DESPACHO · Relação nº 72/2021

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 72/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.107/2013-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

810.762/2008-JFC ALUGUÉIS DE IMÓVEIS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.099/2019-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-ALVARÁ N°3786/2019

810.785/2019-GUERRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1846/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.209/2016-AREAL MINAS LTDA-ALVARÁ N°1966/2019

810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A.-ALVARÁ N°1049/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.744/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-CAULIM-Pantano Grande/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.861/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°18860/2021

810.032/2003-CELSO JOÃO SCHNEIDER-OF. N°19109/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.418/2020-CLAITON GREINER -Alvará N°5282/2020

811.624/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12126/2016

811.566/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12122/2016

810.042/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4173/2015

810.132/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12116/2016

810.867/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2261/2015

811.025/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°6282/2015

810.131/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12115/2016

810.130/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12114/2016

810.120/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°12112/2016

810.107/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2260/2015

810.106/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2259/2015

810.102/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°2258/2015

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.389/2012-HELENA ZINGANO REITZ- Cessionário:Água Mineral Zingano Ltda- CPF ou CNPJ 27.593.107/0001-47- Alvará n°1938/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

811.027/2013-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.091/2020-ARDELINO CECATTO- Cessionário:Cecatto Transportes e Comércio de Materiais de Construção Ltda- CNPJ 07.136.580/0001-98- Registro de Licença N° 174/2020- Vencimento da Licença: 20/02/2024

810.228/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI- Cessionário:Vinicio Dal Molin- CNPJ 05.330.783/0001-95- Registro de Licença N° 160/2017- Vencimento da Licença: 14/10/2022

810.235/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI- Cessionário:Firma Individual Vinicio Dal Molin- CNPJ 05.330.783/0001-95- Registro de Licença N° 258/2017- Vencimento da Licença: 03/11/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.217/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.308/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°18760/2021

810.146/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°19060/2021

811.451/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°19063/2021

811.452/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°19065/2021

811.453/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°19068/2021

810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°19090/2021

811.476/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°19044/2021

810.473/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°19037/2021

810.144/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°19051/2021

810.145/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°19056/2021

811.436/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°19116/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino