DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 146/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.799/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA

830.169/2012-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME

831.932/2012-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME

832.580/2005-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA

830.045/2003-JOÃO DE DEUS BRAGA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.381/2018-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI-Alvará N°2196/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.290/2013-MINERAÇÃO FORTE MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°16699/2021/UAGV-MG/ANM

830.140/2006-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°17070/2021/UAPM-MG/ANM.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.981/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI-Areia (construção civil).-Uberaba/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.569/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Cessionário:ANA MARIA SOARES DO PRADO 41281861634- CPF ou CNPJ 41.643.182/0001-04- Alvará n°4190/2021

830.568/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Cessionário:ANA MARIA SOARES DO PRADO 41281861634- CPF ou CNPJ 41.643.182/0001-04- Alvará n°4189/2021

830.567/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Cessionário:ANA MARIA SOARES DO PRADO 41281861634- CPF ou CNPJ 41.643.182/0001-04- Alvará n°4188/2021

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

832.025/2014-VALE S.A.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

832.025/2014-VALE S.A.- AI Nº 7355/2020

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

817.438/1970-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA

811.591/1968-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-OF. N°14704/2021/DISBM-MG/ANM

BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERAÇÃO S.A.-043.306/1956-OF. N°13058/2021/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°15514/2021/DFMIM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

832.730/2013-MAURCIO TADEU CERQUEIRA- AI N°1793/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.491/2021 )

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.335/2001-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-FRUTAL/MG, COLÔMBIA/SP - Guia n° 204/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-384 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

832.067/2004-COSTA E VITA LTDA ME-PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 205/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-420 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.798/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16422/2021/DFMNM-MG/ANM

831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°15300/2021/UAGV - MG/GER - MG

830.285/2011-MKM EMPREENDIMENTOS & COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°16446/2021/DFMNM-MG/ANM - CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°16882 - 16885 - 16886/2021/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.477/2021-CELIA ABADIA DE OLIVEIRA PIRES-OF. N°16390/2021/DFMNM-MG/ANM

830.504/2021-EDMILSON MENDES SOBRINHO-OF. N°16416/2021/DFMNM-MG/ANM

Despacho publicado(1153)

830.451/2020-MARIA DA CONSOLACAO ARAUJO-Torna sem efeito a declaração de aptidão contida no Ofício nº 7541/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.451/2020-MARIA DA CONSOLACAO ARAUJO

JANIO ALVES LEITE

Gerente