Despacho · Relação nº 85/2021

Despacho

Relação nº 85/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Nossa Senhora Aparecida, Marca: Crystal, Embalagens:1,5L (sem gás),500ml (sem gás), 350ml (sem gás) - Fonte: Nossa Senhora Aparecida; Marca: Fonte de D'Vida; Embalagens:1,5L (sem gás), 500ml(sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°29018/2021/DIFAM-BA/ANM

000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°29845/2021/DIFAM-BA/ANM

970.076/1988-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°29110/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

872.283/2014-FRANCISCO BARROS MONTE ME -AI N°8849/2020/GER-BA/DIFAM-BA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 19/03/2022

870.059/2019-CERAMICA SIMOL LTDA- Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 10/01/2027

873.035/2007-IMPERIAL ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 32/20210 - Vencimento em 11/04/2029

870.572/2015-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 14/07/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.580/2018-NOEL TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI-OF. N°28843/2021/DIFAM-BA/ANM

870.049/2016-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°28850/2021/DIFAM-BA/ANM

871.105/2010-NEUMAYER EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA-OF. N°28856/2021/DIFAM-BA/ANM

872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA-OF. N°29374/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.180/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°29281/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.420/2020-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-OF. N°26667/2021/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.976/2017-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

870.850/2019-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME

870.474/2021-AELCON DA SILVA COSTA

871.417/2020-ROGERIO FALCAO DE OLIVEIRA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.994/2017-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA-Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 22/10/2022

871.395/2020-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 04/02/2023

871.416/2020-HME MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 11/11/2023

870.434/2021-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 15/07/2031

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto