SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 25/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 858.122/2007-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE-AI N°nº 080/2011 858.129/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°nº 001/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.070/2010-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°02/2011 de 09/07/2010-Vencimento em 09/07/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.124/2009-EXTRA SEIXO LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 858.001/2008-KAROLINE AMORAS TAVORAS BATIS- TA - M E RELAÇÃO N o- 6 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 858.040/2007-RICHARDSON REGIO DA SILVA - EPP- Publicado DOU de 13/07/2010 - seção 1 folha 93. Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 858.031/2006-N.Y.GUEDES FEIO DE ATAIDE-ME- DOU de 15/02/2011- folha nº 73 - seção 1 858.032/2006-N.Y.GUEDES FEIO DE ATAIDE-ME- DOU de 15/02/2011 folha nº 73 - seção 1 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 858.129/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°nº 001/2011 - Publicado no DOU de 15/02/2011 - Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 858.124/2009-EXTRA SEIXO LTDA EPP- DOU de 11/05/2010- SEÇÃO 1 - folha 88. MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.579/2010-BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.255/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Instrumento Particular com firma reconhecida do cedente e cessionário. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.886/1995-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO- OF. N°1.139/2011 - SR/DNPM/ES - Exigências para o Relatório Final de Pesquisa. 896.418/2000-ARETEC ? EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.191/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. Cabe ressaltar que a L.I. nº 256/2010 apresentada não abrange os pontos do pedido de Guia de Utlização. 896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°0219/2011 - Exigências para Relatório Final de Pesquisa e Lavra Ilegal. 896.483/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1.163/2011 - SR/DNPM/ES - Reduzir a área aos limites da jazida, utilizando requerimento específico para este fim. Apresentar laudos laboratoriais dos seguintes ensaios para granito: Densidade aparente; Porosidade aparente; Absorção d'água e outros. 896.813/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°1.254/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Instrumento Particular com firma reconhecida do cedente e cessionário. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°1.009/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício de nº 1.781/2010 - SR/DNPM/ES. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.134/2011 - DNPM/ES 890.931/1994-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1.167/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Certidão de Registro na Junta Comercial. Apresentar prova de disponibilidade de fundos ou da existência de compromisso de financiamento necessário p/ a execução do P.A.E. e ofício nº 1.168/2011 - SR/DNPM/ES - Quantificação de Lavra Ilegal. 896.014/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.032/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência para instrução de Requerimento de Lavra. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-NO- VA VENÉCIA/ES - Guia n° 0018/2011-15.780TONELADAS-GRA- NITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.136/2006-ZARDO GRANITOS LTDA - ME-CASTE- LO/ES - Guia n° 0014/2011-9.720TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-CAS- TELO/ES - Guia n° 0016/2011-9.720TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.132/1998-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1.210/2011 - Apresentar documento original ou cópia autenticada da Licença Ambiental ( L.I.) e 1.218/2011 - SR/DNPM/ES - Apreseantar Declaração simplificada ou certidão de registro emitida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio. Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) do técnico responsável pela elaboração do Plano de Aproveitamento Econômico. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- FONTE BOA ESPERANÇA , PEDRA AZUL PREMIUM , 5 L- DOMINGOS Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.161/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0186/2011 - SR/DNPM/ES e ofício de comunicado de Auto de Infração nº 0968/2011 - DNPM/ES. 890.163/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0185/2011 - SR/DNPM/ES e ofício de Comunicado de Auto de Infração. 890.064/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0192/2011 - SR/DNPM/ES e ofício de comunicado de Auto de Infração nº 0968/2011. 890.609/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0191/2011 - DNPM/ES e ofício de nº 0968/2011 de comunicado de Auto de Infração. 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- AI N° 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213/2011 e 214/2011 - SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - EPP.-OF. N°0288/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar ART do técnico responsável pela elaboração do novo Plano de Aproveitamento Econômico ( PAE ). Apresentar Licença Ambiental de Operação ( L.O.) original ou cópia autenticada. 890.161/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão de Lavra para Suspensaão dos Trabalhos. 890.163/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0.967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão de Lavra para Suspensão dos Trabalhos. 890.064/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0.967/2011 - DNPM/ES - Exigência de Concessão de Lavra para Suspensão dos Trabalhos. 