Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 114/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Relação nº 114/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
810.123/2016
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 114/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.442/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.383/2013-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-OF. N°26722/2021
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-OF. N°26732/2021
810.329/2020-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°26697/2021
811.241/2014-RUBENS CALCING-OF. N°26233/2021
810.393/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE-OF. N°27593/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.122/2016-F. PEIXOTO & CIA LTDA EPP-AREIA-Cristal/RS
810.123/2016-FABIANO BRAGA PEIXOTO DA SILVEIRA-AREIA-Cristal/RS
810.124/2016-DARCI GEHLING JUNIOR ME-AREIA-Cristal/RS
810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA EPP-AREIA-Cristal/RS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.083/2014-RODRIGO DE SOUZA COMIN- Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78- Alvará n°3459/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.539/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°27000/2021
810.514/2018-JOSÉ ALOISIO MARTINS EXTRAÇÕES-OF. N°27550/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.381/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°26410/2021
810.522/2021-CARMEN ALICE ISOLA CAMINHA-OF. N°27557/2021
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.176/2019-DOUGLAS AIRES DE VARGAS TERRAPLANAGEM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 30/08/2021, p. 153