Despacho · Relação nº 248/2021

Despacho

Relação nº 248/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.259/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24497/2021/UAPM-MG/ANM

833.648/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24477/2021/UAPM-MG/ANM

833.305/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24496/2021/UAPM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.859/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°7111/2016

832.798/2004-HELIO CARLOS COSTALONGA -Alvará N°43/2005

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.265/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 1.581,20 ha para 50,00 ha.-AREIA (agregado para construção civil).-ICARAÍ DE MINAS e SÃO ROMÃO/MG

830.143/2006-MINAS MINERAÇÃO- Área de 1699,10 ha para 1507,14 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-Sabinópolis/MG

831.961/2017-BASSARI MINERACAO LTDA- Área de 582,64 ha para 93,75 ha.-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-BARÃO DE COCAIS/MG

831.216/2018-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA- Área de 597,63 ha para 49,21 ha.-GNAISSE (rocha para revestimento).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 960,55 ha para 169,77 ha.-GRANITO (rocha para revestimento).-CAMPANÁRIO/MG

832.459/2016-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 158,40 ha para 136,35.-QUARTZITO (Uso: Rocha para revestimento).-SERRO/MG

832.088/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 975,69 ha para 956,70 ha-QUARTZITO (uso: Rocha para revestimento)-BOCAIUVA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.121/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-INDAIABIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 271/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (minério de silício - uso: industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.242/2019-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-PIEDADE DOS GERAIS/MG - Guia n° 269/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano e 14.355 toneladas/ano-ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha) e AREIA (agregado para construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM MOSQUITO-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°24412/2021/DISBM-MG/ANM

BARRAGEM PRINCIPAL-VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°24016/2021/DISBM-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-AREIA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.024/2014-VALE S.A.-OF. N°23679/2021/DIREM-MG/ANM? ;23511/2021/DFMIM-MG/ANM

830.655/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°23782/2021/DFMIM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°21306/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.523/1988-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA-OF. N°21533/2021/DIREM-MG/ANM

832.216/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°23359/2021/DFMNM-MG/ANM

830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA-OF. N°23343/2021/DFMNM-MG/ANM

830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARAES E CIA LTDA-OF. N°23449/2021/DFMIM-MG/ANM

831.618/2005-ONIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23785/2021/DFMIM-MG/ANM

831.504/2007-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO LTDA-OF. N°23786/2021/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.223/2010-ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA ME-SETE LAGOAS/MG - Guia n° 270/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano-CALCÁRIO (rocha para revestimento-"pedra portuguesa")- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

831.201/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-GOUVEIA/MG - Guia n° 272/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha para revestimento.)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.116/1998- MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.082/2018-JOSE ANTONIO INACIO DA CUNHA

JANIO ALVES LEITE

Gerente