890.609/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0.967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão de Lavra para Suspensão dos Trabalhos. 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°1.025/2011 - SR/DNPM/ES e encaminha Autos de Infração de nºs 193/2011 a 213/2011 - SR/DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. RELAÇÃO N o- 5 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.068/2003-J. SIMONASSI S.A-OF. N°1.071/2011 - SR/DNPM/ES - Quantificar o material extraído ilegalmente. Subtrair do volume cubado de 166.793,93st, o volume extraído por meio da lavra ilegal. 896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-OF. N°962/2011 - SR/DNPM/ES - Informar a quantidade de areia comercializada sem título autorizativo, comprovada por meio de notas fiscais de venda dos produtos da lavra provenientes deste processo minerário. 896.103/2005-JOEL DOS SANTOS-OF. N°0.795/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. Atualizar o cadastramento da empresa supra no Cadastro de Titularidade de Direitos Minerários - CTDM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.947/2007-MERÇON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-SERRA/ES - Guia n° 0002/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 891.105/1989-MINERAÇÃO INHAÚMA LTDA- Área de 599,72 para 549,54-GRANITO 896.103/2005-JOEL DOS SANTOS- Área de 513,67 para Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.035/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.123/2011 - SR/DNPM/ES - Ratificar o pedido de Guia de Utilização com nova petição contemplando a atual titularidade. Retificar as coordenadas do ponto de extração pleitado e ofício nº 1.125/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro da empresa junto ao DNRC/Junta Comercial. Apresentar Atestado de Capacidade Financeira ou outra prova de disponibilidade de fundos. 896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF. N°0907/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência Lavra Ilegal. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.159/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0187/2011 - DNPM/ES e ofício nº 0968/2011 - DNPM/ES de comunicado de Auto de infração. 890.160/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0188/2011 - DNPM/ES e ofício nº 0968/2011 de comunicado do Auto de Infração. 890.162/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0183/2011 - DNPM/ES e ofício nº 0968/2011 - DNPM/ES de comunicado do Auto de Infração. 890.164/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0182/2011 - DNPM/ES e ofício nº 0968/2011 - DNPM/ES de comunicado do Auto de Infração. 890.165/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0184/2011 - DNPM/ES e ofício nº 0968/2011 de comunicado de Auto de Infração. 890.065/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N° 0189 e 0190/2011 - DNPM/ES e ofício nº 0968/2011 - DNPM/ES de comunicado do Auto de Infração. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 011.514/1967-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA-OF. N°0907/2011 - SR/DNPM/ES - Exigências Lavra Ilegal. 890.159/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0.967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão de Lavra para Suspensão dos Trabalhos. 890.160/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão da Lavra para Suspensão dos Trabalhos. 890.162/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão da Lavra para Suspensão dos Trabalhos. 890.164/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão da Lavra para Suspensão dos Trabalhos. 890.165/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0.967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão de Lavra para Suspensão dos Trabalhos. 890.065/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°0967/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência de Concessão da Lavra para Suspensão dos Trabalhos. 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1.177/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar resultados efetivos da pesquisa realizada em todos os afloramentos incorporados na reavaliação de reservas: Novos cálculos de cubagem da reserva medida, amostragens e furos de sondagem a fim de atestar e mapa topogeológico georreferenciado no sistema de coodenadas UTM Datum SAD69. RELAÇÃO N o- 5 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.024/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.331/2009-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.-OF. N°1.217/2011 - SR/DNPM/ES - Adequar o plano de pesquisa, apresentando uma programação de trabalhos mais específicios para a pesquisa de Quartzito industrial. 896.813/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA-OF. N°1.164/2011 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes. 896.263/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N°2.080/2010 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.188/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°1.116/2011 - SR/DNPM/ES - Reitera exigência do Relatório Final de Pesquisa referente ao ofício nº 10.089/2007 - 20ºDS/DNPM/ES e ofício nº 1.053/2009 - 20º DS/DNPM/ES. 896.832/1995-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1.227/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais. Apresentar discussões a respeito dos resultados obtidos por meio dos ensaios. Apresentar mapa topo-geológico em escala de 1:5.000 ou interior georreferenciado no sistema de coordenadas UTM Datum SAD69. Apresentar ma geológico regional. Informar os custos e o pessoal envolvido na pesquisa.