Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 34/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
868.096/2010 — MINERACAO SANTA MARIA LTDA
OF. N°21153/2021/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
868.127/2017-AGROPECUÁRIA FELIZ LTDA-ALVARÁ N°2927/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.351/2016-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA- Alvará n°6519/2017 - Cessionario:48079.868113/2021-61 E 48079.868115/2021-50-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.299.333/0001-69
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.016/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA- Cessionário:MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- CPF ou CNPJ 23.299.333/0001-69- Alvará n°5412/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA-OF. N°21427/2021/SEFAM-MS/ANM
868.251/1996-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21152/2021/SEFAM-MS/ANM
868.063/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21160/2021/SEFAM-MS/ANM
868.148/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21149/2021/SEFAM-MS/ANM
868.096/2010-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21153/2021/SEFAM-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA- Cessionário:MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA- CNPJ 23.299.333/0001-69- Registro de Licença N° 05/2007-23º DS- Vencimento da Licença: 16/11/2021
868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA- Cessionário:AREEIRO ELIANE LTDA- CNPJ 38.084.407/0001-17- Registro de Licença N° 09/2008-23º DS- Vencimento da Licença: 01/08/2021
Autoriza redução de área(1207)
868.329/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Área reduzida de 42,98 ha para 37,62 ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.143/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21165/2021/SEFAM-MS/ANM
868.142/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21163/2021/SEFAM-MS/ANM
868.077/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21162/2021/SEFAM-MS/ANM
Determina a desinterdição da lavra(1196)
868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:03/2019, de 24/09/2019
Determina a interdição da lavra(1199)
868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- N° do Termo de Interdição:01/2021-ANM/MS, de 21/06/2021- Lacre N° S/N
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°21346/2021/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 13/07/2021, p. 58