Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 264/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.442/2020-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-OF. N°29186/2021/DIREM-MG/ANM

830.199/2016-ALEXANDRE LACERDA PEREIRA-OF. N°29197/2021/DIREM-MG/ANM

830.696/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°29485/2021/DIREM-MG/ANM

831.919/2017-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°28353/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Pais & Filhos Ltda.

832.328/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ-OF. N°28823/2021/SECOR-MG/ANM; Areias do Vale Ltda Me

832.329/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ-OF. N°28824/2021/SECOR-MG/ANM;Areias do Vale Ltda Me

832.330/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ-OF. N°28825/2021/SECOR-MG/ANM;Areias do Vale Ltda Me

834.287/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°29629/2021/DIREM-MG/ANM

830.839/2014-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°29517/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.163/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 983,40 ha para 972,12 ha-QUARTZITO (Rocha para revestimento)-MONJOLOS/MG

833.175/2014-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- Área de 964, 05 ha para 798,78 ha-QUARTZITO (uso Rocha para Revestimento)-DIAMANTINA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.696/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 307/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.476/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:AKAI MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 02.180.306/0001-00- Alvará n°1656/2021

830.421/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA- Cessionário:RAFAEL MONTEZANO CARVALHO- CPF ou CNPJ 063.534.056-93- Alvará n°2.454/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.604/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-FRUTA DE LEITE/ RIO PARDO DE MINAS/MG

833.022/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-ITABIRITO/ RIO ACIMA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI. N°3778/2021/GER - MG/DISBM - MG-(Proc.Adm. 932.763/2021

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS 1, 2 e 3-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-802.822/1974-OF. N°29085/2021/DISBM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- AI N° 4013/2021/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.932.865/2021-71 )

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

006.305/1965-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ARGILA (industrial)?.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.408/2011-FRANZONI E CIA LTDA ME-OF. N°28637/2021/DFMNM-MG/ANM

832.148/2006-EXTRACAO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°28374/2021/DFMNM-MG/ANM

831.585/2016-COMERCIAL ZE RUSSO LTDA-OF. N°28369/2021/DFMNM-MG/ANM

830.969/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI-OF. N°28271/2021/DFMNM-MG/ANM

832.421/2011-CERAMICA GUAICUI LTDA-OF. N°28258/2021/DFMNM-MG/ANM

831.171/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°27121/2021/DFMNM-MG/ANM

830.220/2019-AREEIRA PEDRA ROSA-OF. N°27062/2021/DFMNM-MG/ANM

830.580/2013-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF. N°27021/2021/DFMNM-MG/ANM

833.429/2014-CERÂMICA RIACHUELO LTDA-OF. N°26726/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.969/2012-Britador São Geraldo EIRELI- AI N°3682 e 3686/2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm. 932.707/2021 e 932.709/2021 )

832.421/2011-Cerâmica Guaicuí Ltda.- AI N°3661/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.932.705/2021 )

831.171/2000-Rio Verde Comércio de Areia Ltda Me- AI N°3248/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 932.543/2021 )

830.580/2013-- AI N°3245/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm,48054.932517/2021-01 )

833.429/2014-- AI N°3195/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.487/2021 )

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.220/2019-AREEIRA PEDRA ROSA- Registro de Licença N° 5330/2020 - Vencimento em 03/11/2022

830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA- Registro de Licença N° 3056/2007 - Vencimento em 21/01/2022.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.610/2016-R & M MINERACAO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 302/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,0 t/ano-GRANITO( Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-OF. N°28364/2021/DFMNM-MG/ANM

831.759/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°28719/2021/DFMNM-MG/ANM

830.115/2018-MINERACAO CORREGO NOVO LTDA-OF. N°28268/2021/DFMNM-MG/ANM

800.686/1977-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°27059/2021/DFMNM-MG/ANM

830.835/2018-ANTONIO FERREIRA-OF. N°26816/2021/DFMNM-MG/ANM

831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO-OF. N°26922/2021/DFMNM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.- Alvará n°1340/1999 - Cessionario:832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.- CNPJ 05.668.887/0001-04

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°29721/2021/DIREM-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.619/2021-RURAL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°27071/2021/DFMNM-MG/ANM

831.080/2020-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°27074/2021/DFMNM-MG/ANM

830.223/2020-VERA LUCIA PORFIRIO DE SOUZA-OF. N°27064/2021/DFMNM-MG/ANM

831.454/2021-GEJOJR AGRONEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI-OF. N°26816/2021/DFMNM-MG/ANM

830.456/2017-DRAGAGEM ALVES SILVA LTDA-OF. N°26802/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.418/2021-MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ARAÚJO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.339/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

831.357/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.668/2021-FERLIG FERRO LIGA LTDA

831.007/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI

833.320/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

833.321/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

830.072/2006-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.145/2021-PAULO CESAR ALVARES TORRES-OF. N°28316/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.806/2021-RCS GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°28317/2021/SECOR - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente