DESPACHO · Relação nº 21/2021

DESPACHO

Relação nº 21/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.009/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.111/2014-MAXSUEL SIMÕES SANTOS EPP- Área de 965,98 para 372,24-Argila, Argila industrial-Cristinápolis e Umbaúba/SE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.058/2014-ANTONIO MARCIO DE MENEZES ME-OF. N°26638/2021/NPFAM-SE/ANM

878.018/2001-REFRESCOS SAO CRISTOVAO LTDA-OF. N°26279/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.015/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

878.036/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

878.073/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

878.074/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

878.075/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

878.076/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

878.077/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

878.094/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

300.769/2018-

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.020/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. N°25412/2021/NPFAM-SE/ANM

878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS - ME-OF. N°26656/2021/NPFAM-SE/ANM

878.027/2021-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR 101 AL SE-OF. N°26647/2021/NPFAM-SE/ANM

878.050/2020-LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS-OF. N°26652/2021/NPFAM-SE/ANM

878.049/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°26653/2021/NPFAM-SE/ANM

878.020/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. N°26649/2021/NPFAM-SE/ANM

878.015/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. N°26650/2021/NPFAM-SE/ANM

878.076/2019-CERAMICA BARROSO EIRELI-OF. N°26644/2021/NPFAM-SE/ANM

878.008/2021-RAIO & SOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-OF. N°26655/2021/NPFAM-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 109/2016 - Vencimento em 26/05/2022

878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 108/2016 - Vencimento em 26/05/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.068/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°26771/2021/NPFAM-SE/ANM

878.086/2018-WALDSON NOGUEIRA DIAS-OF. N°27933/2021/GER-SE/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.026/2020-JACKSON MARQUES ME-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 22/06/2023

878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 03/03/2024

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente