DESPACHO · Relação nº 57/2021

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 57/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.208/2021-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°3212/2021

870.474/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA -Alvará N°15.386/2015

870.895/2012-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA -Alvará N°10.207/2015

870.231/2016-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°8463/2016

873.059/2015-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°7807/2016

873.060/2015-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°7808/2016

872.847/2013-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°13.583/2015

872.366/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°3099/2016

872.472/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°3597/2016

872.473/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°3938/2016

872.812/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°5811/2016

872.813/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°5812/2016

871.119/2009-EDER FERNANDES DE QUEIROZ -Alvará N°9738/2009

870.429/2009-SINVAL SANTOS SILVA -Alvará N°7207/2009

871.376/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1050/2020

870.054/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4972/2020

870.053/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4971/2020

870.051/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4969/2020

870.049/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4968/2020

871.127/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7424/2019

871.126/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7423/2019

871.122/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7419/2019

871.121/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7418/2019

871.120/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7417/2019

871.119/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7416/2019

871.118/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7415/2019

871.117/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°7414/2019

871.573/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°3621/2019

872.448/2005-EVANIO LUIS BICALHO MARTINS -Alvará N°3131/2020

871.610/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°1377/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.663/2018-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

871.940/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.545/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

871.010/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

872.592/2015-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.450/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-BOTUPORÃ/BA, MACAÚBAS/BA - Guia n° 86/2021-16.000ton/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 anos

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.450/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- Área de 162,86ha para 67,57ha-Quartzo-Macaúbas e Botuporã/BA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

871.092/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-SENTO SÉ/BA, SOBRADINHO/BA - Guia n° 89/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME-OF. N°17988/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP-OF. N°18387/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.615/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ITABERABA/BA - Guia n° 88/2021-13.056ton/ano-Gnaisse- Vigência da Guia:3 anos

872.541/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 91/2021-4.824ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

870.036/2019-JADIR ROZENO DA SILVA-OF. N°2.055/2019

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.093/2021-JOAO FRANCISCO SALLES MEDEIROS

Indefere pedido de reconsideração(181)

870.923/2020-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS CLARAS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.438/2020-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.499/2021-G 4 ESMERALDA

870.498/2021-G 4 ESMERALDA

870.497/2021-G 4 ESMERALDA

870.496/2021-G 4 ESMERALDA

870.495/2021-G 4 ESMERALDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional