Despacho · Relação nº 111/2021

Despacho

Relação nº 111/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°25812/2021

810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°26074/2021

811.496/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°26303/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.547/2014-MILTON ADIR IMMICH

811.546/2014-MILTON ADIR IMMICH

811.548/2014-MILTON ADIR IMMICH

811.549/2014-MILTON ADIR IMMICH

810.812/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

810.818/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

811.673/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.222/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.224/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.243/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-AREIA-Cristal/RS

810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Cristal/RS

810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Cristal/RS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.111/2017-FABIANE CONCEICAO BORBA- Cessionário:Pedras Multi Beneficiamento Importação e Exportação de Basalto Eireli- CPF ou CNPJ 08.706.805/0001-67- Alvará n°4797/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 1901,45ha para 48,82ha-CASCALHO-Candelária e Vale do Sol/RS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.561/2016-LUCIANO ECHER EIRELI ME- Cessionário:Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp- CNPJ 21.942.335/0001-07- Registro de Licença N° 138- Vencimento da Licença: 2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.687/2012-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME-OF. N°26396/2021

810.203/1985-AVELINO AGADOR-OF. N°26405/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI-OF. N°25933/2021

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.654/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE

810.569/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino