DESPACHO · Relação nº 34/2018/PA

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 34/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.164/2018-CHESTHER GOMES PEDRO

850.165/2018-CHESTHER GOMES PEDRO

850.166/2018-CHESTHER GOMES PEDRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.923/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.613/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.998/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.613/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.260/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- Alvará n°3.431/2017 - Cessionario:850.150/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS DO SUL DO PARÁ- CPF ou CNPJ 07.715.130/0001-50

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Cessionário:850.164/2018, 850.165/2018 e 850.166/2018.-CHESTHER GOMES PEDRO

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-Alvará N°13.035/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.082/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°13.055/2015

850.083/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°12.996/2015

850.183/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°15.819/2015

850.492/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°14.146/2015

850.697/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°14.148/2015

851.059/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°15.899/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.972/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-AI N°1.148/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.063/2009-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA- Substância Aprovada:Minério de ouro

850.034/2014-BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE MANGANÊS

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

850.063/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°29/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SEGUNDO CLASSIFICADO: FALCON METAIS LTDA (21 PONTOS); TERCEIRO CLASSIFICADO: JRK TRANSPORTE E MINERAÇÃO LÇTDA ME (17 PONTOS)

850.034/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°025/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SEGUNDO CLASSIFICADO:EMFX MINERAÇÃO LTDA (18 PONTOS)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.090/2011-JOÃO FILHO DE SOUZA SILVA

850.903/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.577/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.578/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.582/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.583/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.584/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.585/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.587/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.588/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.589/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.590/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.594/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.595/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.596/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.598/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.788/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

850.399/2016-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

850.408/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.583/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.160/2017-FRANCISCO PEREIRA VIEGAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

854.717/1997-PAULO ALVES DA SILVA-OF. N°3.348/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.611/2016-JOÃO EVANGELISTA ALVES-OF. N°3.377/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.612/2016-JOÃO EVANGELISTA ALVES-OF. N°3.377/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.613/2016-JOÃO EVANGELISTA ALVES-OF. N°3.377/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.144/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°3.378/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.749/2017-GEDONILSON SOUSA DE MACÊDO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°1.631/2018 - DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.011/2016-E S PINHO DA SILVA EPP-OF. N°1.638/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.209/2017-KENNIA AZEVEDO DE SOUSA-OF. N°1.636/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.840/2017-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1.639/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.367/2017-CERÂMICA R.M. LTDA ME

850.368/2017-CERÂMICA R.M. LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

851.371/2017-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

850.047/2018-JOÃO JOSÉ PAULINO NETO

850.086/2018-MANOEL CUNHA RODRIGUES

850.087/2018-GUILHERME CUNHA RODRIGUES

850.088/2018-RAIMUNDO CUNHA DE SOUZA

850.091/2018-VALDEMIR DA SILVA SANTOS

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente