Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,

DESPACHO Nº 1.275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 13/11/2018

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
73

Processos citados

  • 002.028/2017

    REFERENTE: Processo nº 48400-002.028/2017 - 51

  • 002.029/2017

    REFERENTE: Processo nº 48400-002.029/2017 - 04

  • 844.033/2012

    RELAÇÃO Nº 45/2018/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.033/2012-CERÂMICA GOMES COSTA LTDA-Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 14/02/2022

  • 844.010/2018

    844.010/2018-J S MADEIRO TRANSPORTES ME-Registro de Licença N° 019/2018 - Vencimento em 19/03/2048

  • 844.032/2018

    844.032/2018-BORGHETTI & BORGHETTI LTDA ME-Registro de Licença N° 018/2018 - Vencimento em 26/06/2020

  • 853.655/1976

    853655/76 - Processo de cobrança: 944086/18 Valor: R$.1.810.254,22 Titular: Imcre Irmãos Moreira Extração Mineral LTDA. Cpf/cnpj

  • 840.068/1992

    840068/92 - Processo de cobrança: 944084/18 Valor: R$.428.268,82 Titular: Mineração Tatuassu Ltda Cpf/cnpj

  • 840.150/1992

    840150/92 - Processo de cobrança: 944080/18 Valor: R$.735.392,29 Titular: Oiticica Industrial e Comercial Ltda Cpf/cnpj

  • 813.994/1976

    813994/76 - Processo de cobrança: 944083/18 Valor: R$.508.181,29

  • 860.246/2001

    RELAÇÃO Nº 198/2018/GO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Arquimedes & Figueiredo Ltda - 860246/01 - Not.378/2018 - R$ 746,58 Biocal Minerios Ltda - 861911/84 - Not.369/2018 - R$ 1.525,50 Cerâmica Cruzeiro Ltda - 860989/12 - Not.382/2018 - R$ 795,38 Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 -

  • 861.911/1984

    RELAÇÃO Nº 198/2018/GO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Arquimedes & Figueiredo Ltda - 860246/01 - Not.378/2018 - R$ 746,58 Biocal Minerios Ltda - 861911/84 - Not.369/2018 - R$ 1.525,50 Cerâmica Cruzeiro Ltda - 860989/12 - Not.382/2018 - R$ 795,38 Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 - Not.379/2018 - R$ 759,69 Geominérios Geologia Mineração e Meio

  • 860.989/2012

    RELAÇÃO Nº 198/2018/GO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Arquimedes & Figueiredo Ltda - 860246/01 - Not.378/2018 - R$ 746,58 Biocal Minerios Ltda - 861911/84 - Not.369/2018 - R$ 1.525,50 Cerâmica Cruzeiro Ltda - 860989/12 - Not.382/2018 - R$ 795,38 Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 - Not.379/2018 - R$ 759,69 Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.373/2018 - R$ 768,28 Gvsa

  • 860.544/2009

    RELAÇÃO Nº 198/2018/GO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Arquimedes & Figueiredo Ltda - 860246/01 - Not.378/2018 - R$ 746,58 Biocal Minerios Ltda - 861911/84 - Not.369/2018 - R$ 1.525,50 Cerâmica Cruzeiro Ltda - 860989/12 - Not.382/2018 - R$ 795,38 Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 - Not.379/2018 - R$ 759,69 Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.373/2018 - R$ 768,28 Gvsa Mineradora LTDA. - 861497/85 - Not.375/2018 - R$ 771,69 Luiz Fernando

  • 861.088/2014

    RELAÇÃO Nº 198/2018/GO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Arquimedes & Figueiredo Ltda - 860246/01 - Not.378/2018 - R$ 746,58 Biocal Minerios Ltda - 861911/84 - Not.369/2018 - R$ 1.525,50 Cerâmica Cruzeiro Ltda - 860989/12 - Not.382/2018 - R$ 795,38 Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 - Not.379/2018 - R$ 759,69 Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.373/2018 - R$ 768,28 Gvsa Mineradora LTDA. - 861497/85 - Not.375/2018 - R$ 771,69 Luiz Fernando Cury de Aguiar - 860158/13 - Not.372/2018 - R$ 512,19 Mauro Lucio Dias Resende - 862667/11 -

  • 861.497/1985

    RELAÇÃO Nº 198/2018/GO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Arquimedes & Figueiredo Ltda - 860246/01 - Not.378/2018 - R$ 746,58 Biocal Minerios Ltda - 861911/84 - Not.369/2018 - R$ 1.525,50 Cerâmica Cruzeiro Ltda - 860989/12 - Not.382/2018 - R$ 795,38 Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 - Not.379/2018 - R$ 759,69 Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.373/2018 - R$ 768,28 Gvsa Mineradora LTDA. - 861497/85 - Not.375/2018 - R$ 771,69 Luiz Fernando Cury de Aguiar - 860158/13 - Not.372/2018 - R$ 512,19 Mauro Lucio Dias Resende - 862667/11 - Not.371/2018 - R$ 779,29 Mineração Capa Branca Ltda - 860505/14 -

  • 860.158/2013

    RELAÇÃO Nº 198/2018/GO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Arquimedes & Figueiredo Ltda - 860246/01 - Not.378/2018 - R$ 746,58 Biocal Minerios Ltda - 861911/84 - Not.369/2018 - R$ 1.525,50 Cerâmica Cruzeiro Ltda - 860989/12 - Not.382/2018 - R$ 795,38 Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 - Not.379/2018 - R$ 759,69 Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.373/2018 - R$ 768,28 Gvsa Mineradora LTDA. - 861497/85 - Not.375/2018 - R$ 771,69 Luiz Fernando Cury de Aguiar - 860158/13 - Not.372/2018 - R$ 512,19 Mauro Lucio Dias Resende - 862667/11 - Not.371/2018 - R$ 779,29 Mineração Capa Branca Ltda - 860505/14 - Not.384/2018 - R$ 697,24 Mineração Corcovado de Minas Ltda - 860071

  • 862.667/2011

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Arquimedes & Figueiredo Ltda - 860246/01 - Not.378/2018 - R$ 746,58 Biocal Minerios Ltda - 861911/84 - Not.369/2018 - R$ 1.525,50 Cerâmica Cruzeiro Ltda - 860989/12 - Not.382/2018 - R$ 795,38 Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 - Not.379/2018 - R$ 759,69 Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.373/2018 - R$ 768,28 Gvsa Mineradora LTDA. - 861497/85 - Not.375/2018 - R$ 771,69 Luiz Fernando Cury de Aguiar - 860158/13 - Not.372/2018 - R$ 512,19 Mauro Lucio Dias Resende - 862667/11 - Not.371/2018 - R$ 779,29 Mineração Capa Branca Ltda - 860505/14 - Not.384/2018 - R$ 697,24 Mineração Corcovado de Minas Ltda - 860071/16 - Not.385/2018 - R$ 775,30 Mineração jd Ltda - 861475/09 -

  • 860.505/2014

    Arquimedes & Figueiredo Ltda - 860246/01 - Not.378/2018 - R$ 746,58 Biocal Minerios Ltda - 861911/84 - Not.369/2018 - R$ 1.525,50 Cerâmica Cruzeiro Ltda - 860989/12 - Not.382/2018 - R$ 795,38 Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 - Not.379/2018 - R$ 759,69 Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.373/2018 - R$ 768,28 Gvsa Mineradora LTDA. - 861497/85 - Not.375/2018 - R$ 771,69 Luiz Fernando Cury de Aguiar - 860158/13 - Not.372/2018 - R$ 512,19 Mauro Lucio Dias Resende - 862667/11 - Not.371/2018 - R$ 779,29 Mineração Capa Branca Ltda - 860505/14 - Not.384/2018 - R$ 697,24 Mineração Corcovado de Minas Ltda - 860071/16 - Not.385/2018 - R$ 775,30 Mineração jd Ltda - 861475/09 - Not.370/2018 - R$ 510,69 Mineração Maracá Industria e Comercio sa -

  • 860.071/2016

    Biocal Minerios Ltda - 861911/84 - Not.369/2018 - R$ 1.525,50 Cerâmica Cruzeiro Ltda - 860989/12 - Not.382/2018 - R$ 795,38 Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 - Not.379/2018 - R$ 759,69 Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.373/2018 - R$ 768,28 Gvsa Mineradora LTDA. - 861497/85 - Not.375/2018 - R$ 771,69 Luiz Fernando Cury de Aguiar - 860158/13 - Not.372/2018 - R$ 512,19 Mauro Lucio Dias Resende - 862667/11 - Not.371/2018 - R$ 779,29 Mineração Capa Branca Ltda - 860505/14 - Not.384/2018 - R$ 697,24 Mineração Corcovado de Minas Ltda - 860071/16 - Not.385/2018 - R$ 775,30 Mineração jd Ltda - 861475/09 - Not.370/2018 - R$ 510,69 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 861797/10 - Not.380/2018 - R$ 779,10 Nso Industria de Bebidas Eireli Epp

  • 861.475/2009

    Cerâmica Cruzeiro Ltda - 860989/12 - Not.382/2018 - R$ 795,38 Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 - Not.379/2018 - R$ 759,69 Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.373/2018 - R$ 768,28 Gvsa Mineradora LTDA. - 861497/85 - Not.375/2018 - R$ 771,69 Luiz Fernando Cury de Aguiar - 860158/13 - Not.372/2018 - R$ 512,19 Mauro Lucio Dias Resende - 862667/11 - Not.371/2018 - R$ 779,29 Mineração Capa Branca Ltda - 860505/14 - Not.384/2018 - R$ 697,24 Mineração Corcovado de Minas Ltda - 860071/16 - Not.385/2018 - R$ 775,30 Mineração jd Ltda - 861475/09 - Not.370/2018 - R$ 510,69 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 861797/10 - Not.380/2018 - R$ 779,10 Nso Industria de Bebidas Eireli Epp - 862004/13 - Not.383/2018 - R$ 1.550,59 Pemar Pereira

  • 861.797/2010

    Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 - Not.379/2018 - R$ 759,69 Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.373/2018 - R$ 768,28 Gvsa Mineradora LTDA. - 861497/85 - Not.375/2018 - R$ 771,69 Luiz Fernando Cury de Aguiar - 860158/13 - Not.372/2018 - R$ 512,19 Mauro Lucio Dias Resende - 862667/11 - Not.371/2018 - R$ 779,29 Mineração Capa Branca Ltda - 860505/14 - Not.384/2018 - R$ 697,24 Mineração Corcovado de Minas Ltda - 860071/16 - Not.385/2018 - R$ 775,30 Mineração jd Ltda - 861475/09 - Not.370/2018 - R$ 510,69 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 861797/10 - Not.380/2018 - R$ 779,10 Nso Industria de Bebidas Eireli Epp - 862004/13 - Not.383/2018 - R$ 1.550,59 Pemar Pereira Martins Mineração LTDA. - 860182/86 - Not.376/2018 - R$ 771,69 Pena Pereira Naves

  • 862.004/2013

    Not.373/2018 - R$ 768,28 Gvsa Mineradora LTDA. - 861497/85 - Not.375/2018 - R$ 771,69 Luiz Fernando Cury de Aguiar - 860158/13 - Not.372/2018 - R$ 512,19 Mauro Lucio Dias Resende - 862667/11 - Not.371/2018 - R$ 779,29 Mineração Capa Branca Ltda - 860505/14 - Not.384/2018 - R$ 697,24 Mineração Corcovado de Minas Ltda - 860071/16 - Not.385/2018 - R$ 775,30 Mineração jd Ltda - 861475/09 - Not.370/2018 - R$ 510,69 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 861797/10 - Not.380/2018 - R$ 779,10 Nso Industria de Bebidas Eireli Epp - 862004/13 - Not.383/2018 - R$ 1.550,59 Pemar Pereira Martins Mineração LTDA. - 860182/86 - Not.376/2018 - R$ 771,69 Pena Pereira Naves Construções Ltda - 860563/86 - Not.377/2018 - R$ 771,69 Rosemery Aparecida

  • 860.182/1986

    Gvsa Mineradora LTDA. - 861497/85 - Not.375/2018 - R$ 771,69 Luiz Fernando Cury de Aguiar - 860158/13 - Not.372/2018 - R$ 512,19 Mauro Lucio Dias Resende - 862667/11 - Not.371/2018 - R$ 779,29 Mineração Capa Branca Ltda - 860505/14 - Not.384/2018 - R$ 697,24 Mineração Corcovado de Minas Ltda - 860071/16 - Not.385/2018 - R$ 775,30 Mineração jd Ltda - 861475/09 - Not.370/2018 - R$ 510,69 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 861797/10 - Not.380/2018 - R$ 779,10 Nso Industria de Bebidas Eireli Epp - 862004/13 - Not.383/2018 - R$ 1.550,59 Pemar Pereira Martins Mineração LTDA. - 860182/86 - Not.376/2018 - R$ 771,69 Pena Pereira Naves Construções Ltda - 860563/86 - Not.377/2018 - R$ 771,69 Rosemery Aparecida Pereira da Silva - 860381/15 - Not.374/2018 - R$ 779,29 Seba Comércio e

  • 860.563/1986

    Luiz Fernando Cury de Aguiar - 860158/13 - Not.372/2018 - R$ 512,19 Mauro Lucio Dias Resende - 862667/11 - Not.371/2018 - R$ 779,29 Mineração Capa Branca Ltda - 860505/14 - Not.384/2018 - R$ 697,24 Mineração Corcovado de Minas Ltda - 860071/16 - Not.385/2018 - R$ 775,30 Mineração jd Ltda - 861475/09 - Not.370/2018 - R$ 510,69 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 861797/10 - Not.380/2018 - R$ 779,10 Nso Industria de Bebidas Eireli Epp - 862004/13 - Not.383/2018 - R$ 1.550,59 Pemar Pereira Martins Mineração LTDA. - 860182/86 - Not.376/2018 - R$ 771,69 Pena Pereira Naves Construções Ltda - 860563/86 - Not.377/2018 - R$ 771,69 Rosemery Aparecida Pereira da Silva - 860381/15 - Not.374/2018 - R$ 779,29 Seba Comércio e Indústria Ltda me - 861554/11 - Not.381/2018 - R$ 759,69

  • 860.381/2015

    Mineração Capa Branca Ltda - 860505/14 - Not.384/2018 - R$ 697,24 Mineração Corcovado de Minas Ltda - 860071/16 - Not.385/2018 - R$ 775,30 Mineração jd Ltda - 861475/09 - Not.370/2018 - R$ 510,69 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 861797/10 - Not.380/2018 - R$ 779,10 Nso Industria de Bebidas Eireli Epp - 862004/13 - Not.383/2018 - R$ 1.550,59 Pemar Pereira Martins Mineração LTDA. - 860182/86 - Not.376/2018 - R$ 771,69 Pena Pereira Naves Construções Ltda - 860563/86 - Not.377/2018 - R$ 771,69 Rosemery Aparecida Pereira da Silva - 860381/15 - Not.374/2018 - R$ 779,29 Seba Comércio e Indústria Ltda me - 861554/11 - Not.381/2018 - R$ 759,69

  • 861.554/2011

    Mineração Corcovado de Minas Ltda - 860071/16 - Not.385/2018 - R$ 775,30 Mineração jd Ltda - 861475/09 - Not.370/2018 - R$ 510,69 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 861797/10 - Not.380/2018 - R$ 779,10 Nso Industria de Bebidas Eireli Epp - 862004/13 - Not.383/2018 - R$ 1.550,59 Pemar Pereira Martins Mineração LTDA. - 860182/86 - Not.376/2018 - R$ 771,69 Pena Pereira Naves Construções Ltda - 860563/86 - Not.377/2018 - R$ 771,69 Rosemery Aparecida Pereira da Silva - 860381/15 - Not.374/2018 - R$ 779,29 Seba Comércio e Indústria Ltda me - 861554/11 - Not.381/2018 - R$ 759,69

  • 806.191/2007

    RELAÇÃO Nº 111/2018/MA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-Indefere Pedido de Redução de Área. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 806.118/2010

    806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 147/2018; 148/2018

  • 806.120/2010

    806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 149/2018; 150/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

  • 806.151/2010

    806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - AI N°427/2016

  • 852.535/1994

    RELAÇÃO Nº 162/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.535/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 852.541/1994

    852.541/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 852.542/1994

    852.542/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 852.546/1994

    852.546/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 852.547/1994

    852.547/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 852.550/1994

    852.550/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 852.555/1994

    852.555/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.532/1994

    855.532/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.533/1994

    855.533/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.534/1994

    855.534/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.535/1994

    855.535/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.536/1994

    855.536/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.537/1994

    855.537/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.538/1994

    855.538/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.539/1994

    855.539/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.540/1994

    855.540/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.541/1994

    855.541/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.542/1994

    855.542/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.543/1994

    855.543/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.544/1994

    855.544/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.545/1994

    855.545/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.546/1994

    855.546/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.547/1994

    855.547/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.548/1994

    855.548/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.549/1994

    855.549/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.550/1994

    855.550/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.551/1994

    855.551/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.552/1994

    855.552/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.562/1994

    855.562/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 855.563/1994

    855.563/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.271/1995

    851.271/1995-PAULO RODRIGUES PENHA-OF. N°135/2018- Escritório Reginal Itaituba

  • 851.355/1995

    851.355/1995-JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO-OF. N°132/2018- Escritório Regional Itaituba

  • 851.660/1995

    851.660/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.673/1995

    851.673/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.674/1995

    851.674/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.679/1995

    851.679/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.681/1995

    851.681/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.682/1995

    851.682/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.683/1995

    851.683/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.684/1995

    851.684/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.685/1995

    851.685/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.687/1995

    851.687/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.691/1995

    851.691/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.692/1995

    851.692/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.693/1995

    851.693/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.694/1995

    851.694/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.695/1995

    851.695/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.722/1995

    851.722/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.723/1995

    851.723/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.753/1995

    851.753/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba

  • 851.836/1995

    851.836/1995-DANIEL AUGUSTO SAMPAIO-OF. N°122/2018- Escritório Regional Itaituba

  • 856.314/1995

    856.314/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA

  • 856.315/1995

    856.315/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA

  • 856.318/1995

    856.318/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA

  • 856.319/1995

    856.319/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA

  • 856.322/1995

    856.322/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA

  • 856.323/1995

    856.323/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA

  • 856.324/1995

    856.324/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA

  • 856.326/1995

    856.326/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA

  • 856.327/1995

    856.327/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018111300073 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO Nº 1.275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com fundamento nas Medidas Provisórias nº 838, de 30 de maio de 2018, e nº 847, de 31 de julho de 2018, na Lei nº 13.723, de 4 de outubro de 2018 e no Decreto nº 9.454, de 1º de agosto de 2018, de acordo com o Despacho ANP nº 931, de 7 de agosto de 2018, e com a Instrução Normativa ANP nº 15/2018, e no que consta no processo nº 48610.204174/2018, tendo em vista a decisão tomada pelo diretor José Cesário Cecchi ad referendum da Diretoria Colegiada, torna público o seguinte ato: Fica aprovado e autorizado, conforme apresentado na tabela abaixo, o pagamento da subvenção econômica ao óleo diesel devido no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2018 (2º Período da 3ª Fase), devendo o valor total, se aplicável, ser acrescido da correção da taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - Selic até a data do pagamento efetivo em conformidade com § 7º, Art. 8º do Decreto nº 9.454/2018. A execução do pagamento dependerá do pleno atendimento das exigências alusivas à regularidade fiscal do beneficiário dispostas em regulamento. . CNPJ do Beneficiário Razão Social do Beneficiário Subvenção (R$) . 07.274.637/0001-15 TRICON ENERGY DO BRASIL LTDA R$ 3.145.107,30 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil cento e sete reais e trinta centavos) DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR Diretor-Geral Substituto DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O REFERENTE: Processo nº 48400-002.028/2017 - 51 I N T E R ES S A D O : INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA AIMORÉS S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C2De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.778, de 19 de Dezembro de 2017, que Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA AIMORÉS S.A., as terras atingidas pela LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C2, localizada no Estado de Minas Gerais, DETERMINO , com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área de 1.244,32 (mil duzentos e quarenta e quatro hectares e trinta e dois ares), para a implantação da área de servidão da LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C2, localizada no Estado de Minas Gerais, conforme memorial descritivo fl. 174, CD-ROM fl. 06 e despacho d a folha 173 A 1 75 , constante no processo 48400-002.028/2017 - 51. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O REFERENTE: Processo nº 48400-002.029/2017 - 04 I N T E R ES S A D O : INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PARAGUAÇU S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da LT 500 kV Poções III/Padre Paraíso 2 C2De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP- SDM-JA, com base na RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.775, de 19 de Dezembro de 2017, que Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PARAGUAÇU S.A., as terras atingidas pela LT 500 kV Poções III / Padre Paraíso 2 C2, localizada no Estado de Minas Gerais e Bahia, D E T E R M I N O, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área de 2.025,44 (dois mil e vinte e cinco hectares e quarenta e quatro ares), para a implantação da área de servidão da LT 500 kV Poções III/Padre Paraíso 2 C2, localizada no Estado de Minas Gerais e Bahia, conforme memorial descritivo fl. 130 e 132, CD-ROM fl. 06 e despacho da folha 163 (verso) e 164, constante no processo 48400-002.029/2017 - 04. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 45/2018/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.033/2012-CERÂMICA GOMES COSTA LTDA-Registro de Licença N° 017/2018 - Vencimento em 14/02/2022 844.010/2018-J S MADEIRO TRANSPORTES ME-Registro de Licença N° 019/2018 - Vencimento em 19/03/2048 844.032/2018-BORGHETTI & BORGHETTI LTDA ME-Registro de Licença N° 018/2018 - Vencimento em 26/06/2020 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 47/2018/AL Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Britex Mineracoes Ltda Cpf/cnpj :00.562.968/0001-01 - Processo minerário: 853655/76 - Processo de cobrança: 944086/18 Valor: R$.1.810.254,22 Titular: Imcre Irmãos Moreira Extração Mineral LTDA. Cpf/cnpj :12.392.890/0001-03 - Processo minerário: 840068/92 - Processo de cobrança: 944084/18 Valor: R$.428.268,82 Titular: Mineração Tatuassu Ltda Cpf/cnpj :07.411.014/0001-47 - Processo minerário: 840150/92 - Processo de cobrança: 944080/18 Valor: R$.735.392,29 Titular: Oiticica Industrial e Comercial Ltda Cpf/cnpj :00.390.664/0001-04 - Processo minerário: 813994/76 - Processo de cobrança: 944083/18 Valor: R$.508.181,29 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 198/2018/GO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Arquimedes & Figueiredo Ltda - 860246/01 - Not.378/2018 - R$ 746,58 Biocal Minerios Ltda - 861911/84 - Not.369/2018 - R$ 1.525,50 Cerâmica Cruzeiro Ltda - 860989/12 - Not.382/2018 - R$ 795,38 Draga Batista Ramos Ltda me - 860544/09 - Not.379/2018 - R$ 759,69 Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.373/2018 - R$ 768,28 Gvsa Mineradora LTDA. - 861497/85 - Not.375/2018 - R$ 771,69 Luiz Fernando Cury de Aguiar - 860158/13 - Not.372/2018 - R$ 512,19 Mauro Lucio Dias Resende - 862667/11 - Not.371/2018 - R$ 779,29 Mineração Capa Branca Ltda - 860505/14 - Not.384/2018 - R$ 697,24 Mineração Corcovado de Minas Ltda - 860071/16 - Not.385/2018 - R$ 775,30 Mineração jd Ltda - 861475/09 - Not.370/2018 - R$ 510,69 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 861797/10 - Not.380/2018 - R$ 779,10 Nso Industria de Bebidas Eireli Epp - 862004/13 - Not.383/2018 - R$ 1.550,59 Pemar Pereira Martins Mineração LTDA. - 860182/86 - Not.376/2018 - R$ 771,69 Pena Pereira Naves Construções Ltda - 860563/86 - Not.377/2018 - R$ 771,69 Rosemery Aparecida Pereira da Silva - 860381/15 - Not.374/2018 - R$ 779,29 Seba Comércio e Indústria Ltda me - 861554/11 - Not.381/2018 - R$ 759,69 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 111/2018/MA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-Indefere Pedido de Redução de Área. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1.320/2018 Defere pedido de reconsideração(392) 806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 147/2018; 148/2018 806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 149/2018; 150/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - AI N°427/2016 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ ESCRITÓRIO REGIONAL EM ITAITUBA DESPACHO DO CHEFE RELAÇÃO Nº 162/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.535/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba 852.541/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba 852.542/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba 852.546/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba 852.547/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba 852.550/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba 852.555/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES-OF. N°146-2018 Escritório Regional Itaituba 855.532/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.533/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.534/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.535/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.536/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.537/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.538/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.539/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.540/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.541/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.542/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.543/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.544/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.545/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.546/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.547/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.548/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.549/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.550/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.551/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.552/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.562/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 855.563/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°139-2018 Escritório Regional Itaituba 851.271/1995-PAULO RODRIGUES PENHA-OF. N°135/2018- Escritório Reginal Itaituba 851.355/1995-JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO-OF. N°132/2018- Escritório Regional Itaituba 851.660/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.673/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.674/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.679/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.681/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.682/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.683/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.684/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.685/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.687/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.691/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.692/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.693/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.694/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.695/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.722/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.723/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.753/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°136/2018 Escritório Regional Itaituba 851.836/1995-DANIEL AUGUSTO SAMPAIO-OF. N°122/2018- Escritório Regional Itaituba 856.314/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 856.315/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 856.318/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 856.319/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 856.322/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 856.323/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 856.324/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 856.326/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 856.327/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°28/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Chefe

Como citar: DESPACHO Nº 1.275 — DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/11/2018, p. 73

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis