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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 246/2021

Seção
1
Data
Edição
150
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 246/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    832.596/2016 — TERRATIVA MINERAIS S.A.

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 246/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.063/2012-FRANCO WEBER-OF. N°24397/2021/UAPM-MG/ANM

833.277/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24546/2021/UAPM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.493/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Área de 1.987,94 ha para 50,0 ha.-Argila (cerâmica vermelha), Areia e Cascalho (construção civil).-Douradoquara e Monte Carmelo/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.493/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- AI N°2810/2021/UAPM-MG/ANM - (Processo Cobrança nº 48054.932181/2021-79 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-OF. N°23584; 23589 ; 23591 ; 23606 /2021/UAGV - MG/GER - MG

008.624/1958-ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.-OF. N°24205/2021/DFMIM-MG/ANM

831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°24224/2021/DFMIM-MG/ANM

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°22569/2021/DIREM-MG/ANM? e Ofício nº 24113/2021/DFMNM-MG/ANM

831.584/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°23983/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 2766/2021/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.151/2021 )

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- AI N° 2645 e 2646 /2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. .932.002/2021 e 932.025/2021) e 2761 e 2762/2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm. 932.132/2021 e 932.133/2021 )

831.584/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- AI N° 2753/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm, 932.115/2021 )

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-CALCÁRIO ; CALCÁRIO e ARGILA e CALCÁRIO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

832.885/2007-JOSÉ SALVIO MASSAHUD- AI N°2609/2021/DIREM-MG/ANM - ( Proc.Aadm. 931.989/2021 )

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.435/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°23386/2021/DFMNM-MG/ANM

830.670/2012-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23726/2021/DFMNM-MG/ANM

832.235/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°23754/2021/DFMNM-MG/ANM

831.953/2016-CERÂMICA PADRE VITOR LTDA ME-OF. N°23388/2021/DFMNM-MG/ANM

831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°23693/2021/DFMNM-MG/ANM

832.606/2013-BRANDÃO E RODRIGUES LTDA ME-OF. N°23595/2021/DFMNM-MG/ANM

831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°23621/2021/DFMNM-MG/ANM

831.210/2007-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°23633/2021/DFMNM-MG/ANM

830.070/2010-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°23642/2021/DFMNM-MG/ANM

830.127/2014-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23655/2021/DFMNM-MG/ANM

832.194/1996-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-OF. N°23996/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.670/2012-Serran Indústria e Comércio Ltda- AI N°2740/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.088/2021)

832.235/2009-Gerdau Aços Longos S.a.- AI N°2746/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.097/2021 )

831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA- AI N°2739/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.087/2021 )

832.606/2013-Brandão e Rodrigues Ltda Me.- AI N°2722/2021/GER-MG/DFMNM-MG - Proc.Adm. 932.073/2021

831.428/2018-Areias Beira Rio Ltda- AI N°2723/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - Proc.Adm. 932.075/2021

831.210/2007-Mineração 040 Ltda Epp.- AI N°2729/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - Proc.Adm. 932.077/2021

830.070/2010-CERÂMICA NORTESUL LTDA- AI N°2731/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.078/2021 )

830.127/2014-Serran Indústria e Comércio Ltda- AI N°2732/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - Proc.Adm.931.811/2021

832.568/2010-Cerâmica Tradição Limitada Me- AI N°2733/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.083/2021 )

832.098/2005-AREIAL FORTALEZA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - M.E.- AI N°2734/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.084/2021 )

832.194/1996-Jacinto Augusto Pessoa Cançado- AI N°2755/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - Proc.Adm. 932.120/2021

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

832.568/2010-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA ME- NOT Nº20126/2021/DFMNM-MG/ANM

832.098/2005-AREAL FORTALEZA EXTRACAO DE AREIA LTDA- NOT Nº20630/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.208/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°23760/2021/DFMNM-MG/ANM

831.198/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°23405/2021/DFMNM-MG/ANM

831.273/2021-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°23425/2021/DFMNM-MG/ANM

831.266/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°24019/2021/DFMNM-MG/ANM

830.109/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°24089/2021/DFMNM-MG/ANM

830.278/1988-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°24091/2021/DFMNM-MG/ANM

830.577/1988-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°24094/2021/DFMNM-MG/ANM

830.422/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°24012/2021/DFMNM-MG/ANM

830.113/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°24149/2021/DFMNM-MG/ANM

830.417/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°24009/2021/DFMNM-MG/ANM

830.110/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°24192/2021/DFMNM-MG/ANM

830.625/1987-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°24198/2021/DFMNM-MG/ANM -

832.131/2009-KARON HOLDING DE EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI-OF. N°23925/2021/DFMNM-MG/ANM

830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°23923/2021/DFMNM-MG/ANM

Despacho publicado(356)

833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-Ofício nº 23801/2021/DFMIM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.125/2005-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA-Ofício nº 24004/2021/DFMNM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.802/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23364/2021/DFMNM-MG/ANM

830.756/2021-RITA DE CASSIA VALINHAS COSTAL-OF. N°23383/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.542/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.225/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

832.262/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA

832.596/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 10/08/2021, p. 46

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