R$ 5.499,37, 890305/18 - Not.43/2020 - R$ 7.977,79 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - Not

• 890.306/2018

  João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - Not.57/2020 - R$ 201,85 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - Not.47/2020 - R$ 2.395,56 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 - Not.94/2020 - R$ 187,77 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.18/2020 - R$ 204,20 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.55/2020 - R$ 2.379,48 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 - Not.213/2019 - R$ 472,15 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.72/2020 - R$ 207,30 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890306/18 - Not.41/2020 - R$ 5.499,37, 890305/18 - Not.43/2020 - R$ 7.977,79 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - Not.63/2020 - R$ 208,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.25/2020 - R$

• 890.305/2018

  João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - Not.57/2020 - R$ 201,85 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - Not.47/2020 - R$ 2.395,56 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 - Not.94/2020 - R$ 187,77 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.18/2020 - R$ 204,20 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.55/2020 - R$ 2.379,48 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 - Not.213/2019 - R$ 472,15 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.72/2020 - R$ 207,30 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890306/18 - Not.41/2020 - R$ 5.499,37, 890305/18 - Not.43/2020 - R$ 7.977,79 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - Not.63/2020 - R$ 208,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.25/2020 - R$ 1.392,01 Sergio Augusto Chagas Soares -

• 890.390/2017

  Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - Not.47/2020 - R$ 2.395,56 Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 - Not.94/2020 - R$ 187,77 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.18/2020 - R$ 204,20 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.55/2020 - R$ 2.379,48 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 - Not.213/2019 - R$ 472,15 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.72/2020 - R$ 207,30 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890306/18 - Not.41/2020 - R$ 5.499,37, 890305/18 - Not.43/2020 - R$ 7.977,79 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - Not.63/2020 - R$ 208,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.25/2020 - R$ 1.392,01 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 - Not.59/2020 - R$ 252,11 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para

• 890.415/2016

  Mineração Abreu Granitos e Marmores Ltda me - 890116/18 - Not.94/2020 - R$ 187,77 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.18/2020 - R$ 204,20 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.55/2020 - R$ 2.379,48 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 - Not.213/2019 - R$ 472,15 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.72/2020 - R$ 207,30 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890306/18 - Not.41/2020 - R$ 5.499,37, 890305/18 - Not.43/2020 - R$ 7.977,79 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - Not.63/2020 - R$ 208,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.25/2020 - R$ 1.392,01 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 - Not.59/2020 - R$ 252,11 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18 - Not.53/2020 - R$ 1.657,97

• 890.010/2018

  187,77 Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.18/2020 - R$ 204,20 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.55/2020 - R$ 2.379,48 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 - Not.213/2019 - R$ 472,15 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.72/2020 - R$ 207,30 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890306/18 - Not.41/2020 - R$ 5.499,37, 890305/18 - Not.43/2020 - R$ 7.977,79 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - Not.63/2020 - R$ 208,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.25/2020 - R$ 1.392,01 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 - Not.59/2020 - R$ 252,11 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18 - Not.53/2020 - R$ 1.657,97 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890015/11 - Not.65/2020 - R$ 5.966,93

• 890.056/2018

  Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - Not.55/2020 - R$ 2.379,48 Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 - Not.213/2019 - R$ 472,15 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.72/2020 - R$ 207,30 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890306/18 - Not.41/2020 - R$ 5.499,37, 890305/18 - Not.43/2020 - R$ 7.977,79 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - Not.63/2020 - R$ 208,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.25/2020 - R$ 1.392,01 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 - Not.59/2020 - R$ 252,11 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18 - Not.53/2020 - R$ 1.657,97 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890015/11 - Not.65/2020 - R$ 5.966,93 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18 - Not.92/2020 - R$ 433,57

• 890.015/2011

  Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890637/14 - Not.213/2019 - R$ 472,15 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.72/2020 - R$ 207,30 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890306/18 - Not.41/2020 - R$ 5.499,37, 890305/18 - Not.43/2020 - R$ 7.977,79 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - Not.63/2020 - R$ 208,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.25/2020 - R$ 1.392,01 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 - Not.59/2020 - R$ 252,11 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18 - Not.53/2020 - R$ 1.657,97 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890015/11 - Not.65/2020 - R$ 5.966,93 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18 - Not.92/2020 - R$ 433,57

• 890.090/2018

  Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.72/2020 - R$ 207,30 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890306/18 - Not.41/2020 - R$ 5.499,37, 890305/18 - Not.43/2020 - R$ 7.977,79 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - Not.63/2020 - R$ 208,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890415/16 - Not.25/2020 - R$ 1.392,01 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 - Not.59/2020 - R$ 252,11 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18 - Not.53/2020 - R$ 1.657,97 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890015/11 - Not.65/2020 - R$ 5.966,93 Valdeci Cesario Nogueira - 890090/18 - Not.92/2020 - R$ 433,57

• 890.495/1998

  Relação nº 24/2020 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.496/1998

  890.496/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem

• 890.322/2000

  890.322/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso

• 890.323/2000

  890.323/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso

• 890.366/2002

  890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e