despacho · Relação nº 260/2021

despacho

Relação nº 260/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.797/2012-LUCIMAIRE VIEIRA DE BRITO SARMENTO - AI N°397/2020/GER - MG/DIREM - MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.009/2017-CONSTRUTORA NATIVA LTDA ME-AI N°3169/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932474/2021-56 )

832.578/2014-DENILSON JOSÉ DE ARAÚJO-AI N°3059/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.388/2021-43 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°26995/2021/UAGV - MG/GER - MG

833.361/2011-ROCHA DE OPHIR MINERAÇÃO-OF. N°27251/2021/DIREM-MG/ANM

831.843/2008-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. N°27371/2021/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°3328/2021/UAGV-MG/ANM - (Processo.Adm. 932.528/2021 )

832.937/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°3326/2021/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.932.526/2021-94 )

832.939/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°3327/2021/UAGV-MG/ANM -( Proc.Adm- 48054.932.527/2021-39.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.233/2019-ROBERTA DO SOCORRO GONÇALVES COSTA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.998/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1955/2018

832.521/2016-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-ALVARÁ N°6156/2017

830.593/2016-ARAXÁ METALS S.A.-ALVARÁ N°12954/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.417/2016-ONIX MINERACAO LTDA- Área de 391, 42 ha para 327,19 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)-SERRO/MG

831.061/2016-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 919, 92 para 807,05 ha.-QUARTZITO (Rocha para revestimento).-GOUVEIA/MG

834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES- Área de 980,22 ha para 765,06 ha-AREIA (agregado para construção civil)/ GRANITO ( Rocha para revestimento).-REDUTO/ SANTANA DO MANHUAÇU/MG

832.226/2008-LEILA HORTA ANTUNES- Área de 997,39 ha para 294,23 ha-GRANITO ( uso: Rocha para revestimento)-ALMENARA/MG

Defere pedido de reconsideração(262)

833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.311/2010-TRANSPORTADORA BOM DESTINO EIRELI-OLIVEIRA/MG - Guia n° 283/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos ou publicação da Portaria de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.603/1986-COBRE SUL MINERACAO LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 289/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-161 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.921/2008-MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27372/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.815/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.585/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°27347/2021/DIREM-MG/ANM

830.745/2015-LORENZO GUILHERME NAVES-OF. N°27345/2021/DIREM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente