Despacho · Relação nº 61/2021

Despacho

Relação nº 61/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.196/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°11102/2015 - Cessionario:866.889/2020-Edmilson Alves Pereira- CPF ou CNPJ 581.438.821-87

866.196/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°11102/2015 - Cessionario:866890/2020-Edmilson Aves Pereira- CPF ou CNPJ 581.438.821-87

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.018/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Iamgold Brasil Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 01.819.860/0001-14- Alvará n°3873/2019

866.721/2020-ILMAR SILVA E SOUZA- Cessionário:Jesuino Santos de Oliveira- CPF ou CNPJ 204.370.801-53- Alvará n°3043/2021

866.080/2020-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Humberto Affonso Del Nery- CPF ou CNPJ 621.636.201-15- Alvará n°2885/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.806/2016-GONÇALO SOTERO DE BARROS-OF. N°15491/2021-DIREM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.293/1995-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

867.014/2013-JP CONSTRUÇÕES MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.827/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 62/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

866.826/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 63/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

866.825/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 64/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

866.823/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 65/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

866.822/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 66/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

866.821/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 67/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

866.817/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 60/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2025

866.904/1995-SÉRGIO DE FRANÇA EIRELI - PLG Nº 05/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2026

866.903/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 06/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2026

866.902/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 07/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2026

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.861/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.891/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.342/2011-FABIANO HENRIQUE GRAMULHA- Registro de Licença N° 023/2011 - Vencimento em 28/04/2025

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

866.632/2017-MINERADORA AREIAO LTDA ME- NOT Nº2525095

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.783/2016-CERPISA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.697/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-OF. N°14463/2021-CAREAS

867.170/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES-OF. N°15671/2021-CAREAS

866.097/2020-NILSON LUIZ BECKER-OF. N°15249/2021-CAREAS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.522/2019-MUNICÍPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°15/2021 de 20/05/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

866.295/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ- Registro de Extração N°14/2021 de 20/05/2021

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente