Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 37/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 242
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)
890.350/2000 — GAIVOTA MINERADORA LMITADA
OF. N°627/2019
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.453/2002-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°17408/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°17405/2021/SEFAM-RJ/ANM)
990.493/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17128/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.321/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17151/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.321/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17151/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.320/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17149/2021/SEFAM-RJ/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-OF. N°16561/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-OF. N°16452/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°15853/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.046/2013-JOSE LUIZ DOS SANTOS MINERACAO-OF. N°15729/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°15853/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°15853/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°16850/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°16853/2021/SEFAM-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.607/2010 - Vencimento em 20/07/2022
890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA- Registro de Licença N° 3.014/2018 - Vencimento em 03/08/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-Registro de Extração N°1/2018 de 05/04/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.350/2000-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°627/2019
890.234/2007-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°2053/2018
890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°165/2019
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 09/06/2021, p. 242