DESPACHO · Relação nº 156/2021

DESPACHO

Relação Nº 156/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.219/2012-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LTDA-AI N°1875/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931547/2021-92 )

831.652/2018-AREIAS SANTA QUITERIA LTDA-AI N°2030/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931636/2021-39 )

830.357/2012-SAMACA FERROS LTDA-AI N°1851/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:931529/2021 )

830.424/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°1850/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 931528/2021 )

831.351/2012-GLADSTONE AUGUSTO PINTO BORGES-AI N°1849/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 931522/2021 )

831.494/2012-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-AI N°1848/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM. 931519/2021 )

832.037/2012-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME-AI N°1877/2021/DIREM-MG/ANM (PROCESSO ADM.: 931549/2021 )

832.122/2012-LUDOVINO MARTINS SILVEIRA-AI N°1864/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 931541/2021 )

832.890/2012-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-AI N°1861/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 931537/2021 )

831.777/2012-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-AI N°1830/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 931511/2021)

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.009/2013-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.009/2013-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA - AI N°9459/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM. 934504/2020 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.973/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-DIVINÉSIA/MG - Guia n° 211/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 toneladas/ano e 4.000 toneladas/ano-CAULIM (uso industrial) e FELDSPATO (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.544/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA- Área de 1980,00 ha para 940,62 ha-Granito (Uso Revestimento).-ARAÇUA/MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.544/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA

832.158/2013-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

830.833/1979-MINERAÇÃO SERRA DO MAR LTDA

832.058/1998-GEMEX CONSTRUÇÃO & MINERAÇÃO LTDA.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.855/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- AI N°1310/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.128/2021 )

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM MINA ENGENHO ; BARRAGEM MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°2028 ; 2029 /2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 931.634/2021 ; 931.635/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.654/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°12015/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.654/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1729/2021 - (Proc.Adm, 931.446/2021)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.073/1974-YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

830.140/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA- AI N°1927/2021/DIREM-MG/ANM - (Processo Adm. 931560/2021 )

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.196/1986-BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-TOCANTINS/MG - Guia n° 210/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.000 toneladas/ano-CAULIM (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 208/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.800 t/ano-GRANITO (revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17236/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18006/2021/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

006.265/1951-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16059/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.336/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA

831.184/1985-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME

833.693/2004-GIOVANI DE DEUS BORGES

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional